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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1568/2024 2024-11-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Poema das Américas, situada entre os bairros Jusa Fonseca e Padre Eustáquio. 1 extracted
materia 1569/2024 2024-11-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Jefferson Ribeiro Rocha, Bairro Residencial Mariza Pardinni. 1 extracted
sessao 71 2024-11-12 Ordinária — 2 extracted
materia 50/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Altera o zoneamento de uso e ocupação do solo da gleba 400, quadra 53, zona 34, localizada no Distrito de Santo Antônio dos Campos. 1 extracted
materia 86/2024 2024-11-11 Retirada de PL EM - Ofício nº Ofício EM n° 086/2024 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 38/2024. 1 extracted
materia 128/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina João Henrique Dias, a Rua Dez, no Bairro Golden Sul neste Município. 1 extracted
materia 129/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “Michel Alves Amaral” a Rua "Três”, situada no Bairro Residencial Alta Vista 1 extracted
materia 511/2024 2024-11-11 Parecer Parecer nº 511/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 127/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. 1 extracted
materia 513/2024 2024-11-11 Parecer Parecer nº 513/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 046/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. 1 extracted
materia 515/2024 2024-11-11 Parecer Parecer de nº CM-515/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-048/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Wesley Jarbas. 1 extracted
materia 1567/2024 2024-11-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Jesus Jota, próximo ao número 730, no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 1601/2024 2024-11-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adição de massa asfáltica na Av. Sete de Setembro, nº 780, Bairro Santa Clara, na entrada para o Condomínio Jardim das Acácias. 1 extracted
norma 16.349/2024 2024-11-11 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.756.218,80. 1 extracted
norma 16.348/2024 2024-11-11 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos e na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.624.943,00. 1 extracted
norma 146/2024 2024-11-11 Portaria do Legislativo Exonera Walter Batista da Silveira Júnior, Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares do gabinete do Vereador Lauro Capitão América da Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 9473/2024 2024-11-11 Lei Ordinária Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 244, quadra 134, zona 003, localizado no Bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 506/2024 2024-11-08 Parecer Parecer nº CM-506/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-040/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 507/2024 2024-11-08 Parecer Parecer de nº CM-507/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-040/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 508/2024 2024-11-08 Parecer Parecer nº CM-508/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-126/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 318/2024 2024-11-07 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o andamento da solicitação de abertura da Avenida do Aço, no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 498/2024 2024-11-07 Parecer Parecer nº CM-498/2024 da Comissão de Justiça à Mensagem Modificativa e Aditiva - Ofício de nº EM-075/2024 ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-003/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 509/2024 2024-11-07 Parecer Parecer nº 509/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 126/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. 1 extracted
norma 145/2024 2024-11-07 Portaria do Legislativo Nomeia Comissão para Processos Disciplinares na Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 9472/2024 2024-11-07 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.330/24, que “dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis”. 1 extracted
sessao 70 2024-11-07 Ordinária — 2 extracted
materia 84/2024 2024-11-06 Informação/documento complementar ao Projeto - Of. OFÍCIO EM Nº 084/2024 - Documentação complementar - Projeto de Lei EM nº 048/2024 1 extracted
materia 272/2024 2024-11-06 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório constando o número de professores existentes e quantos assistentes de alunos (PCD) estão ativos na rede pública de ensino do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 492/2024 2024-11-06 Parecer Parecer de nº CM-492/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-045/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Breno Júnior. 1 extracted
materia 493/2024 2024-11-06 Parecer Parecer nº 493/2024 ao Projeto de Lei de nº EM 045/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. 1 extracted
materia 494/2024 2024-11-06 Parecer Parecer de nº CM-494/2024 da Comissão de Justiça à Mensagem Modificativa - Ofício de nº 078/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-045/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Breno Júnior. 1 extracted
materia 495/2024 2024-11-06 Parecer Parecer nº 495/2024 à Mensagem Modificativa - Ofício de nº EM-078/2024 ao Projeto de Lei de nº EM 045/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. 1 extracted
materia 496/2024 2024-11-06 Parecer Parecer nº CM-496/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-003/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 497/2024 2024-11-06 Parecer Parecer nº 497/2024 ao Projeto de Lei Complementar de nº EM 003/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. 1 extracted
materia 499/2024 2024-11-06 Parecer Parecer nº 499/2024 à Mensagem Modificativa e Aditiva - Ofício de nº EM-075/2024 ao Projeto de Lei Complementar de nº EM 003/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. 1 extracted
materia 500/2024 2024-11-06 Parecer Parecer nº CM-500/2024 da Comissão de Justiça à Mensagem Modificativa - Ofício de nº EM-081/2024 ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-003/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 501/2024 2024-11-06 Parecer Parecer nº 501/2024 à Mensagem Modificativa - Ofício de nº EM-081/2024 ao Projeto de Lei Complementar de nº EM 003/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. 1 extracted
materia 502/2024 2024-11-06 Parecer Parecer nº CM-502/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-030/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 503/2024 2024-11-06 Parecer Parecer nº 503/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 030/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. 1 extracted
materia 504/2024 2024-11-06 Parecer Parecer nº CM-504/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-077/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-030/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 505/2024 2024-11-06 Parecer Parecer nº 505/2024 à Emenda de nº CM-077/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 030/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. 1 extracted
materia 1145/2024 2024-11-06 Indicação Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre a afetação da área pública que menciona, denominando-a como praça, situada na Avenida Cidade Oceania esquina com a Rua Camboriú, no Bairro Jardim Candelária. 1 extracted
norma 16.346/2024 2024-11-06 Decreto do Executivo Altera o § 1º do art. 17 do Decreto nº 13.482/19. 1 extracted
norma 16.345/2024 2024-11-06 Decreto do Executivo Altera o Decreto n° 15.553, de 27 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do registro conselho de classe, dos cargos exigidos pela Lei nº 6655/2007 - Plano de Cargos e Salários do Município”. 1 extracted
norma 16.344/2024 2024-11-06 Decreto do Executivo Prorroga a cessão do servidor Leonardo José Gomes Neto ao Poder Executivo do Município de Belo Horizonte/MG. 1 extracted
norma 144/2024 2024-11-06 Portaria do Legislativo Nomeia Evandro Pereira Araújo no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 82/2024 2024-11-05 Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício OFÍCIO EM Nº 082/2024 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei EM nº 041/2024 que "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025." 1 extracted
materia 83/2024 2024-11-05 Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício OFÍCIO EM Nº 083/2024 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei EM nº 042/2024 que "Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025." 1 extracted
materia 377/2024 2024-11-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma ponte no Rio Itapecerica, ligando a Rua Pernambuco, no Centro, até a Rua Campos Sales, no Bairro Porto Velho. 1 extracted
materia 378/2024 2024-11-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Campos Sales, entre a Rua Isauro Ferreira e a Av. Gabriel Passos, no Bairro Porto Velho. 1 extracted
norma 16.343/2024 2024-11-05 Decreto do Executivo Nomeia titular no cargo comissionado que especifica. 1 extracted