| norma |
16.371/2024 |
2024-12-03 |
Decreto do Executivo |
Ratifica a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano denominado “Bairro Residencial Ibirapuera”. |
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| norma |
16.368/2024 |
2024-12-03 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 16.079/24. |
1 |
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| norma |
16.370/2024 |
2024-12-03 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Calendário Escolar de 2025 para a Rede Municipal de Ensino de Divinópolis |
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| sessao |
77 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
135/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação do uso de capina química no município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
1516/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Érico Veríssimo, no trecho entre as ruas Campo Belo e Candeias, no Bairro São Judas. |
1 |
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| materia |
1517/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Adilson Ribeiro de Moura, no trecho entre as ruas Iguatama e Itutinga, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. |
1 |
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| materia |
1518/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos e capina na Rua Rio do Sono, no trecho próximo os números 221 e 231, no Bairro Planalto. |
1 |
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| materia |
1657/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Av. 21 de abril, próximo ao número 1350, no Bairro Vila Cruzeiro. |
1 |
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| norma |
16.367/2024 |
2024-12-02 |
Decreto do Executivo |
Abre no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 120.000,00. |
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| materia |
52/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Autoriza servidão administrativa de interesse público. |
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| materia |
134/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Arthur Diniz Araújo” o campo de futebol situado na Rua Francisco Fernandes, próximo ao Posto de Saúde, no Bairro Belvedere, neste município. |
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| norma |
16.364/2024 |
2024-11-29 |
Decreto do Executivo |
Aprova o projeto de parcelamento de solo urbano denominado Condomínio Horizontal Fechado Canto das Siriemas. |
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| norma |
16.366/2024 |
2024-11-29 |
Decreto do Executivo |
Abre na Câmara Municipal de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.186.900,00. |
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| norma |
151/2024 |
2024-11-29 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Matheus Augusto Silva Lima no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Rodyson do Zé Milton. |
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| norma |
9483/2024 |
2024-11-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.917, de 28 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a isenção quanto às despesas com funerais de doadores de órgãos corporais para fins de transplante médico e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal |
Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis
– DIVIPREV e dá outras providências”. |
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| materia |
49/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Divinópolis, para propiciar o seu equilíbrio financeiro e atuarial. |
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| materia |
859/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de projeto e cronograma da obra realizada no Posto de Saúde do Bairro Afonso Pena. |
1 |
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| materia |
1655/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Antônio Teodoro Ferreira, próximo ao número 680, no Bairro Das Oliveiras. |
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| materia |
1656/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda da árvore situadas na Av. Antônio Olímpio de Morais, em frente ao número 1285, Bairro São Sebastiao. |
1 |
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| norma |
16.365/2024 |
2024-11-28 |
Decreto do Executivo |
Regulamenta a participação e adesão do Município de Divinópolis nas atas de registro de preços gerenciadas pelo Estado de Minas Gerais, conforme art. 15, II, da Resolução SES/MG nº 9.769/2024. |
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| norma |
9478/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina “Fidelis Gonçalves Ferreira” a Praça localizada na Rua Pitangui, entre as Ruas Santa Maria e Maria Zeferina do Amaral, no Bairro das Oliveiras, neste Município e dá outras providências. |
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| norma |
9479/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina “João Henrique Dias” a Rua “Dez”, localizada no Bairro Golden Sul, neste Município. |
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| norma |
9480/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre critérios para concessão do Benefício Auxílio Moradia no Município de Divinópolis. |
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| norma |
9481/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 9.042, de 26 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração de afetação das áreas públicas que menciona. |
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| norma |
9482/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Altera o zoneamento de uso e ocupação do solo da gleba 400, quadra 53, zona 34, localizada no Distrito de Santo Antônio dos Campos. |
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| sessao |
12 |
2024-11-28 |
Especial |
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0 |
no document
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| sessao |
76 |
2024-11-28 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
90/2024 |
2024-11-27 |
Retirada de PL EM - Ofício nº |
Ofício EM nº 090/2024 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 118/2021 |
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| materia |
91/2024 |
2024-11-27 |
Retirada de PL EM - Ofício nº |
Ofício EM nº 091/2024 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 006/2023. |
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| materia |
1513/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Uberaba, no trecho entre as ruas Itamogi e Minduri, no Bairro Itaí. |
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| materia |
1514/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento, a limpeza e a capina da Rua Santa Ana, no trecho entre a Rua Santa Lucia e Rua Bayssur, no Bairro Maria Helena. |
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| materia |
1515/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Sergipe, no trecho entre a Rua Guaporé e seu final, no Bairro Vila Belo Horizonte. |
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| materia |
1654/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em toda extensão da Avenida Autorama. |
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| materia |
1183/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza, capina e poda de árvore no entorno da Igreja de Santa Luzia, no Bairro Planalto. |
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| materia |
1456/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lixeira na Av. Sete de Setembro, no trecho compreendido entre as ruas Goiás e Pernambuco, no Centro. |
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| materia |
1570/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos bairros Porto Velho, Interlagos, Ponte Funda, Nações, Santa Rosa, Dona Rosa, Paraíso, Jusa Fonseca, Santos Dumont, Davanuze, Santa Lúcia, Lagoa Parque, Padre Eustáquio, Maria Helena, Mangabeiras, Niterói e Espírito Santo. |
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| materia |
1652/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore, na Rua Coronel João Notini, em frente ao número 284, no Centro. |
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| materia |
1653/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da empresa responsável pelos fios caídos em desuso localizados na Rua Coronel João Notini, no trecho compreendido entre a Rua Itapecerica e a Avenida Primeiro de Junho. |
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| sessao |
75 |
2024-11-26 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1150/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Açucena e na Rua Aimorés, no Bairro Santa Clara. |
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| materia |
1651/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a extensão do percurso do ônibus que atualmente está atendendo apenas as comunidades dos Branquinhos e Quilombo, para que alcance também a comunidade do Córrego Falso. |
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| norma |
16.362/2024 |
2024-11-25 |
Decreto do Executivo |
Nomeia substituta para o cargo comissionado que especifica. |
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| norma |
16.363/2024 |
2024-11-25 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Fazenda, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos e na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.401.964,37. |
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| norma |
149/2024 |
2024-11-25 |
Portaria do Legislativo |
Institui Comissão para Avaliação de Estágio Probatório na Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
150/2024 |
2024-11-25 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia composição da Comissão de Servidores para análise documentação de Pós-Graduação para efeito do artigo 84 da Lei nº 8.298/2017 apresentado pela servidora Thauany Cardozo Faria da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
16253/2024 |
2024-11-25 |
Decreto do Executivo |
Nomeia substituta para o cargo comissionado que especifica. |
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no document
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| materia |
1407/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Jequitibá, entre a Rua Cajueiro e a Rua Pessegueiro, no Bairro Jardinópolis. |
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| materia |
1408/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a drenagem pluvial ou manutenção da escada que liga a Rua Divinópolis à Avenida JK, no Bairro Santa Clara. |
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