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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5154/2017 2017-05-26 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA JONAS SOARES. 1 extracted
norma 5155/2017 2017-05-26 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA MARIA JOANA MARQUES. 1 extracted
norma 5156/2017 2017-05-26 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA ROSÂNGELA POUSA. 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-23 Moção MOÇÃO DE APOIO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, PARA QUE OS MESMOS CONSIGAM, NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ISONOMIA NAS REGRAS DE APOSENTADORIA, OBTENDO OS MESMOS BENEFÍCIOS DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES. 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-23 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO JOVEM ITAUNENSE PEDRO HENRIQUE SOUZA LOPES, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO CENÁRIO ESPORTIVO COMO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-23 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2017 2017-05-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIRO DE GUERRA 04-009, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ITAÚNA DESDE SUA FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 74/2017 2017-05-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 75/2017 2017-05-23 Projeto de Lei Ordinária REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ÁREA DOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DOADO A VITAANEL - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA VILAÇA, VILA TAVARES, BAIRRO ANTUNES, BAIRRO ELDORADO) 1 extracted
materia 76/2017 2017-05-23 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTALAÇÃO DO CRASS II) 1 extracted
sessao 20 2017-05-23 Ordinária — 0 no document
norma 5153/2017 2017-05-18 Lei INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO. 1 extracted
materia 70/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DOMINGUEIRA JOVEM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 71/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 72/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
materia 73/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5149/2017 2017-05-16 Lei DISPÕE SOBRE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE USUÁRIO EM VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITAÚNA FORA DOS LOCAIS PREDETERMINADOS. 1 extracted
norma 5150/2017 2017-05-16 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA ZÉ ENFERMEIRO. 1 extracted
norma 5151/2017 2017-05-16 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA JAIR RIBEIRO PACHECO. 1 extracted
norma 5152/2017 2017-05-16 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA DONA JULITA PACHECO. 1 extracted
sessao 19 2017-05-16 Ordinária — 0 no document
norma 5147/2017 2017-05-11 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5148/2017 2017-05-11 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MAÇONARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-05-09 Processo de Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 01/2017, DE INICIATIVA DESSA CASA, O QUAL “MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.197/1988 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO) 1 extracted
materia 66/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS) 1 extracted
materia 67/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER POR MEIO DA CRIAÇÃO DE “RUAS DE LAZER” NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA 1 extracted
materia 68/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI COMO DATA COMEMORATIVA AO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL A SEMANA DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL E DE VALORIZAÇÃO DA FICHA LIMPA 1 extracted
materia 69/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESCONDERIJO DO ALTÍSSIMO VALE DE ACOR (CREVA) 1 extracted
sessao 18 2017-05-09 Ordinária — 0 no document
norma 5144/2017 2017-05-04 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – FUNESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5145/2017 2017-05-04 Lei FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAQMAN LTDA. 1 extracted
norma 5146/2017 2017-05-04 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-05-02 Processo de Veto OPOE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2017 1 extracted
materia 58/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “PROGRAMA CONDUZ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinário Substitutivo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E A DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 61/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MECANISMOS DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS DE COBERTURAS ECOLÓGICAS, CHAMADOS “TELHADOS VERDES”, NAS COBERTURAS DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA 1 extracted
materia 62/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO AUDITIVA NAS CRIANÇAS MATRICULADAS NO ENSINO REGULAR, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 63/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA LEVY DA CRUZ DOS SANTOS” 1 extracted
materia 64/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA WALDEMAR CAMILO RODRIGUES” 1 extracted
materia 65/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JAIME NOGUEIRA RODRIGUES” 1 extracted
norma 5142/2017 2017-05-02 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA MÉRIO ALVES DE SOUSA. 1 extracted
norma 5143/2017 2017-05-02 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2017-05-02 Ordinária — 0 no document
materia 2/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 54/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DEFESA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 55/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 56/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MAÇONARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 57/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS CONTENDO TEMPORIZADOR DE CONTAGEM REGRESSIVA 1 extracted
materia 59/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA PADRE NILO CAETANO” 1 extracted
materia 60/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E A DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted