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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2488/2018 2018-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5621/2018 2018-07-04 Decreto Municipal Nomeia Daiana Fernandes Mesquita para o cargo de Chefe de Divisão de Administração e Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. 1 extracted
norma 2485/2018 2018-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2486/2018 2018-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2487/2018 2018-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$10.150,00 (DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2018 2018-06-28 Projeto de Lei Ordinária RETIFICA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.460, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 30/2018 2018-06-28 Projeto de Lei Ordinária RETIFICA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.462, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 14 2018-06-28 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO DE 12 (DOZE) HORAS DE LABOR, POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 1 extracted
norma 2484/2018 2018-06-18 Lei Ordinária ACRESCENTA O INCISO VI E O § 4º AO ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.471, DE 11 DE ABRIL DE 2018, QUE "CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DISPÕE SOBRE SEUS PROCEDIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA" 1 extracted
materia 31/2018 2018-06-15 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS POSSA FAZER O RECAPEAMENTO DO TRECHO DA AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, DA ESQUINA DA AV. JOÃO BATISTA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES 1 extracted
materia 33/2018 2018-06-15 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA "ACADEMIA DE GINÁSTICA" E UM "PARQUINHO INFANTIL" NA COMUNIDADE DE SOSSEGO, MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 1 extracted
materia 27/2018 2018-06-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5627/2018 2018-06-14 Decreto Municipal Designa ALDO FERREIRA GUIMARÃES para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5628/2018 2018-06-14 Decreto Municipal Designa ALESSANDRO YKEDA HAYASHI para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2018-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2018 2018-06-12 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE OS ÔNIBUS QUE A PREFEITURA/MUNICÍPIO POSSUI E QUE ESTÃO PARADOS POSSAM SER USADOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 1 extracted
materia 26/2018 2018-06-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$10.150,00 (DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2018 2018-06-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2018 2018-06-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2018 2018-06-08 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA GALERIA NA VIA LATERAL A AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PARTINDO DO Nº 785, RESIDÊNCIA DO SENHOR VILMONDES ELIAS SIMÕES, ATÉ A ESQUINA DA RUA FRANCISCO DE QUEIROZ, NO BAIRRO PARANAÍBA, VISANDO COLETAR AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ACUMULAM NAQUELA REGIÃO DESDE A ÉPOCA QUE A COPASA/MG REMOVEU A REDE ANTIGA CONSTRUÍDA NO CANTEIRO CENTRAL - TRANSFERINDO-A PARA A LATERAL DA VIA PÚBLICA PARA TRAZER TRANSTORNOS PARA O SENHOR VILMONDES E VÁRIOS OUTROS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2018 2018-06-08 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA EXECUTADA A LEI MUNICIPAL Nº 1.596, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI O ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 30/2018 2018-06-08 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE FISCALIZAR E COBRAR JUNTO ÀS LOCADORAS DE CAÇAMBAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA PARA QUE FAÇAM A PINTURA DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS OU SUBLOCADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, HAJA VISTA, QUE ELES ESTÃO GERANDO ACIDENTES E MUITOS TRANSTORNOS PARA TRANSEUNTES E MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE 1 extracted
norma 2481/2018 2018-06-08 Lei Ordinária DENOMINA DE “MADRE MARIA DO CARMO” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA PRAÇA ARTUR BERNARDES Nº 183, BAIRRO DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2482/2018 2018-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE CARMO DO PARANAÍBA - CCSPCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2483/2018 2018-06-08 Lei Ordinária ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.743, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 1 extracted
materia 4/2018 2018-05-30 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2018 2018-05-30 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2018 2018-05-30 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 7/2018 2018-05-30 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2018 2018-05-30 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.471, DE 11 DE ABRIL DE 2018 1 extracted
sessao 12 2018-05-30 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2018 2018-05-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.743, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-25 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA REFORMADA, URGENTEMENTE, A PONTE PRÓXIMA À COMUNIDADE DE SÃO BARTOLOMEU, NA ANTIGA ESTRADA QUE LIGAVA CARMO A PATOS DE MINAS 1 extracted
materia 25/2018 2018-05-25 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE LEGALIZAR O TERRENO ONDE O TIME DO "ALVORADA ESPORTE CLUBE" ATUAVA E SEMPRE REVELOU ATLETAS E TROUXE ALEGRIAS PARA O POVO HUMILDE E TRABALHADOR DA ZONA NORTE DE CARMO DO PARANAÍBA 1 extracted
materia 26/2018 2018-05-25 Indicação REFORÇANDO O PEDIDO JÁ FEITO AO PREFEITO, VIA INDICAÇÃO Nº 27/2017, A RESPEITO DA COMPRA DE TELEVISÃO PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA 1 extracted
materia 27/2018 2018-05-25 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CRIADA A "GUARDA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 2478/2018 2018-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2479/2018 2018-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2480/2018 2018-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 11 2018-05-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2018 2018-05-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2018 2018-05-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2018 2018-05-18 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA POSSA LEGALIZAR E DOAR À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA QUINTINSE, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.680.837/0001-12, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO JOSÉ PIMENTO S/N, O TERRENO ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O CAMPO DE FUTEBOL DAQUELE DISTRITO 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE CARMO DO PARANAÍBA - CCSPCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 10 2018-05-10 Ordinária — 1 extracted
norma 2476/2018 2018-05-08 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA 1 extracted
norma 2477/2018 2018-05-08 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2018 2018-05-07 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE VERIFICAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS A POSSIBILIDADE DE FAZER ALGUMAS MELHORIAS NA COMUNIDADE DE MATA DO SALGADO, TAIS COMO: TROCAR A CAIXA D'ÁGUA, ARRUMAR OS MEIOS-FIOS, COLOCAR QUEBRA MOLAS, ACABAR COM A EROSÃO NO BECO, RECAPEAR O ASFALTO E RETIRAR O LIXO PERTO DA NASCENTE 1 extracted