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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16.371/2024 2024-12-03 Decreto do Executivo Ratifica a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano denominado “Bairro Residencial Ibirapuera”. 1 extracted
norma 16.368/2024 2024-12-03 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº 16.079/24. 1 extracted
norma 16.370/2024 2024-12-03 Decreto do Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Calendário Escolar de 2025 para a Rede Municipal de Ensino de Divinópolis 1 extracted
sessao 77 2024-12-03 Ordinária — 2 extracted
materia 135/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a regulamentação do uso de capina química no município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 1516/2024 2024-12-02 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Érico Veríssimo, no trecho entre as ruas Campo Belo e Candeias, no Bairro São Judas. 1 extracted
materia 1517/2024 2024-12-02 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Adilson Ribeiro de Moura, no trecho entre as ruas Iguatama e Itutinga, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 1518/2024 2024-12-02 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos e capina na Rua Rio do Sono, no trecho próximo os números 221 e 231, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1657/2024 2024-12-02 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Av. 21 de abril, próximo ao número 1350, no Bairro Vila Cruzeiro. 1 extracted
norma 16.367/2024 2024-12-02 Decreto do Executivo Abre no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 120.000,00. 1 extracted
materia 52/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Autoriza servidão administrativa de interesse público. 1 extracted
materia 134/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “Arthur Diniz Araújo” o campo de futebol situado na Rua Francisco Fernandes, próximo ao Posto de Saúde, no Bairro Belvedere, neste município. 1 extracted
norma 16.364/2024 2024-11-29 Decreto do Executivo Aprova o projeto de parcelamento de solo urbano denominado Condomínio Horizontal Fechado Canto das Siriemas. 1 extracted
norma 16.366/2024 2024-11-29 Decreto do Executivo Abre na Câmara Municipal de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.186.900,00. 1 extracted
norma 151/2024 2024-11-29 Portaria do Legislativo Nomeia Matheus Augusto Silva Lima no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Rodyson do Zé Milton. 1 extracted
norma 9483/2024 2024-11-29 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.917, de 28 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a isenção quanto às despesas com funerais de doadores de órgãos corporais para fins de transplante médico e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências”. 1 extracted
materia 49/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Divinópolis, para propiciar o seu equilíbrio financeiro e atuarial. 1 extracted
materia 859/2024 2024-11-28 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de projeto e cronograma da obra realizada no Posto de Saúde do Bairro Afonso Pena. 1 extracted
materia 1655/2024 2024-11-28 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Antônio Teodoro Ferreira, próximo ao número 680, no Bairro Das Oliveiras. 1 extracted
materia 1656/2024 2024-11-28 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda da árvore situadas na Av. Antônio Olímpio de Morais, em frente ao número 1285, Bairro São Sebastiao. 1 extracted
norma 16.365/2024 2024-11-28 Decreto do Executivo Regulamenta a participação e adesão do Município de Divinópolis nas atas de registro de preços gerenciadas pelo Estado de Minas Gerais, conforme art. 15, II, da Resolução SES/MG nº 9.769/2024. 1 extracted
norma 9478/2024 2024-11-28 Lei Ordinária Denomina “Fidelis Gonçalves Ferreira” a Praça localizada na Rua Pitangui, entre as Ruas Santa Maria e Maria Zeferina do Amaral, no Bairro das Oliveiras, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 9479/2024 2024-11-28 Lei Ordinária Denomina “João Henrique Dias” a Rua “Dez”, localizada no Bairro Golden Sul, neste Município. 1 extracted
norma 9480/2024 2024-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre critérios para concessão do Benefício Auxílio Moradia no Município de Divinópolis. 1 extracted
norma 9481/2024 2024-11-28 Lei Ordinária Altera a Lei 9.042, de 26 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração de afetação das áreas públicas que menciona. 1 extracted
norma 9482/2024 2024-11-28 Lei Ordinária Altera o zoneamento de uso e ocupação do solo da gleba 400, quadra 53, zona 34, localizada no Distrito de Santo Antônio dos Campos. 1 extracted
sessao 12 2024-11-28 Especial — 0 no document
sessao 76 2024-11-28 Ordinária — 2 extracted
materia 90/2024 2024-11-27 Retirada de PL EM - Ofício nº Ofício EM nº 090/2024 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 118/2021 1 extracted
materia 91/2024 2024-11-27 Retirada de PL EM - Ofício nº Ofício EM nº 091/2024 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 006/2023. 1 extracted
materia 1513/2024 2024-11-27 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Uberaba, no trecho entre as ruas Itamogi e Minduri, no Bairro Itaí. 1 extracted
materia 1514/2024 2024-11-27 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento, a limpeza e a capina da Rua Santa Ana, no trecho entre a Rua Santa Lucia e Rua Bayssur, no Bairro Maria Helena. 1 extracted
materia 1515/2024 2024-11-27 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Sergipe, no trecho entre a Rua Guaporé e seu final, no Bairro Vila Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1654/2024 2024-11-27 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em toda extensão da Avenida Autorama. 1 extracted
materia 1183/2024 2024-11-26 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza, capina e poda de árvore no entorno da Igreja de Santa Luzia, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1456/2024 2024-11-26 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lixeira na Av. Sete de Setembro, no trecho compreendido entre as ruas Goiás e Pernambuco, no Centro. 1 extracted
materia 1570/2024 2024-11-26 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos bairros Porto Velho, Interlagos, Ponte Funda, Nações, Santa Rosa, Dona Rosa, Paraíso, Jusa Fonseca, Santos Dumont, Davanuze, Santa Lúcia, Lagoa Parque, Padre Eustáquio, Maria Helena, Mangabeiras, Niterói e Espírito Santo. 1 extracted
materia 1652/2024 2024-11-26 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore, na Rua Coronel João Notini, em frente ao número 284, no Centro. 1 extracted
materia 1653/2024 2024-11-26 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da empresa responsável pelos fios caídos em desuso localizados na Rua Coronel João Notini, no trecho compreendido entre a Rua Itapecerica e a Avenida Primeiro de Junho. 1 extracted
sessao 75 2024-11-26 Ordinária — 2 extracted
materia 1150/2024 2024-11-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Açucena e na Rua Aimorés, no Bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 1651/2024 2024-11-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a extensão do percurso do ônibus que atualmente está atendendo apenas as comunidades dos Branquinhos e Quilombo, para que alcance também a comunidade do Córrego Falso. 1 extracted
norma 16.362/2024 2024-11-25 Decreto do Executivo Nomeia substituta para o cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.363/2024 2024-11-25 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Fazenda, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos e na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.401.964,37. 1 extracted
norma 149/2024 2024-11-25 Portaria do Legislativo Institui Comissão para Avaliação de Estágio Probatório na Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 150/2024 2024-11-25 Portaria do Legislativo Nomeia composição da Comissão de Servidores para análise documentação de Pós-Graduação para efeito do artigo 84 da Lei nº 8.298/2017 apresentado pela servidora Thauany Cardozo Faria da Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 16253/2024 2024-11-25 Decreto do Executivo Nomeia substituta para o cargo comissionado que especifica. 0 no document
materia 1407/2024 2024-11-22 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Jequitibá, entre a Rua Cajueiro e a Rua Pessegueiro, no Bairro Jardinópolis. 1 extracted
materia 1408/2024 2024-11-22 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a drenagem pluvial ou manutenção da escada que liga a Rua Divinópolis à Avenida JK, no Bairro Santa Clara. 1 extracted