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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2016 2016-08-23 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2016 2016-08-23 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS” 1 extracted
sessao 27 2016-08-23 Ordinária — 0 no document
materia 1/2016 2016-08-16 Processo de Veto VETO ÀS EMENDAS APOSTAS AO PROJETO DE LEI NO 09/2016 (PL Nº 31/2016-CMI), QUE “ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 59/2016 2016-08-16 Projeto de Lei Ordinário Substitutivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2016 2016-08-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2016 2016-08-16 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “AVENIDA GABRIEL DA SILVA PEREIRA” 1 extracted
materia 63/2016 2016-08-16 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JAIR RIBEIRO DA SILVA” 1 extracted
norma 5062/2016 2016-08-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INPAR – INSTITUTO PARAÍSO, 1 extracted
norma 5063/2016 2016-08-16 Lei ALTERA A LEI NO 3.578, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5064/2016 2016-08-16 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO “CENTRO SOCIAL URBANO HÍRIA D’ARC DE OLIVEIRA”. 1 extracted
sessao 26 2016-08-16 Ordinária — 0 no document
materia 60/2016 2016-08-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO BATISTA DA CUNHA 1 extracted
sessao 25 2016-08-09 Ordinária — 0 no document
norma 116/2016 2016-08-03 Lei Complementar ALTERA A LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2016 2016-08-02 Projeto de Lei Complementar ALTERA ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAÚNA - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2016 2016-08-02 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 17/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2016 2016-08-02 Projeto de Lei Complementar ALTERA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DO CARGO EFETIVO DE “TÉCNICO DE RAIOS X ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2016 2016-08-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI NO 3.578, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2016 2016-08-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2016 2016-08-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2016 2016-08-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOVENIL BERNARDES” 1 extracted
materia 57/2016 2016-08-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO “CENTRO SOCIAL URBANO HÍRIA D’ARC DE OLIVEIRA” 1 extracted
materia 58/2016 2016-08-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ITAÚNA TOLDOS E SERRALHERIA LTDA) 1 extracted
materia 59/2016 2016-08-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO E/OU SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ENTIDADES ASSISTENCIAIS, APAE, MAGNIFICAT) 1 extracted
sessao 24 2016-08-02 Ordinária — 0 no document
norma 5017/2016 2016-07-11 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5054/2016 2016-07-08 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 4.990, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 115/2016 2016-07-07 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2000, E LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5061/2016 2016-07-06 Lei DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5060/2016 2016-06-30 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 4.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. 1 extracted
sessao 23 2016-06-28 Ordinária — 0 no document
norma 5404/2019 2016-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5059/2016 2016-06-22 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI NO 4.797, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 32/2016 2016-06-21 Projeto de Resolução TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE SE REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE MÉRITO CULTURAL, DESPORTIVO, EDUCACIONAL E MOÇÃO DE APLAUSOS AOS HOMENAGEADOS DE 2016 1 extracted
materia 52/2016 2016-06-21 Projeto de Lei Ordinária FIXA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE RAIOS-X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 22 2016-06-21 Ordinária — 0 no document
norma 5057/2016 2016-06-16 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 4.884/2014, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOVELINA ALVES DA ROCHA” 1 extracted
norma 5058/2016 2016-06-16 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, “PRAÇA CLÁUDIA DE ASSIS NOGUEIRA”. 1 extracted
norma 29/2016 2016-06-15 Resolução da Câmara REGULAMENTA O PONTO BIOMÉTRICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG 1 extracted
materia 3/2016 2016-06-14 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAÚNA / MG, INSTITUINDO A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO PLANO DE METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5056/2016 2016-06-14 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA – PROMSE. 1 extracted
sessao 21 2016-06-14 Ordinária — 0 no document
norma 5053/2016 2016-06-08 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA-MG, DO PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL OU INTEGRATIVA. 1 extracted
norma 5055/2016 2016-06-08 Lei INSTITUI O CADASTRO DOS PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2016 2016-06-07 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.995, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.000 E LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 7 DE AGOSTO DE 2.009 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2016 2016-06-07 Projeto de Lei Ordinário Substitutivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 4.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 1 extracted
materia 51/2016 2016-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2016-06-07 Ordinária — 0 no document
norma 5052/2016 2016-06-06 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, “PRAÇA IRMÃ BENIGNA”. 1 extracted