| materia |
1568/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Poema das Américas, situada entre os bairros Jusa Fonseca e Padre Eustáquio. |
1 |
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| materia |
1569/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Jefferson Ribeiro Rocha, Bairro Residencial Mariza Pardinni. |
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| sessao |
71 |
2024-11-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Altera o zoneamento de uso e ocupação do solo da gleba 400, quadra 53, zona 34, localizada no Distrito de Santo Antônio dos Campos. |
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| materia |
86/2024 |
2024-11-11 |
Retirada de PL EM - Ofício nº |
Ofício EM n° 086/2024 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 38/2024. |
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| materia |
128/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina João Henrique Dias, a Rua Dez, no Bairro Golden Sul neste Município. |
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| materia |
129/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Michel Alves Amaral” a Rua "Três”, situada no Bairro Residencial Alta Vista |
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| materia |
511/2024 |
2024-11-11 |
Parecer |
Parecer nº 511/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 127/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. |
1 |
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| materia |
513/2024 |
2024-11-11 |
Parecer |
Parecer nº 513/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 046/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. |
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| materia |
515/2024 |
2024-11-11 |
Parecer |
Parecer de nº CM-515/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-048/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Wesley Jarbas. |
1 |
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| materia |
1567/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Jesus Jota, próximo ao número 730, no Bairro Interlagos. |
1 |
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| materia |
1601/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adição de massa asfáltica na Av. Sete de Setembro, nº 780, Bairro Santa Clara, na entrada para o Condomínio Jardim das Acácias. |
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| norma |
16.349/2024 |
2024-11-11 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.756.218,80. |
1 |
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| norma |
16.348/2024 |
2024-11-11 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos e na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.624.943,00. |
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| norma |
146/2024 |
2024-11-11 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Walter Batista da Silveira Júnior, Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares do gabinete do Vereador Lauro Capitão América da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
9473/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 244, quadra 134, zona 003, localizado no Bairro Santa Luzia. |
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| materia |
506/2024 |
2024-11-08 |
Parecer |
Parecer nº CM-506/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-040/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
507/2024 |
2024-11-08 |
Parecer |
Parecer de nº CM-507/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-040/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
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| materia |
508/2024 |
2024-11-08 |
Parecer |
Parecer nº CM-508/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-126/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
318/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o andamento da solicitação de abertura da Avenida do Aço, no Bairro Interlagos. |
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| materia |
498/2024 |
2024-11-07 |
Parecer |
Parecer nº CM-498/2024 da Comissão de Justiça à Mensagem Modificativa e Aditiva - Ofício de nº EM-075/2024 ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-003/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
509/2024 |
2024-11-07 |
Parecer |
Parecer nº 509/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 126/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. |
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| norma |
145/2024 |
2024-11-07 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão para Processos Disciplinares na Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
9472/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.330/24, que “dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis”. |
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| sessao |
70 |
2024-11-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
84/2024 |
2024-11-06 |
Informação/documento complementar ao Projeto - Of. |
OFÍCIO EM Nº 084/2024 - Documentação complementar - Projeto de Lei EM nº 048/2024 |
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| materia |
272/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório constando o número de professores existentes e quantos assistentes de alunos (PCD) estão ativos na rede pública de ensino do Município de Divinópolis. |
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| materia |
492/2024 |
2024-11-06 |
Parecer |
Parecer de nº CM-492/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-045/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Breno Júnior. |
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| materia |
493/2024 |
2024-11-06 |
Parecer |
Parecer nº 493/2024 ao Projeto de Lei de nº EM 045/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. |
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| materia |
494/2024 |
2024-11-06 |
Parecer |
Parecer de nº CM-494/2024 da Comissão de Justiça à Mensagem Modificativa - Ofício de nº 078/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-045/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Breno Júnior. |
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| materia |
495/2024 |
2024-11-06 |
Parecer |
Parecer nº 495/2024 à Mensagem Modificativa - Ofício de nº EM-078/2024 ao Projeto de Lei de nº EM 045/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. |
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| materia |
496/2024 |
2024-11-06 |
Parecer |
Parecer nº CM-496/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-003/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
497/2024 |
2024-11-06 |
Parecer |
Parecer nº 497/2024 ao Projeto de Lei Complementar de nº EM 003/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. |
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| materia |
499/2024 |
2024-11-06 |
Parecer |
Parecer nº 499/2024 à Mensagem Modificativa e Aditiva - Ofício de nº EM-075/2024 ao Projeto de Lei Complementar de nº EM 003/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. |
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| materia |
500/2024 |
2024-11-06 |
Parecer |
Parecer nº CM-500/2024 da Comissão de Justiça à Mensagem Modificativa - Ofício de nº EM-081/2024 ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-003/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
501/2024 |
2024-11-06 |
Parecer |
Parecer nº 501/2024 à Mensagem Modificativa - Ofício de nº EM-081/2024 ao Projeto de Lei Complementar de nº EM 003/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. |
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| materia |
502/2024 |
2024-11-06 |
Parecer |
Parecer nº CM-502/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-030/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
503/2024 |
2024-11-06 |
Parecer |
Parecer nº 503/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 030/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. |
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| materia |
504/2024 |
2024-11-06 |
Parecer |
Parecer nº CM-504/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-077/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-030/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
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| materia |
505/2024 |
2024-11-06 |
Parecer |
Parecer nº 505/2024 à Emenda de nº CM-077/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 030/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. |
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| materia |
1145/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre a afetação da área pública que menciona, denominando-a como praça, situada na Avenida Cidade Oceania esquina com a Rua Camboriú, no Bairro Jardim Candelária. |
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| norma |
16.346/2024 |
2024-11-06 |
Decreto do Executivo |
Altera o § 1º do art. 17 do Decreto nº 13.482/19. |
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| norma |
16.345/2024 |
2024-11-06 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto n° 15.553, de 27 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do registro conselho de classe, dos cargos exigidos pela Lei nº 6655/2007 - Plano de Cargos e Salários do Município”. |
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| norma |
16.344/2024 |
2024-11-06 |
Decreto do Executivo |
Prorroga a cessão do servidor Leonardo José Gomes Neto ao Poder Executivo do Município de Belo Horizonte/MG. |
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| norma |
144/2024 |
2024-11-06 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Evandro Pereira Araújo no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Josafá Anderson. |
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| materia |
82/2024 |
2024-11-05 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
OFÍCIO EM Nº 082/2024 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei EM nº 041/2024 que "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025." |
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| materia |
83/2024 |
2024-11-05 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
OFÍCIO EM Nº 083/2024 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei EM nº 042/2024 que "Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025." |
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| materia |
377/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma ponte no Rio Itapecerica, ligando a Rua
Pernambuco, no Centro, até a Rua Campos Sales, no Bairro Porto Velho. |
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| materia |
378/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Campos Sales, entre a Rua Isauro Ferreira e a Av. Gabriel Passos, no Bairro Porto Velho. |
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| norma |
16.343/2024 |
2024-11-05 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular no cargo comissionado que especifica. |
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