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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2016 2016-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 78/2016 2016-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 79/2016 2016-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMATER MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 80/2016 2016-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALBERGUE FRATERNO BEZERRA DE MENEZES 1 extracted
materia 81/2016 2016-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO SANTA MÔNICA, FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN 1 extracted
materia 82/2016 2016-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COGEMAS - CONSELHO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
materia 83/2016 2016-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO SANTA MÔNICA, APAE 1 extracted
materia 84/2016 2016-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB À INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA MUNICIPAL DR. LINCOLN NOGUEIRA MACHADO 1 extracted
materia 85/2016 2016-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DA MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 35 2016-10-18 Ordinária — 0 no document
norma 5080/2016 2016-10-10 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/2016 2016-10-07 Resolução da Câmara AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG A REALIZAR DESPESAS ORIUNDAS DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA COMEMORAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2016 2016-10-06 Projeto de Lei Ordinária REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1385/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5075/2016 2016-10-06 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, “PRAÇA JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA”. 1 extracted
norma 5076/2016 2016-10-06 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, “PRAÇA CARLOS ANTÔNIO PIMENTA”. 1 extracted
norma 5077/2016 2016-10-06 Lei DENOMINA, LOGRADOURO PÚBLICO, “RUA JOÃO MORAIS DE SOUZA” 1 extracted
norma 5078/2016 2016-10-06 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, “RUA HÉLIO PAULO DE SOUZA.” 1 extracted
norma 5079/2016 2016-10-06 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, “RUA LUIZ PAULINO TORRES.” 1 extracted
sessao 34 2016-10-06 Ordinária — 0 no document
materia 33/2016 2016-10-05 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG A REALIZAR DESPESAS ORIUNDAS DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA COMEMORAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2016 2016-10-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.008 E ANEXOS, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DO REGIME URBANÍSTICO E SISTEMA DE GESTÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 2016-10-04 Ordinária — 0 no document
sessao 32 2016-09-27 Ordinária — 0 no document
norma 118/2016 2016-09-26 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 110, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2016 2016-09-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA MANOEL MESSIAS” 1 extracted
materia 70/2016 2016-09-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA” 1 extracted
materia 71/2016 2016-09-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA CARLOS ANTÔNIO PIMENTA” 1 extracted
materia 72/2016 2016-09-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOÃO MORAIS DE SOUZA” 1 extracted
materia 73/2016 2016-09-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA HÉLIO PAULO DE SOUZA” 1 extracted
materia 74/2016 2016-09-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUIZ PAULINO TORRES 1 extracted
sessao 31 2016-09-20 Ordinária — 0 no document
norma 5072/2016 2016-09-15 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5073/2016 2016-09-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 2016-09-13 Ordinária — 0 no document
norma 5071/2016 2016-09-08 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, “RUA JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS.” 1 extracted
materia 67/2016 2016-09-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 68/2016 2016-09-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - COOPERATIVA HABITACIONAL BELA VISTA - CASA PRÓPRIA 1 extracted
norma 5074/2016 2016-09-06 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, “PRAÇA MANOEL MESSIAS”. 1 extracted
sessao 29 2016-09-06 Ordinária — 0 no document
norma 5069/2016 2016-09-02 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, “RUA JAIR RIBEIRO DA SILVA”. 1 extracted
norma 5070/2016 2016-09-02 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2016 2016-08-31 Emenda à Lei Orgânica ALTERA OS ARTIGOS 14 E 16 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG 1 extracted
materia 66/2016 2016-08-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
norma 5067/2016 2016-08-30 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, “AVENIDA GABRIEL DA SILVA PEREIRA”. 1 extracted
norma 5068/2016 2016-08-30 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, “RUA JOÃO BATISTA DA CUNHA”. 1 extracted
sessao 28 2016-08-30 Ordinária — 0 no document
norma 117/2016 2016-08-26 Lei Complementar ALTERA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DO CARGO EFETIVO DE “TÉCNICO DE RAIOS X ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5066/2016 2016-08-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5065/2016 2016-08-25 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, “RUA JOVENIL BERNARDES”. 1 extracted
materia 55/2016 2016-08-23 Projeto de Lei Ordinário Substitutivo DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted