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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 43 2016-12-08 Ordinária — 0 no document
norma 5096/2016 2016-12-07 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
materia 100/2016 2016-12-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.997, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2016 2016-12-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 1º DA LEI NO 5.086, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2016 2016-12-06 Projeto de Lei Ordinária REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ÁREA DOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2016 2016-12-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2016 2016-12-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2016 2016-12-06 Projeto de Lei Ordinária REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ÁREA DOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2016 2016-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5094/2016 2016-12-06 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TTX EQUIPAMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - ME. 1 extracted
norma 5095/2016 2016-12-06 Lei AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 42 2016-12-06 Ordinária — 0 no document
materia 9/2016 2016-11-29 Projeto de Lei Complementar Substitutivo ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DO REGIME URBANÍSTICO E SISTEMA DE GESTÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2016 2016-11-29 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 18 DE MAIO DE 2.006 QUE ORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 95/2016 2016-11-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2016 2016-11-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2016 2016-11-29 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2016 2016-11-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2016 2016-11-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 41 2016-11-29 Ordinária — 0 no document
norma 5093/2016 2016-11-23 Lei AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA. 1 extracted
sessao 40 2016-11-22 Ordinária — 0 no document
norma 5092/2016 2016-11-18 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2016 2016-11-17 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 89/2016 2016-11-17 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – MG, A FABRICAÇÃO, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE CONFIGUREM RÉPLICAS E SIMULACROS DE ARMA DE FOGO, OU QUE COM ESSAS POSSAM SE CONFUNDIR 1 extracted
materia 90/2016 2016-11-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 5080/2016 1 extracted
materia 91/2016 2016-11-17 Projeto de Lei Ordinária APROVA SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL, DENOMINA ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 92/2016 2016-11-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VÂNIA DA SILVA CANDEA 1 extracted
materia 93/2016 2016-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS SOCIAIS DA IGREJA DE SANTA EDWIGES DO BAIRRO CIDADE NOVA 1 extracted
materia 94/2016 2016-11-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PRAÇAS DE ESPORTE 1 extracted
sessao 39 2016-11-17 Ordinária — 0 no document
materia 10/2016 2016-11-08 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 101, DE 6 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2016 2016-11-08 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2016 2016-11-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (DELTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA) 1 extracted
materia 88/2016 2016-11-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (TTX EQUIPAMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA) 1 extracted
sessao 38 2016-11-08 Ordinária — 0 no document
norma 5086/2016 2016-11-07 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5087/2016 2016-11-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5088/2016 2016-11-07 Lei AUTORIZA REPASSE DE RECURSO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALBERGUE FRATERNO BEZERRA DE MENEZES. 1 extracted
norma 5089/2016 2016-11-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5090/2016 2016-11-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSELHO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – COGEMAS. 1 extracted
norma 5091/2016 2016-11-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DA MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 37 2016-11-03 Ordinária — 0 no document
norma 5081/2016 2016-11-01 Lei REVOGA DISPOSITIVO DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5082/2016 2016-11-01 Lei AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER. 1 extracted
norma 5083/2016 2016-11-01 Lei AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5084/2016 2016-11-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO SANTA MÔNICA – APAE. 1 extracted
norma 5085/2016 2016-11-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB À INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2016-10-25 Ordinária — 0 no document
materia 76/2016 2016-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted