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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2016 2016-04-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À POLÍCIA MILITAR DE ITAÚNA PELA REFERÊNCIA AO TRABALHO EFETIVO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO – REDUÇÃO DE 18% DOS CRIMES VIOLENTOS, REFERENTE À 2014. 1 extracted
materia 15/2016 2016-04-12 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. MAURÍCIO DE JESUS BARCELOS 1 extracted
materia 16/2016 2016-04-12 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. MATOZINHO FERREIRA BARBOSA 1 extracted
materia 17/2016 2016-04-12 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. FABIUS ANCHIETA DAMASCENO ALVIM 1 extracted
materia 18/2016 2016-04-12 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. CASSIANO CUSTÓDIO DE PAULA 1 extracted
materia 19/2016 2016-04-12 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. ONÉSIO DE SOUSA OLIVEIRA 1 extracted
materia 20/2016 2016-04-12 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. FERNANDO DE FÁTIMA LOPES 1 extracted
materia 21/2016 2016-04-12 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO JOVEM HUDSON ROBERTO DINIZ SOARES 1 extracted
materia 22/2016 2016-04-12 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA” À SRA. LINDA MAIRA DOS SANTOS NUNES 1 extracted
materia 23/2016 2016-04-12 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. ENEIDA VIRGÍNIA DE SOUZA MOREIRA SANTOS 1 extracted
materia 24/2016 2016-04-12 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. FILIPE AUGUSTO LEITE DE CARVALHO 1 extracted
materia 25/2016 2016-04-12 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. INÁCIO VILELA GONÇALVES 1 extracted
materia 26/2016 2016-04-12 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA LEAL 1 extracted
materia 27/2016 2016-04-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – MG, DO PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL OU INTEGRATIVA 1 extracted
materia 28/2016 2016-04-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 4.990, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2016 2016-04-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CADASTRO DOS PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 12 2016-04-12 Ordinária — 0 no document
norma 112/2016 2016-04-08 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2O DO ARTIGO 180 DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-04-05 Projeto de Lei Complementar REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 39, DE 18/05/2006 E DA LEI COMPLEMENTAR NO 97, DE 05/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA REFÚGIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE. 1 extracted
materia 5/2016 2016-04-05 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2016 2016-04-05 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. SAULO AMÉRICO DA SILVA CAMPOS 1 extracted
materia 10/2016 2016-04-05 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDCUCACIONAL À SRA. ALESSANDRA MARIA DA FONSECA E RABELO 1 extracted
materia 11/2016 2016-04-05 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. WESLEY SIMÃO TEIXEIRA 1 extracted
materia 12/2016 2016-04-05 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO TENENTE ALEXANDRE CAMPOS COSTA 1 extracted
materia 13/2016 2016-04-05 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. GUTO AERAPHE 1 extracted
materia 14/2016 2016-04-05 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À JOVEM MARCELLA SANTOS MELO 1 extracted
materia 26/2016 2016-04-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (METALÚRGICA SOARES) 1 extracted
sessao 11 2016-04-05 Ordinária — 0 no document
materia 2/2016 2016-03-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À CLÍNICA DE OLHOS DR. ARGOS PENIDO, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO À SAÚDE DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E REGIÃO. 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO “MISSÃO CATÓLICA NOVA VIDA”, PELOS 12 ANOS DE SERVIÇOS DE CATEQUESE E APOIO RELIGIOSO PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE. 1 extracted
materia 6/2016 2016-03-29 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. MARIA SOLANGE COSTA 1 extracted
materia 7/2016 2016-03-29 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. GERALDO SANTOS 1 extracted
materia 8/2016 2016-03-29 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA 1 extracted
sessao 10 2016-03-29 Ordinária — 0 no document
norma 111/2016 2016-03-28 Lei Complementar INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIÇO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-22 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. NENEM OTONE 1 extracted
materia 4/2016 2016-03-22 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS 1 extracted
materia 25/2016 2016-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5044/2016 2016-03-22 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, “RUA JOSÉ EMÍDIO”. 1 extracted
norma 5045/2016 2016-03-22 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2016-03-22 Ordinária — 0 no document
norma 5043/2016 2016-03-18 Lei AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGM SOCORRO E PEÇAS PARA AUTOS LTDA. 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-15 Moção APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM A ESCOLA MUNICIPAL SOUZA MOREIRA, POR SEUS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-15 Projeto de Lei Complementar INSTITUI A GRATIICAÇÃO PARA O SERVIÇO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-15 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 180 DA LEI Nº 1385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2016 2016-03-15 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 374.000,00 PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO NAIC E CURUMIM) 1 extracted
sessao 8 2016-03-15 Ordinária — 0 no document
norma 5042/2016 2016-03-14 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, “RUA MOZART MARIANO DE SOUZA”. 1 extracted
materia 23/2016 2016-03-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: "RUA JOSÉ EMÍDIO" 1 extracted