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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5139/2017 2017-04-20 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA GILMAR CÉSAR AMARAL. 1 extracted
norma 5140/2017 2017-04-20 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA MEIGHAN DORNAS. 1 extracted
norma 5141/2017 2017-04-20 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA ORAIDA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-18 Processo de Veto VETA PROJETO DE LEI Nº 05/17, QUE DISPÕE SOBRE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE USUÁRIOS EM VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITAÚNA FORA DOS LOCAIS PREDETERMINADOS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-04-18 Processo de Veto VETA PROJETO DE LEI Nº 06/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.204 DE 3 DE FEVEREIRO DE 1989 (QUE INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - INTER VIVOS - ITBI) 1 extracted
materia 3/2017 2017-04-18 Processo de Veto VETA EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06/17 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NESTA CASA REGISTRADO COMO PROJETO DE LEI Nº 11/2017, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FUNESP 1 extracted
materia 49/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2204/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ITBI, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS) 1 extracted
materia 50/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MARIA JOANA MARQUES” 1 extracted
materia 51/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ROSÂNGELA POUSA” 1 extracted
materia 52/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 53/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRIVADAS, PÚBLICAS E COOPERATIVAS PARA DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 16 2017-04-18 Ordinária — 0 no document
norma 5136/2017 2017-04-12 Lei RATIFICA OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5137/2017 2017-04-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE PEQUENO POLEGAR, CRECHE BRANCA DE NEVE, CRECHE PAROQUIAL CASA BETÂNIA, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Mª MADALENA F. PENITENTE, OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA N.S PIEDADE - RETIRO STA. HELENA, FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
norma 5138/2017 2017-04-12 Lei CRIA O “PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE” E O “SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2017 2017-04-11 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2017 2017-04-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JONAS SOARES” 1 extracted
materia 48/2017 2017-04-11 Projeto de Lei Ordinária “FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 15 2017-04-11 Ordinária — 0 no document
materia 42/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO 1 extracted
materia 43/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MÉRIO ALVES DE SOUSA” 1 extracted
materia 44/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JAIR RIBEIRO PACHECO” 1 extracted
materia 45/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA DONA JULITA PACHECO” 1 extracted
norma 5132/2017 2017-04-04 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA ANTÔNIO RODRIGUES CUNHA. 1 extracted
norma 5133/2017 2017-04-04 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA LUIZ GONZAGA HENRIQUES. 1 extracted
norma 5134/2017 2017-04-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO DAS GRAÇAS. 1 extracted
norma 5135/2017 2017-04-04 Lei PERMITE AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A CAPTAR OS CONTEÚDOS REPASSADOS EM SALAS DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2017-04-04 Ordinária — 0 no document
norma 1/2017 2017-03-29 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ART. 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DEFININDO CRITÉRIOS PARA CRIAÇÃO DE DISTRITOS E SUBDISTRITOS PARA EFEITO DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – MG 1 extracted
norma 5131/2017 2017-03-29 Lei REVOGA LEI NO 4.991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-28 Moção MOÇÃO DE APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA QUE NÃO APROVE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) Nº 287/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS ARTS. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 E 203 DA CONSTITUIÇÃO, PARA DISPOR SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITAÚNA SEREM EMPLACADOS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “ENDEREÇOS ECOLÓGICOS” PARA NOVOS LOTEAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITAÚNA USAREM CANOS DE DESCARGA DIRECIONADOS PARA O ALTO 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ZÉ ENFERMEIRO” 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-28 Projeto de Lei Ordinária “REVOGA PERMUTA DA LEI Nº 4.988, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (DOAÇÃO ARQUÊ) 1 extracted
materia 38/2017 2017-03-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS DEFICIENTES FÍSICAS DE ITAÚNA – ADFI / PÇA ESPORTES NOSSA SENHORA APARECIDA – LOURDES TÊNIS CLUBE) 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CRECHES) 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-28 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CONCLUSÃO DA ETE) 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-28 Projeto de Lei Ordinária CRIA O “PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE” E O “SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2017-03-28 Ordinária — 0 no document
norma 5127/2017 2017-03-24 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA LUÍS ALVES DA SILVA. 1 extracted
norma 5128/2017 2017-03-24 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5129/2017 2017-03-24 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG. 1 extracted
norma 5130/2017 2017-03-24 Lei DENOMINA CENTRO DE OPERAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA “FRANCISCO RAMALHO DA SILVA FILHO”. 1 extracted
norma 5124/2017 2017-03-23 Lei DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO ÀS PRAÇAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PELOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 04-009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5125/2017 2017-03-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAÚNA. 1 extracted
norma 5126/2017 2017-03-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SAÚDE MENTAL DE ITAÚNA. 1 extracted
sessao 12 2017-03-21 Ordinária — 0 no document