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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 518/2024 2024-11-21 Parecer Parecer nº CM-518/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-129/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 520/2024 2024-11-21 Parecer Parecer nº CM-520/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-128/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
sessao 74 2024-11-21 Ordinária — 2 extracted
materia 89/2024 2024-11-19 Informação/documento complementar ao Projeto - Of. OFÍCIO EM Nº 089/2024 - Documentação complementar - Projeto de Lei EM nº 050/2024. 1 extracted
materia 100/2024 2024-11-19 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Capitão Antônio Caetano Ribeiro. 1 extracted
materia 133/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Estabelece diretrizes para a capacitação dos profissionais da rede pública municipal de ensino para atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. 1 extracted
materia 516/2024 2024-11-19 Parecer Parecer nº CM-516/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-050/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 517/2024 2024-11-19 Parecer Parecer nº 517/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 050/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. 1 extracted
materia 519/2024 2024-11-19 Parecer Parecer nº 519/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 129/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. 1 extracted
materia 521/2024 2024-11-19 Parecer Parecer nº 521/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 128/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 522/2024 2024-11-19 Parecer Parecer nº CM-522/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-024/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 523/2024 2024-11-19 Parecer Parecer nº 523/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 024/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 1147/2024 2024-11-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza ao redor do campo de futebol do Bairro Vila Romana. 1 extracted
materia 1148/2024 2024-11-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza na Rua Bahia, em frente ao número 1460, no Bairro Sidil. 1 extracted
materia 1149/2024 2024-11-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda da árvore localizada na Rua Bahia, no centro, entre frente ao nº 1371. 1 extracted
norma 16.355/2024 2024-11-19 Decreto do Executivo Exonera os titulares dos cargos comissionados que especifica. 1 extracted
norma 16.357/2024 2024-11-19 Decreto do Executivo Nomeia interinos para os cargos comissionados que especifica. 1 extracted
norma 16.356/2024 2024-11-19 Decreto do Executivo Nomeia substituta para o cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.358/2024 2024-11-19 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.359/2024 2024-11-19 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 9.996.752,74. 1 extracted
norma 16.361/2024 2024-11-19 Decreto do Executivo Abre no Gabinete do Prefeito, na Procuradoria, na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fazenda, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Governo, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana e na Secretaria Municipal de Agronegócios, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 6.390.000,00. 1 extracted
sessao 73 2024-11-19 Ordinária — 2 extracted
materia 1510/2024 2024-11-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um calçadão na Av. Ayrton Senna da Silva, no trecho que liga os bairros Paraiso e Novo Paraiso. 1 extracted
materia 1511/2024 2024-11-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na Rua Jefferson Ribeiro Rocha, no Bairro Residencial Mariza Pardini. 1 extracted
materia 1512/2024 2024-11-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma rotatória no cruzamento das ruas João Dias e Barcelona, no Bairro Jusa Fonseca. 1 extracted
norma 16.352/2024 2024-11-18 Decreto do Executivo Declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, a área que menciona, destinada à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis. 1 extracted
norma 16.353/2024 2024-11-18 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 6.518.950,40. 1 extracted
norma 16.354/2024 2024-11-18 Decreto do Executivo Aprova o projeto de parcelamento de solo urbano denominado “Bairro Residencial Professor Milton”. 1 extracted
norma 9477/2024 2024-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 6.518.950,40. 1 extracted
materia 132/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “João Alberto Zacarias” a Rua “Treze”, no Bairro Golden Sul, neste Município. 1 extracted
materia 510/2024 2024-11-14 Parecer Parecer nº CM-510/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-127/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
norma 16.350/2024 2024-11-14 Decreto do Executivo Regulamenta os processos administrativos para análise e aprovação de projetos arquitetônicos e dá providências. 1 extracted
sessao 72 2024-11-14 Ordinária — 2 extracted
materia 130/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “Francisco de Assis Veloso”, a Rua Nove, localizada no Residencial Alta Vista, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Revoga o artigo 2º da Lei Nº. 8.951, de 13 de dezembro de 2021, que altera o zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas que menciona, em conformidade com a Lei Municipal nº.2.418, de 18 de novembro de 1988. 1 extracted
materia 1146/2024 2024-11-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de Operação Tapa-Buracos com recomposição asfáltica na Rua Serra do Cristal com Rua Cristal, próximo ao número 390, no Bairro Vila Cruzeiro. 1 extracted
materia 1507/2024 2024-11-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a extensão de rede e instalação de portes com luminárias na Rua Baviera, no trecho entre as ruas Belém e Bom Jardim, no Bairro Vale do Sol. 1 extracted
materia 1508/2024 2024-11-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Rua Nanuque, no trecho entre a Rua Adolfo Machado e o final da rua , no Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 1509/2024 2024-11-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma praça com parquinho e academia na Rua João Dias, em frente ao nº 2211, no terreno pertencente a Prefeitura no Bairro Jusa Fonseca. 1 extracted
norma 16.351/2024 2024-11-13 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.409.491,14. 1 extracted
norma 147/2024 2024-11-13 Portaria do Legislativo Exonera Sebastião Carlos Quirino, Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política do gabinete do Vereador Flávio Marra da Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 148/2024 2024-11-13 Portaria do Legislativo Nomeia João Paulo Sbampato Barcelos, Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política no gabinete do Vereador Flávio Marra na Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 242/2024 2024-11-13 Lei Complementar Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o respectivo Conselho Gestor. 1 extracted
norma 9474/2024 2024-11-13 Lei Ordinária Denomina “Paulo Rocha”, a Rua Cinco, localizada no Bairro Chácara Vale das Flores, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 9475/2024 2024-11-13 Lei Ordinária Institui a comunicação por meio do Domicílio Municipal Eletrônico – DME. 1 extracted
norma 9476/2024 2024-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.409.491,14. 1 extracted
sessao 3 2024-11-13 Audiência Pública - CFFO — 0 no document
materia 48/2024 2024-11-12 Inclusão do PL EM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-048/2024 – que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). 1 extracted
materia 512/2024 2024-11-12 Parecer Parecer nº CM-512/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-046/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 514/2024 2024-11-12 Parecer Parecer de nº CM-514/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-048/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Anderson da Academia. 1 extracted