| materia |
518/2024 |
2024-11-21 |
Parecer |
Parecer nº CM-518/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-129/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
1 |
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| materia |
520/2024 |
2024-11-21 |
Parecer |
Parecer nº CM-520/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-128/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| sessao |
74 |
2024-11-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
89/2024 |
2024-11-19 |
Informação/documento complementar ao Projeto - Of. |
OFÍCIO EM Nº 089/2024 - Documentação complementar - Projeto de Lei EM nº 050/2024. |
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| materia |
100/2024 |
2024-11-19 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Capitão Antônio Caetano Ribeiro. |
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| materia |
133/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Estabelece diretrizes para a capacitação dos profissionais da rede pública municipal de ensino para atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |
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| materia |
516/2024 |
2024-11-19 |
Parecer |
Parecer nº CM-516/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-050/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
517/2024 |
2024-11-19 |
Parecer |
Parecer nº 517/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 050/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. |
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| materia |
519/2024 |
2024-11-19 |
Parecer |
Parecer nº 519/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 129/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. |
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| materia |
521/2024 |
2024-11-19 |
Parecer |
Parecer nº 521/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 128/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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| materia |
522/2024 |
2024-11-19 |
Parecer |
Parecer nº CM-522/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-024/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
523/2024 |
2024-11-19 |
Parecer |
Parecer nº 523/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 024/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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| materia |
1147/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza ao redor do campo de futebol do Bairro Vila Romana. |
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| materia |
1148/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza na Rua Bahia, em frente ao número 1460, no Bairro Sidil. |
1 |
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| materia |
1149/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda da árvore localizada na Rua Bahia, no centro, entre frente ao nº 1371. |
1 |
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| norma |
16.355/2024 |
2024-11-19 |
Decreto do Executivo |
Exonera os titulares dos cargos comissionados que especifica. |
1 |
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| norma |
16.357/2024 |
2024-11-19 |
Decreto do Executivo |
Nomeia interinos para os cargos comissionados que especifica. |
1 |
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| norma |
16.356/2024 |
2024-11-19 |
Decreto do Executivo |
Nomeia substituta para o cargo comissionado que especifica. |
1 |
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| norma |
16.358/2024 |
2024-11-19 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
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| norma |
16.359/2024 |
2024-11-19 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 9.996.752,74. |
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| norma |
16.361/2024 |
2024-11-19 |
Decreto do Executivo |
Abre no Gabinete do Prefeito, na Procuradoria, na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fazenda, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Governo, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana e na Secretaria Municipal de Agronegócios, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 6.390.000,00. |
1 |
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| sessao |
73 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1510/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um calçadão na Av. Ayrton Senna da Silva, no trecho que liga os bairros Paraiso e Novo Paraiso. |
1 |
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| materia |
1511/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na Rua Jefferson Ribeiro Rocha, no Bairro Residencial Mariza Pardini. |
1 |
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| materia |
1512/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma rotatória no cruzamento das ruas João Dias e Barcelona, no Bairro Jusa Fonseca. |
1 |
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| norma |
16.352/2024 |
2024-11-18 |
Decreto do Executivo |
Declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, a área que menciona, destinada à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis. |
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| norma |
16.353/2024 |
2024-11-18 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 6.518.950,40. |
1 |
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| norma |
16.354/2024 |
2024-11-18 |
Decreto do Executivo |
Aprova o projeto de parcelamento de solo urbano denominado “Bairro Residencial Professor Milton”. |
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| norma |
9477/2024 |
2024-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 6.518.950,40. |
1 |
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| materia |
132/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “João Alberto Zacarias” a Rua “Treze”, no Bairro Golden Sul, neste Município. |
1 |
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| materia |
510/2024 |
2024-11-14 |
Parecer |
Parecer nº CM-510/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-127/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| norma |
16.350/2024 |
2024-11-14 |
Decreto do Executivo |
Regulamenta os processos administrativos para análise e aprovação de projetos arquitetônicos e dá providências. |
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| sessao |
72 |
2024-11-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
130/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Francisco de Assis Veloso”, a Rua Nove, localizada no Residencial Alta Vista, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. |
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| materia |
131/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Revoga o artigo 2º da Lei Nº. 8.951, de 13 de dezembro de 2021, que altera o zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas que menciona, em
conformidade com a Lei Municipal nº.2.418, de 18 de novembro de 1988. |
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| materia |
1146/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de Operação Tapa-Buracos com recomposição asfáltica na Rua Serra do Cristal com Rua Cristal, próximo ao número 390, no Bairro Vila Cruzeiro. |
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| materia |
1507/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a extensão de rede e instalação de portes com luminárias na Rua Baviera, no trecho entre as ruas Belém e Bom Jardim, no Bairro Vale do Sol. |
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| materia |
1508/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Rua Nanuque, no trecho entre a Rua Adolfo Machado e o final da rua , no Bairro Cidade Jardim. |
1 |
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| materia |
1509/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma praça com parquinho e academia na Rua João Dias, em frente ao nº 2211, no terreno pertencente a Prefeitura no Bairro Jusa Fonseca. |
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| norma |
16.351/2024 |
2024-11-13 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.409.491,14. |
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| norma |
147/2024 |
2024-11-13 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Sebastião Carlos Quirino, Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política do gabinete do Vereador Flávio Marra da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
148/2024 |
2024-11-13 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia João Paulo Sbampato Barcelos, Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política no gabinete do Vereador Flávio Marra na Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
242/2024 |
2024-11-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o respectivo Conselho Gestor. |
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| norma |
9474/2024 |
2024-11-13 |
Lei Ordinária |
Denomina “Paulo Rocha”, a Rua Cinco, localizada no Bairro Chácara Vale das Flores, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. |
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| norma |
9475/2024 |
2024-11-13 |
Lei Ordinária |
Institui a comunicação por meio do Domicílio Municipal Eletrônico – DME. |
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| norma |
9476/2024 |
2024-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.409.491,14. |
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| sessao |
3 |
2024-11-13 |
Audiência Pública - CFFO |
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no document
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| materia |
48/2024 |
2024-11-12 |
Inclusão do PL EM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-048/2024 – que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). |
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| materia |
512/2024 |
2024-11-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-512/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-046/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
514/2024 |
2024-11-12 |
Parecer |
Parecer de nº CM-514/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-048/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Anderson da Academia. |
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