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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2017 2017-08-07 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG 1 extracted
materia 96/2017 2017-08-07 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DOS BRAÇOS DE LUZ E DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS POR LUMINÁRIAS MODERNAS (DE LED), VISANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO LAGOINHA, ESPECIFICAMENTE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CESEC DE CARMO DO PARANAÍBA, LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 97/2017 2017-08-07 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER - SEMEC PARA NÃO TRANSFERIR OS ALUNOS MATRICULADOS NO JARDIM I DA ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA, CONFORME ABAIXO ANEXO 1 extracted
materia 2/2017 2017-08-04 Moção de Pesar PARA DEIXAR REGISTRADO O VOTO DE PESAR DO VEREADOR NENÊ DE QUINTINOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO ALEXANDRE DE ALMEIDA, NASCIDO EM CARMO DO PARANAÍBA - MG, NO DIA 27 DE ABRIL DE 1972, CUJO ÓBITO OCORREU NO DIA 23 DE ABRIL DE 2017 1 extracted
materia 90/2017 2017-08-04 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR O "PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE" NO TREVO DE ACESSO À BR-354, PARA TRANSFORMAR AQUELA ENTRADA NUM CARTÃO POSTAL DO MUNICÍPIO VISTO NO MUNDO INTEIRO 1 extracted
materia 91/2017 2017-08-04 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INCLUIR SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O "PARANAÍBA ESPORTE CLUBE, NITERÓI ESPORTE CLUBE E BELA VISTA ESPORTE CLUBE", NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2018, COMO SEMPRE OCORREU NA LEGISLATURA 2013/2016 1 extracted
materia 92/2017 2017-08-04 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR MANILHAS NO CÓRREGO TABOÃO, INICIANDO-SE NA RUA MANOEL SABINO ATÉ A RUA BONFIM - ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA UMA DAS ESTAÇÕES DE RECEBIMENTO DE ESGOTO DA COPASA/MG. 1 extracted
materia 41/2017 2017-08-02 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O PAGAMENTO E RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS 1 extracted
norma 5383/2017 2017-08-01 Decreto Municipal Designa ROSELI GOULART DO AMARAL ROMAO para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2448/2017 2017-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 1 extracted
norma 69/2017 2017-07-14 Resolução Legislativa ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 89/2017 2017-07-13 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CAMINHÃO PIPA ABASTECIDO COM ÁGUA 24 HORAS E FUNCIONÁRIO À DISPOSIÇÃO ATÉ O FINAL DE NOVEMBRO (PROVÁVEL MÊS QUE SE INICIA O PERÍODO CHUVOSO), COM A FINALIDADE DE APAGAR PEQUENOS INCÊNDIOS EM LOTES E FAZENDAS DO MUNICÍPIO. QUE SEJA AINDA APLICADA MULTA AO PROPRIETÁRIO DO LOTE INCENDIADO COMO MEDIDA DE EDUCAÇÃO E COBRADO A TAXA PELO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. 1 extracted
sessao 14 2017-07-13 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-07-12 Proposta de Emenda a Projeto de Resolução ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA. 1 extracted
materia 3/2017 2017-07-10 Projeto de Resolução Legislativa ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-07-10 Projeto de Resolução Legislativa ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 83/2017 2017-07-10 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE LIMPAR OS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, QUE ESTÃO LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 84/2017 2017-07-10 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTE NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR UMA "COZINHA COMUNITÁRIA POPULAR", NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG. 1 extracted
materia 85/2017 2017-07-10 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES DAS RUAS NOS BAIRROS RESIDENCIAL VITÓRIA E RESIDENCIAL NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 86/2017 2017-07-10 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CIRURGIÕES DENTISTAS NOS PSF'S DOS BAIRROS ALVORADA E NITERÓI PARA ATENDER A DEMANDA DOS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM, ESPECIALMENTE, DAS CRIANÇAS E JOVENS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA POR TRATAMENTO DENTÁRIO. 1 extracted
materia 87/2017 2017-07-10 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO PARA A MELHOR UTILIZAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 88/2017 2017-07-10 Indicação SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA ELABORADA UM LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTE E DISCIPLINE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2017, EM VIGOR NA CIDADE DE LAGOA FORMOSA, VISANDO O FORTALECIMENTO O COMÉRCIO LOCAL. 1 extracted
materia 82/2017 2017-07-07 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, UM REPARO URGENTE EM UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA SÃO VICENTE, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL AMADEU GONÇALVES BOAVENTURA. CASO SEJA POSSÍVEL REALIZAR TAMBÉM UMA PODA EM ALGUMAS ÁRVORES NO MESMO PRÉDIO DA REFERIDA ESCOLA. 1 extracted
norma 2445/2017 2017-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.337,17 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). 1 extracted
norma 2446/2017 2017-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 53.346,83 (CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). 1 extracted
norma 2447/2017 2017-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). 1 extracted
materia 40/2017 2017-06-30 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O ANEXO/ENDEREÇO II DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA CASSIMIRA DE MENEZES, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2017-06-29 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2017 2017-06-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 1 extracted
materia 1/2017 2017-06-26 Moção de Aplauso APLAUSO AO LIONS CLUB INTERNACIONAL PELO CENTENÁRIO E AO LIONS CLUBE MAURÍCIO RIOS PELOS QUARENTA E QUATRO ANOS DA INSTITUIÇÃO EM CARMO DO PARANAÍBA. 1 extracted
materia 1/2017 2017-06-26 Moção de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LÁZARO BORGES, NASCIDO EM CARMO DO PARANAÍBA. 1 extracted
materia 2/2017 2017-06-26 Moção de Repúdio VOTO DE REPÚDIO À COPASA/MG QUE ESTÁ INSTALANDO A REDE DE ESGOTO DOMÉSTICO E LOGO APÓS, RECOLOCANDO O ASFALTO SOBRE A REDE SEM NENHUM PLANEJAMENTO, O QUE ESTÁ DEIXANDO OS MORADORES OS MOTORISTAS INDIGNADOS COM A POEIRA E COM AS LOMBADAS DEIXADAS PELAS MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 80/2017 2017-06-26 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A RETIRADA DE RESTOS DE LIXO QUE, POR MOTIVOS ADVERSOS, ESTÃO CAINDO DO CAMINHÃO DE COLETA ATÉ O LIXÃO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 81/2017 2017-06-26 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCAR AS LÂMPADAS ULTRAPASSADAS NO DISTRITO DE QUINTINOS. 1 extracted
norma 5353/2017 2017-06-26 Decreto Municipal Nomeia Maria Geralda Gonçalves, para o cargo de Chefe de Seção de Tesouraria. 1 extracted
materia 79/2017 2017-06-23 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO (TAPA-BURACOS), CAPINA NAS LATERAIS E LIMPEZA DA VIA ASFALTADA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS ESTULANOS, NESTE MUNICÍPIO. SUGERE AINDA, A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS PROXIMIDADES DA LAGOA PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DA PARTE ALTA, ACUMULANDO MUITA SUJEIRA NA PISTA PRÓXIMA À IGREJA DE SANTA RITA DE CÁSSIA. 1 extracted
materia 78/2017 2017-06-22 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE REALIZAR REPAROS (TROCA DO TABLADO) DA "PONTE DA LÁZARA" E REALIZAR A REFORMA COMPLETA (TROCA DAS VIGAS E DO TABLADO) DA "PONTE DO RAIMUNDO, ANANIAS E DORVA", LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE BRAVINHOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 77/2017 2017-06-21 Indicação INDICANDO A CRIAÇÃO DE UMA OFICINA DE ARTES PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, COMO MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA, VISANDO RETIRÁ-LOS DAS RUAS DA CIDADE, VISTO QUE ESTES FICAM COM TEMPO OCIOSO, ENSINANDO LHES ARTES COMO: PINTURAS, CROCHÊS, BORDADOS, COSTURAS E CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOS (PIPAS, CARRINHOS, ETC.) 1 extracted
materia 36/2017 2017-06-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 37/2017 2017-06-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 38/2017 2017-06-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) 1 extracted
norma 2438/2017 2017-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2439/2017 2017-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2440/2017 2017-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2441/2017 2017-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2442/2017 2017-06-12 Lei Ordinária DENOMINA DE "VEREADOR JOAQUIM ANDRADE NETO", A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2443/2017 2017-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2444/2017 2017-06-12 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO § 1º, ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-06-08 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 12 2017-06-08 Ordinária — 1 extracted