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Lagoa Grande (MG)

IBGE code3137536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 136 / 1256 / 37
Documents (with text) 1395 (1069)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 43 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 36 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 45 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 29 2020 · Norma: 32 2021 · Norma: 34 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 114 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 20 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 2 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1429)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 78/1993 1993-12-07 LEI MUNICIPAL Altera disposição da Lei 74/93. 1 pending_ocr
norma 79/1993 1993-12-07 LEI MUNICIPAL Institui a taxa de Iluminação Pública. 1 pending_ocr
norma 77/1993 1993-11-06 LEI MUNICIPAL Cria cargos para a Escola Municipal Cesário Galvão. 1 extracted
norma 76/1993 1993-11-05 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona - Associação de Mulheres de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 74/1993 1993-11-04 LEI MUNICIPAL Concede aumento de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 75/1993 1993-11-04 LEI MUNICIPAL Abre crédito especial para os fins que indica. 1 extracted
norma 73/1993 1993-11-01 LEI MUNICIPAL Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das Fundações Municipais (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL). 1 pending_ocr
norma 69/1993 1993-10-18 LEI MUNICIPAL Fixa vencimentos mínimos para servidores municipais. 1 extracted
norma 70/1993 1993-10-18 LEI MUNICIPAL Abre crédito especial para o fim que indica. 1 extracted
norma 71/1993 1993-10-18 LEI MUNICIPAL Abre crédito especial para o fim que indica. 1 extracted
norma 72/1993 1993-10-18 LEI MUNICIPAL Concede isenção de IPTU. 1 pending_ocr
norma 66/1993 1993-10-06 LEI MUNICIPAL Concede subvenção ao Sindicato Rural de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 67/1993 1993-10-06 LEI MUNICIPAL Concede subvenção ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 68/1993 1993-10-06 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - o fornecimento de energia elétrica. 1 extracted
norma 63/1993 1993-09-16 LEI MUNICIPAL Criação do Cargo de Agente Sanitário. 1 extracted
norma 64/1993 1993-09-16 LEI MUNICIPAL Criação do Cargo de Agente Sanitário. 1 pending_ocr
norma 65/1993 1993-09-16 LEI MUNICIPAL Cria a Escola Municipal CESÁRIO GALVÃO. 1 pending_ocr
norma 56/1993 1993-09-13 LEI MUNICIPAL Aprova o Plano Plurianual de Governo para o exercício de 1993 (PPA/93). 1 pending_ocr
norma 57/1993 1993-09-13 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial para os fins que indica. 1 extracted
norma 58/1993 1993-09-13 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial para os fins que indica. 1 extracted
norma 59/1993 1993-09-13 LEI MUNICIPAL Concede subvenção á Associação de Pequenos Produtores Rurais de Buritizinho. 1 extracted
norma 60/1993 1993-09-13 LEI MUNICIPAL Concede subvenção á Associação de Produtores Rurais da Fazenda Cais. 1 extracted
norma 61/1993 1993-09-13 LEI MUNICIPAL Concede subvenção ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa Grande. 1 pending_ocr
norma 62/1993 1993-09-13 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o terreno que indica. 1 extracted
norma 55/1993 1993-09-02 LEI MUNICIPAL Lei de Subvenções 1994. 1 extracted
norma 52/1993 1993-09-01 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial para os fins que indica. 1 extracted
norma 53/1993 1993-09-01 LEI MUNICIPAL Institui a taxa de Iluminação Púbica. 1 extracted
norma 54/1993 1993-09-01 LEI MUNICIPAL Concede aumento de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais. 1 pending_ocr
norma 50/1993 1993-08-17 LEI MUNICIPAL Concede ajuda aos estudantes em curso superior de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 51/1993 1993-08-17 LEI MUNICIPAL Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 44/1993 1993-08-12 LEI MUNICIPAL Concede Gratificação de vencimento aos servidores que indica. 1 extracted
norma 45/1993 1993-08-12 LEI MUNICIPAL Cria a Biblioteca Pública Municipal. 1 pending_ocr
norma 46/1993 1993-08-12 LEI MUNICIPAL Concede subvenção á Associação de Pequenos Produtores de Buritizinho. 1 extracted
norma 47/1993 1993-08-12 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a contratar seguro de vida e acidentes pessoais coletivo. 1 extracted
norma 48/1993 1993-08-12 LEI MUNICIPAL Autoriza a aquisição de terreno para o aterro sanitário de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 49/1993 1993-08-12 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona - Sindicato Rural de Lagoa Grande. 1 pending_ocr
norma 43/1993 1993-08-05 LEI MUNICIPAL Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1994 (LDO/94). 1 pending_ocr
norma 40/1993 1993-07-15 LEI MUNICIPAL Concede subvenção a Associação de Pequenos Produtores de Buritizinho. 1 pending_ocr
norma 41/1993 1993-07-15 LEI MUNICIPAL Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com o Banco do Estado de Minas Gerais - BEMGE. 1 extracted
norma 42/1993 1993-07-15 LEI MUNICIPAL Concede aumento de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 37/1993 1993-07-14 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar. 1 extracted
norma 38/2023 1993-07-14 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar. 1 extracted
norma 39/1993 1993-07-14 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar. 1 extracted
norma 34/1993 1993-06-11 LEI MUNICIPAL Denominação de praça pública: Praça Padre André. 1 pending_ocr
norma 35/1993 1993-06-11 LEI MUNICIPAL Concede subvenção à Associação de Produtores Rurais de Buritizinho. 1 extracted
norma 36/1993 1993-06-11 LEI MUNICIPAL Concede subvenção ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 33/1993 1993-06-02 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua Tõezinho Professor. 1 extracted
norma 32/1993 1993-05-27 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona - Conselho Particular Frederico Ozanan de Lagoa Grande. “Lar vicentino”. 1 extracted
norma 30/1993 1993-05-26 LEI MUNICIPAL Concede aumento de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 31/1993 1993-05-26 LEI MUNICIPAL Ratifica participação do município na Associação Mineira dos Municípios - AMM. 1 pending_ocr