| materia |
131/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 4.569, DE 7 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA LEI Nº 4.991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CENTRO DE OPERAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA “FRANCISCO RAMALHO DA SILVA FILHO” |
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| sessao |
11 |
2017-03-14 |
Ordinária |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO DAS GRAÇAS. |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA GILMAR CÉSAR AMARAL” |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MEIGHAN DORNAS”
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| materia |
28/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ORAIDA DOS SANTOS” |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA A EMPRESA NASCENTES DAS GERAIS E CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELA NÃO EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA MG‑050 EM ITAÚNA, OBRA ESSA PREVISTA EM CLÁUSULA EXISTENTE NO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA FIRMADO EM 2006 PARA EXPLORAÇÃO DAS PRAÇAS DE PEDÁGIO NA REFERIDA RODOVIA |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Resolução |
ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO “BOCA DE LOBO INTELIGENTE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ANTÔNIO RODRIGUES CUNHA” |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA LUIZ GONZAGA HENRIQUES” |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA LUÍS ALVES DA SILVA” |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CARNAVAL 2017) |
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| sessao |
10 |
2017-03-07 |
Ordinária |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.821, DE 02 DE MAIO DE 1985, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| materia |
150/2017 |
2017-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCE OS INCISOS VI E VII AO ARTIGO 14 DA LEI 2.204/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
180/2017 |
2017-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPRESSÃO COM 2 (DUAS) CASAS DECIMAIS, NO PAINEL DE PREÇOS E NAS BOMBAS MEDIDORAS, DOS PREÇOS POR LITRO DE TODOS OS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
9 |
2017-02-23 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O ACÚMULO DE FUNÇÕES AOS MOTORISTAS E COBRADORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAÚNA |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA OS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
8 |
2017-02-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 121, DE 5 DE SETEMBRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
174/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (S.V.O) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
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| norma |
5120/2017 |
2017-02-16 |
Lei |
REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ÁREA DOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5121/2017 |
2017-02-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5122/2017 |
2017-02-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5123/2017 |
2017-02-16 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 5.008, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2197/1988 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO), DEFININDO NOVOS CRITÉRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE “HABITE-SE” EM FUNÇÃO DA ACESSIBILIDADE |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 5.008, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PERMITE AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A CAPTAR OS CONTEÚDOS REPASSADOS EM SALAS DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
6 |
2017-02-14 |
Ordinária |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SAÚDE MENTAL DE ITAÚNA |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO ÀS PRAÇAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PELOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 04-009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APORTE DE ENCARGOS SOCIAIS FOLHA DE PAGAMENTO COM RECURSOS DO FUNDEB) |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CRECHES MUNICIPAIS - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO) |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FUNESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
7 |
2017-02-07 |
Ordinária |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE USUÁRIO EM VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITAÚNA FORA DOS LOCAIS PREDETERMINADOS |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 2.204, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
5 |
2017-01-31 |
Ordinária |
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| norma |
5119/2017 |
2017-01-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA LEI Nº 3.551, DE 27 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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