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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2016 2016-06-01 Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2016 2016-05-31 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2016 2016-05-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4884/2014, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOVELINA ALVES DA ROCHA” 1 extracted
materia 45/2016 2016-05-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CADASTRO DOS PORTADORES DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 46/2016 2016-05-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CADASTRO DOS PORTADORES DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 47/2016 2016-05-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CADASTRO DOS PORTADORES DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS) NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 48/2016 2016-05-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA CLÁUDIA DE ASSIS NOGUEIRA 1 extracted
materia 49/2016 2016-05-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. 1 extracted
materia 50/2016 2016-05-31 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2016-05-31 Ordinária — 0 no document
norma 5051/2016 2016-05-30 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-05-24 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA OS ARTIGOS 14 E 16 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 31/2016 2016-05-24 Projeto de Resolução REGULAMENTA O PONTO BIOMÉTRICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG 1 extracted
materia 43/2016 2016-05-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.979, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 18 2016-05-24 Ordinária — 0 no document
norma 114/2016 2016-05-23 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3072, DE 25 DE ABRIL DE 1996, CRIA CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5049/2016 2016-05-23 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 3.979, DE 5 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5050/2016 2016-05-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2016 2016-05-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A “SEMANA DE TECNOLOGIA ASSISTIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 40/2016 2016-05-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA IRMÃ BENIGNA” 1 extracted
materia 41/2016 2016-05-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 42/2016 2016-05-17 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2016-05-17 Ordinária — 0 no document
norma 5048/2016 2016-05-11 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “A COLHEITA”. 1 extracted
materia 36/2016 2016-05-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O ATENDIMENTO SOCIAL DENOMINADO DE CONSULTÓRIO NA RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA 1 extracted
materia 37/2016 2016-05-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI NO 3.979, DE 5 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2016 2016-05-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2016-05-10 Ordinária — 0 no document
norma 5047/2016 2016-05-05 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “PROGRAMA BRASIL CARINHOSO”. 1 extracted
materia 10/2016 2016-05-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE ITAÚNA E REGIÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE. 1 extracted
materia 30/2016 2016-05-03 Projeto de Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 007/1996 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA” 1 extracted
materia 35/2016 2016-05-03 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “A COLHEITA” 1 extracted
sessao 15 2016-05-03 Ordinária — 0 no document
materia 29/2016 2016-04-20 Projeto de Resolução ALTERA OS ARTIGOS 14 E 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA PARA DAR NOVO MODELO DE COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2016 2016-04-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 34/2016 2016-04-20 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A EMPRESA CONCESSIONARIA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL A UTILIZAR VEÍCULOS OS QUAIS NÃO TENHAM FUNCIONÁRIO ESPECÍFICO PARA COBRAR PASSAGEM DOS USUÁRIOS 1 extracted
sessao 14 2016-04-20 Ordinária — 0 no document
materia 8/2016 2016-04-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ANA CINTRA PELOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA, E PELA IMPORTANTE ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS ITAUNENSES. 1 extracted
materia 9/2016 2016-04-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA PADRE LUIZ TURKENBURG PELA IMPORTANTE ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS ITAUNENSES. 1 extracted
materia 28/2016 2016-04-19 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. PAULO DE TARSO TEIXEIRA" 1 extracted
materia 30/2016 2016-04-19 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CRECHES MUNICIPAIS) 1 extracted
materia 31/2016 2016-04-19 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2016 2016-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4797/2013 1 extracted
sessao 13 2016-04-19 Ordinária — 0 no document
materia 27/2016 2016-04-14 Projeto de Resolução DEFINE A IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA 1 extracted
norma 113/2016 2016-04-14 Lei Complementar REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 39, DE 18/05/2006, E DA LEI COMPLEMENTAR NO 97, DE 05/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5046/2016 2016-04-14 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. METALÚRGICA SOARES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1 extracted
materia 1/2016 2016-04-12 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2016 2016-04-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL FOLHA DO POVO, POR SER O JORNAL COM MAIOR TEMPO DE CIRCULAÇÃO EM ITAÚNA, COM 72 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 6/2016 2016-04-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL MANOEL DA COSTA REZENDE, PELA SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS ITAUNENSES. 1 extracted