| norma |
2488/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5621/2018 |
2018-07-04 |
Decreto Municipal |
Nomeia Daiana Fernandes Mesquita para o cargo de Chefe de Divisão de Administração e Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. |
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| norma |
2485/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2486/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2487/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$10.150,00 (DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.460, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
30/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.462, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
14 |
2018-06-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO DE 12 (DOZE) HORAS DE LABOR, POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA |
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| norma |
2484/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O INCISO VI E O § 4º AO ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.471, DE 11 DE ABRIL DE 2018, QUE "CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DISPÕE SOBRE SEUS PROCEDIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA" |
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| materia |
31/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS POSSA FAZER O RECAPEAMENTO DO TRECHO DA AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, DA ESQUINA DA AV. JOÃO BATISTA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES |
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| materia |
33/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA "ACADEMIA DE GINÁSTICA" E UM "PARQUINHO INFANTIL" NA COMUNIDADE DE SOSSEGO, MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA |
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| materia |
27/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5627/2018 |
2018-06-14 |
Decreto Municipal |
Designa ALDO FERREIRA GUIMARÃES para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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| norma |
5628/2018 |
2018-06-14 |
Decreto Municipal |
Designa ALESSANDRO YKEDA HAYASHI para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2018-06-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO QUE OS ÔNIBUS QUE A PREFEITURA/MUNICÍPIO POSSUI E QUE ESTÃO PARADOS POSSAM SER USADOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS |
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| materia |
26/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$10.150,00 (DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
28/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA GALERIA NA VIA LATERAL A AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PARTINDO DO Nº 785, RESIDÊNCIA DO SENHOR VILMONDES ELIAS SIMÕES, ATÉ A ESQUINA DA RUA FRANCISCO DE QUEIROZ, NO BAIRRO PARANAÍBA, VISANDO COLETAR AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ACUMULAM NAQUELA REGIÃO DESDE A ÉPOCA QUE A COPASA/MG REMOVEU A REDE ANTIGA CONSTRUÍDA NO CANTEIRO CENTRAL - TRANSFERINDO-A PARA A LATERAL DA VIA PÚBLICA PARA TRAZER TRANSTORNOS PARA O SENHOR VILMONDES E VÁRIOS OUTROS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS |
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| materia |
29/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA EXECUTADA A LEI MUNICIPAL Nº 1.596, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI O ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE FISCALIZAR E COBRAR JUNTO ÀS LOCADORAS DE CAÇAMBAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA PARA QUE FAÇAM A PINTURA DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS OU SUBLOCADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, HAJA VISTA, QUE ELES ESTÃO GERANDO ACIDENTES E MUITOS TRANSTORNOS PARA TRANSEUNTES E MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE |
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| norma |
2481/2018 |
2018-06-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “MADRE MARIA DO CARMO” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA PRAÇA ARTUR BERNARDES Nº 183, BAIRRO DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2482/2018 |
2018-06-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE CARMO DO PARANAÍBA - CCSPCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2483/2018 |
2018-06-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.743, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-30 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-30 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-30 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-30 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-30 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.471, DE 11 DE ABRIL DE 2018 |
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| sessao |
12 |
2018-05-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.743, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA REFORMADA, URGENTEMENTE, A PONTE PRÓXIMA À COMUNIDADE DE SÃO BARTOLOMEU, NA ANTIGA ESTRADA QUE LIGAVA CARMO A PATOS DE MINAS |
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| materia |
25/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE LEGALIZAR O TERRENO ONDE O TIME DO "ALVORADA ESPORTE CLUBE" ATUAVA E SEMPRE REVELOU ATLETAS E TROUXE ALEGRIAS PARA O POVO HUMILDE E TRABALHADOR DA ZONA NORTE DE CARMO DO PARANAÍBA |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
REFORÇANDO O PEDIDO JÁ FEITO AO PREFEITO, VIA INDICAÇÃO Nº 27/2017, A RESPEITO DA COMPRA DE TELEVISÃO PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CRIADA A "GUARDA MUNICIPAL" |
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| norma |
2478/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2479/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2480/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
11 |
2018-05-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA POSSA LEGALIZAR E DOAR À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA QUINTINSE, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.680.837/0001-12, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO JOSÉ PIMENTO S/N, O TERRENO ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O CAMPO DE FUTEBOL DAQUELE DISTRITO |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE CARMO DO PARANAÍBA - CCSPCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
10 |
2018-05-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2476/2018 |
2018-05-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA |
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| norma |
2477/2018 |
2018-05-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE VERIFICAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS A POSSIBILIDADE DE FAZER ALGUMAS MELHORIAS NA COMUNIDADE DE MATA DO SALGADO, TAIS COMO: TROCAR A CAIXA D'ÁGUA, ARRUMAR OS MEIOS-FIOS, COLOCAR QUEBRA MOLAS, ACABAR COM A EROSÃO NO BECO, RECAPEAR O ASFALTO E RETIRAR O LIXO PERTO DA NASCENTE |
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