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Lagoa Grande (MG)

IBGE code3137536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 136 / 1256 / 37
Documents (with text) 1395 (1069)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 43 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 36 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 45 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 29 2020 · Norma: 32 2021 · Norma: 34 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 114 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 20 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 2 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1429)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 231/1997 1997-11-19 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel. 1 pending_ocr
norma 232/1997 1997-11-19 LEI MUNICIPAL Cria Unidade Municipal de Ensino na Fazenda Recanto do Vô Atílio, neste Município - Escola Municipal "Josué Costa". 1 extracted
norma 225/1997 1997-10-24 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: "ACC" - Associação Comunitária da Fazenda Cabaceiras. 1 extracted
norma 226/1997 1997-10-24 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Barreiro do Campo. 1 extracted
norma 227/1997 1997-10-24 LEI MUNICIPAL Revoga o disposto na Lei Municipal n. 11/93. 1 pending_ocr
norma 223/1997 1997-09-02 LEI MUNICIPAL Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 224/1997 1997-09-02 LEI MUNICIPAL Autoriza o recebimento de equipamento por doação de entidade internacional. 1 extracted
norma 222/1997 1997-08-27 LEI MUNICIPAL Revogam as isenções de IPTU e de ISSQN. 1 extracted
norma 221/1997 1997-08-21 LEI MUNICIPAL Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 1 pending_ocr
norma 220/1997 1997-08-08 LEI MUNICIPAL Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 - (LDO/98). 1 extracted
norma 219/1997 1997-06-30 LEI MUNICIPAL Institui o Conselho de Desenvolvimento Rural - CMDR. 1 pending_ocr
norma 214/1997 1997-06-20 LEI MUNICIPAL Estabelece diretrizes para elaboração do Plano Plurianual de Investimentos. 1 extracted
norma 215/1997 1997-06-20 LEI MUNICIPAL Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamento e Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 216/1997 1997-06-20 LEI MUNICIPAL Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. 1 extracted
norma 217/1997 1997-06-20 LEI MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro - CISANOR. 1 extracted
norma 218/1997 1997-06-20 LEI MUNICIPAL Concede desconto para pagamento de Dívida Ativa e ao IPTU/97. 1 extracted
norma 213/1997 1997-05-23 LEI MUNICIPAL Altera nomenclatura e quantidade de cargos criados pela Lei Municipal n. 134/94. 1 extracted
norma 212/1997 1997-05-20 LEI MUNICIPAL Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Lagoa Grande. 1 pending_ocr
norma 210/1997 1997-05-07 LEI MUNICIPAL Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande. 1 pending_ocr
norma 211/1997 1997-05-07 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Sol Nascente Esporte Clube. 1 extracted
norma 207/1997 1997-04-28 LEI MUNICIPAL Altera valores constantes do anexo II da Lei 134/94. 1 extracted
norma 208/1997 1997-04-28 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - de Lagoa Grande, abre crédito e dá outras providências. 1 extracted
norma 209/1997 1997-04-28 LEI MUNICIPAL Abre crédito especial para fazer face as despesas de transporte dos alunos universitários, supletivos e cursos preparatório para vestibular. 1 pending_ocr
norma 206/1997 1997-04-11 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial para os fins que indica. 1 extracted
norma 205/1997 1997-03-04 LEI MUNICIPAL Altera redação do art. 1ş da Lei . 107/94. 1 extracted
norma 203/1997 1997-02-20 LEI MUNICIPAL Revoga o disposto na Lei municipal 202/96, que trata de denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 204/1997 1997-02-20 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: "APAE" - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. 1 extracted
norma 201/1997 1997-01-02 LEI MUNICIPAL Revoga o disposto na Lei 182/96, que concede aumento sobre vencimentos dos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 202/1997 1997-01-02 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua Vereador Sérgio Humberto Moreira. 1 extracted
norma 198/1996 1996-11-26 LEI MUNICIPAL Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1997 - (LOA/97). 1 extracted
norma 199/1996 1996-11-26 LEI MUNICIPAL Lei de Subvenções para 1997. 1 pending_ocr
norma 200/1996 1996-11-26 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua Manoel Carlos Moreira. 1 extracted
norma 197/1996 1996-11-19 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua Raimundo Vieira. 1 extracted
norma 196/1996 1996-10-08 LEI MUNICIPAL Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande para o exercício de 1997 - (LDO/97). 1 extracted
norma 195/1996 1996-09-05 LEI MUNICIPAL Altera redação do art. 1º da Lei Municipal 76/93. 1 extracted
norma 194/1996 1996-09-03 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública entidade que menciona – Santo Antônio Esporte Clube. 1 extracted
norma 192/1996 1996-06-21 LEI MUNICIPAL Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 193/1996 1996-06-05 LEI MUNICIPAL Altera redação do art. 23 da lei Municipal n. 159/95. 1 extracted
norma 191/1996 1996-05-21 LEI MUNICIPAL Autoriza ao Executivo conceder desconto no pagamento do IPTU. 1 extracted
norma 190/1996 1996-04-23 LEI MUNICIPAL Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Presidente Olegário. 1 extracted
norma 189/1996 1996-04-10 LEI MUNICIPAL Altera redação do art. 3º da Lei 177/95. 1 pending_ocr
norma 187/1996 1996-03-12 LEI MUNICIPAL Declara de Utilidade pública a entidade que menciona: Escola Infantil "Instituto Educacional Criança Esperança" de Lagoa Grande-MG. 1 extracted
norma 184/1996 1996-03-08 LEI MUNICIPAL Autoriza a municipalização do curso regular de suplência de 1° a 4° série do ensino fundamental. 1 extracted
norma 185/1996 1996-03-08 LEI MUNICIPAL Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que indica. 1 extracted
norma 186/1996 1996-03-08 LEI MUNICIPAL Autoriza a abertura de crédito especial para os que indica. 1 extracted
norma 188/1996 1996-02-12 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Escola Infantil Momento Mágico. 1 extracted
norma 182/1996 1996-02-02 LEI MUNICIPAL Concede aumento sobre vencimentos dos servidores públicos do município 1 extracted
norma 183/1996 1996-02-02 LEI MUNICIPAL Revoga o disposto na Lei 175/95 que trata de autorização para o município de Lagoa Grande contratar operação de crédito com outorga de garantia junto ao BDMG. 1 extracted
norma 181/1996 1996-01-17 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público - Rua João Batista da Fonseca. 1 extracted
norma 180/1995 1995-12-28 LEI MUNICIPAL Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996 - (LOA/96). 1 pending_ocr