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Lagoa Grande (MG)

IBGE code3137536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 136 / 1256 / 37
Documents (with text) 1395 (1069)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 43 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 36 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 45 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 29 2020 · Norma: 32 2021 · Norma: 34 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 114 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 20 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 2 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1429)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 126/1994 1994-08-23 LEI MUNICIPAL Autoriza o chefe do Executivo Municipal a pagar diárias aos servidores em prestação de serviço fora do município, abre crédito especial. 1 extracted
norma 127/1994 1994-08-23 LEI MUNICIPAL Autoriza ao Executivo conceder ajuda financeira a estudantes de curso médio, primário e intensivo. 1 extracted
norma 128/1994 1994-08-23 LEI MUNICIPAL Concede subvenção a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Cais. 1 extracted
norma 129/1994 1994-08-23 LEI MUNICIPAL Autoriza ao Executivo conceder subvenção ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa Grande. 1 pending_ocr
norma 122/1994 1994-08-05 LEI MUNICIPAL Criação do Brasão e Bandeira do Município de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 123/1994 1994-08-05 LEI MUNICIPAL Autoriza ao Executivo a proceder ao pagamento a COPASA/MG de valor complementar referente a área de poço artesiano. 1 extracted
norma 124/1994 1994-08-05 LEI MUNICIPAL Autoriza ao Executivo a conceder ajuda financeira a atletas amadores. 1 extracted
norma 125/1994 1994-08-05 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade pública que menciona: Associação de Pequenos Produtores Rurais da Localidade do Frio. 1 pending_ocr
norma 121/1994 1994-07-26 LEI MUNICIPAL Fixa a base de cálculo para fins de pagamento de ITBI. 1 extracted
norma 120/1994 1994-07-19 LEI MUNICIPAL Autoriza ao Executivo abrir crédito suplementar. 1 pending_ocr
norma 119/1994 1994-07-18 LEI MUNICIPAL Abre crédito suplementar. 1 pending_ocr
norma 117/1994 1994-06-27 LEI MUNICIPAL Plano Comunitário para Execução de Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana. 1 extracted
norma 118/1994 1994-06-27 LEI MUNICIPAL Autoriza ao Executivo firmar convênio com a firma Geovani de Castro Borges - Laboratório Bioanálise. 1 extracted
norma 115/1994 1994-06-21 LEI MUNICIPAL Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 (LDO/94). 1 extracted
norma 116/1994 1994-06-21 LEI MUNICIPAL Autoriza ao Executivo abrir crédito suplementar. 1 extracted
norma 114/1994 1994-05-17 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a proceder reformas em casas populares de pessoas carentes financeiramente. 1 extracted
norma 112/1994 1994-05-09 LEI MUNICIPAL Autoriza Assinatura de Convênio. 1 pending_ocr
norma 113/1994 1994-05-09 LEI MUNICIPAL Concede subvenção ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 108/1994 1994-04-20 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a firmar convênio com a EMATER/MG. 1 extracted
norma 109/1994 1994-04-20 LEI MUNICIPAL Concede aumento de vencimentos e salários aos funcionários públicos do município. 1 extracted
norma 110/1994 1994-04-20 LEI MUNICIPAL Cria e fixa o valor inicial da Unidade Fiscal do Município de Lagoa Grade - UFLG. 1 pending_ocr
norma 111/1994 1994-04-20 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a firmar convênio com Médico Oculista. 1 extracted
norma 107/1994 1994-03-21 LEI MUNICIPAL Estabelece a forma de representação do Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 100/1994 1994-03-07 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público - Rua Rua Luciano Galvão. 1 extracted
norma 101/1994 1994-03-07 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público - Rua Adélio Canoa. 1 extracted
norma 102/1994 1994-03-07 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público - Rua Dona Maria Arnaldo. 1 extracted
norma 103/1994 1994-03-07 LEI MUNICIPAL Concede isenção de Impostos e Taxas Municipais ao BEMGE. 1 extracted
norma 104/1994 1994-03-07 LEI MUNICIPAL Concede aumento de vencimentos e salários a todos os servidores públicos do município. 1 pending_ocr
norma 105/1994 1994-03-07 LEI MUNICIPAL Concede subvenção ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 106/1994 1994-03-07 LEI MUNICIPAL Autoriza suplementação de crédito especial aprovado pela Lei 41/93. 1 extracted
norma 99/1994 1994-02-16 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a adquirir terreno para a municipalidade. 1 extracted
norma 96/1994 1994-01-27 LEI MUNICIPAL Abre crédito especial para o fim que indica. 1 pending_ocr
norma 97/1994 1994-01-27 LEI MUNICIPAL Concede aumento de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 98/1994 1994-01-27 LEI MUNICIPAL Autoriza o pagamento e o abre o respectivo crédito especial. 1 extracted
norma 92/1994 1993-12-31 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública as entidades que menciona - Conselho de Desenvolvimento Comunitário; Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Cais; Associação de Pequenos Produtores Rurais de Buritizinho. 1 extracted
norma 93/1993 1993-12-31 LEI MUNICIPAL Suplementa o orçamento de 1993. 1 extracted
norma 94/1994 1993-12-31 LEI MUNICIPAL Amplia limite para abertura de créditos suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/1994 1993-12-31 LEI MUNICIPAL Código Tributário do Município de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 91/1994 1993-12-17 LEI MUNICIPAL Estatuto do Magistério Municipal. 1 pending_ocr
norma 83/1993 1993-12-16 LEI MUNICIPAL Criação de Cargo de Zelador. 1 extracted
norma 84/1993 1993-12-16 LEI MUNICIPAL Concede subvenção ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 85/1993 1993-12-16 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar. 1 extracted
norma 86/1993 1993-12-16 LEI MUNICIPAL Concede aumento de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 87/1993 1993-12-16 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito suplementar para os fins que indica. 1 extracted
norma 88/1993 1993-12-16 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ensino - FNDE. 1 extracted
norma 89/1993 1993-12-16 LEI MUNICIPAL Criação de Cargo de Auxiliar de Cirurgião Dentista. 1 extracted
norma 90/1993 1993-12-16 LEI MUNICIPAL Suplementa o Orçamento do exercício de 1993. 1 extracted
norma 81/1993 1993-12-10 LEI MUNICIPAL Concede aumento de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 82/1993 1993-12-10 LEI MUNICIPAL Concede subvenção á Associação de Pequenos Produtores da Fazenda Cais. 1 extracted
norma 80/1993 1993-12-09 LEI MUNICIPAL Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1994 (LOA/94). 1 pending_ocr