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Lagoa Grande (MG)

IBGE code3137536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 136 / 1256 / 37
Documents (with text) 1395 (1395)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 43 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 36 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 45 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 29 2020 · Norma: 32 2021 · Norma: 34 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 114 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 20 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 2 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1429)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 28/1993 1993-05-17 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua Manoel Calango. 1 extracted
norma 29/1993 1993-05-17 LEI MUNICIPAL Denominação de praça pública: Praça Adalto Araújo. 1 extracted
norma 27/1993 1993-05-14 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua Placídio Lino da Silva. 1 extracted
norma 26/1993 1993-04-23 LEI MUNICIPAL Autoriza o pagamento de indenização de benfeitorias em terreno do patrimônio municipal para os fins que menciona. 1 extracted
norma 25/1993 1993-04-19 LEI MUNICIPAL Concede Isenção de Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e sobre a Transmissão "Inter Vivos" de bens imóveis de domínio ou adquiridos por concessionária de serviço público federal de energia elétrica. 1 extracted
norma 22/1993 1993-03-29 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a celebrar convęnio e contrato para a implementação e efetivaçăo do programa de mecanização agrícola. 1 extracted
norma 23/1993 1993-03-29 LEI MUNICIPAL Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 24/1993 1993-03-29 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a firmar convęnio com a Fundação Municipal de Saúde de Vazante 1 extracted
norma 21/1993 1993-03-10 LEI MUNICIPAL Concede subvenção as entidades e abre crédito especial. 1 extracted
norma 20/1993 1993-03-08 LEI MUNICIPAL Feriados municipais: 27/04; 20/01; sexta-feira da paixão e segunda-feira após a festa do leite. 1 extracted
norma 18/1993 1993-03-04 LEI MUNICIPAL Institui o Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 15/1993 1993-02-05 LEI MUNICIPAL Autoriza o pagamento de honorários por serviços de despachante. 1 extracted
norma 16/1993 1993-02-05 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público - Rua João Cruzeiro. 1 extracted
norma 17/1993 1993-02-05 LEI MUNICIPAL Autoriza o município a firmar convénio com o instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. 1 extracted
norma 19/1993 1993-02-03 LEI MUNICIPAL Concede subvenção a entidade que indica. 1 extracted
norma 14/1993 1993-02-01 LEI MUNICIPAL Autoriza ao Executivo a compra de um terreno para construção de escola no bairro Planalto. 1 extracted
norma 13/1993 1993-01-25 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público - Rua Miguel Machado. 1 extracted
norma 12/1993 1993-01-22 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 10/1993 1993-01-20 LEI MUNICIPAL Autoriza aplicações de recursos do município no mercado financeiro. 1 extracted
norma 9/1993 1993-01-15 LEI MUNICIPAL Autoriza celebração de convênios com órgãos do Governo do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 11/1993 1993-01-15 LEI MUNICIPAL Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado. 1 extracted
norma 8/1993 1993-01-13 LEI MUNICIPAL Autoriza a participaçăo do município na Associaçăo dos Municípios da Microrregiăo do Noroeste de Minas - AMNOR. 1 extracted
norma 7/1993 1993-01-10 LEI MUNICIPAL Cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS. 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-01 LEI MUNICIPAL Organização da Administração Municipal. 1 extracted
norma 2/1993 1993-01-01 LEI MUNICIPAL Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 (LDO/93). 1 extracted
norma 3/1993 1993-01-01 LEI MUNICIPAL Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1993 (LOA/93). 1 extracted
norma 4/1993 1993-01-01 LEI MUNICIPAL Aprova o orçamento plurianual para o triênio 1993/1995. 1 extracted
norma 5/1993 1993-01-01 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre subvenções e auxílios. 1 extracted
norma 6/1993 1993-01-01 LEI MUNICIPAL Estabelece o quadro geral de funcionários do município e fixa-lhes os respectivos vencimentos. 1 extracted