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Lagoa Grande (MG)

IBGE code3137536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 136 / 1256 / 37
Documents (with text) 1395 (1395)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 43 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 36 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 45 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 29 2020 · Norma: 32 2021 · Norma: 34 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 114 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 20 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 2 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1429)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 276/1999 1999-04-20 LEI MUNICIPAL Concessão de adicionais de insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 277/1999 1999-04-20 LEI MUNICIPAL Denominação de órgão público: Escola Municipal Dr. José Drumond de Castilho. 1 extracted
norma 274/1999 1999-04-08 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a promover a demolição de escolas rurais. 1 extracted
norma 275/1999 1999-04-08 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal n. 223/97. 1 extracted
norma 273/1999 1999-03-29 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a abrir crédito especial. 1 extracted
norma 271/1999 1999-03-03 LEI MUNICIPAL Institui o Plano Rodoviário Municipal. 1 extracted
norma 272/1999 1999-03-03 LEI MUNICIPAL Institui limites de área de expansão urbana do município. 1 extracted
norma 2/1998 1998-12-28 LEI COMPLEMENTAR INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE MINAS GERAIS.. 1 extracted
norma 267/1998 1998-12-28 LEI MUNICIPAL Autoriza a aquisição de imóvel. 1 extracted
norma 268/1998 1998-12-28 LEI MUNICIPAL Instituição do Conselho Municipal de Educação - CME. 1 extracted
norma 269/1998 1998-12-28 LEI MUNICIPAL Lei de Subvenções para o ano de 1999. 1 extracted
norma 270/1998 1998-12-28 LEI MUNICIPAL Estima receitas e fixa as despesas para o exercício de 1999 - (LOA/99). 1 extracted
norma 1/1998 1998-11-17 LEI COMPLEMENTAR INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 266/1998 1998-11-17 LEI MUNICIPAL Concede descontos para pagamento de dívida ativa e ao IPTU/98. 1 extracted
norma 265/1998 1998-10-21 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 1998. 1 extracted
norma 263/1998 1998-10-13 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 1998. 1 extracted
norma 264/1998 1998-10-13 LEI MUNICIPAL Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que indica. 1 extracted
norma 262/1998 1998-09-30 LEI MUNICIPAL Assegura ao Idoso Tratamento Especial. 1 extracted
norma 257/1998 1998-09-14 LEI MUNICIPAL Cria cargo de tratorista e autoriza contratação por tempo determinado. 1 extracted
norma 258/1998 1998-09-14 LEI MUNICIPAL Altera Lei Municipal n. 254/98. 1 extracted
norma 259/1998 1998-09-14 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Forquilha Comprida - APPRFC. 1 extracted
norma 260/1998 1998-09-14 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação do Projeto de Assentamento Aliança e Progresso. 1 extracted
norma 261/1998 1998-09-14 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação do Projeto de Assentamento Nova Conquista. 1 extracted
norma 256/1998 1998-08-24 LEI MUNICIPAL Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 252/1998 1998-08-11 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: APPRB - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Barreirinho. 1 extracted
norma 253/1998 1998-08-11 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao Orçamento Anual do Exercício de 1998. 1 extracted
norma 254/1998 1998-08-11 LEI MUNICIPAL Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 255/1998 1998-08-11 LEI MUNICIPAL Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 251/1998 1998-07-13 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo Municipal de Lagoa grande a abrir crédito suplementar ao Orçamento Anual do exercício de 1998. 1 extracted
norma 250/1998 1998-06-29 LEI MUNICIPAL Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 - (LDO/99). 1 extracted
norma 248/1998 1998-06-17 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo Municipal de Lagoa Grande a abrir crédito suplementar ao Orçamento Anual do exercício de 1998. 1 extracted
norma 249/1998 1998-06-17 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo Municipal de Lagoa Grande a abrir crédito suplementar ao Orçamento Anual de 1998. 1 extracted
norma 246/1998 1998-06-03 LEI MUNICIPAL Ratifica autorização ao Executivo Municipal para operações de parcelamento de dívidas junto ao INSS, ao IPSEMG e a AMNOR. 1 extracted
norma 247/1998 1998-06-03 LEI MUNICIPAL Autoriza o Município de Lagoa Grande a contratar com o BDMG operações de crédito com outorga de garantia. 1 extracted
norma 244/1998 1998-05-06 LEI MUNICIPAL Alienação de bens considerados como inservíveis. 1 extracted
norma 245/1998 1998-05-06 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona - Rotary Club de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 243/1998 1998-04-30 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua Rotary Club. 1 extracted
norma 241/1998 1998-04-15 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial para os fins que indica. 1 extracted
norma 242/1998 1998-04-15 LEI MUNICIPAL Autoriza o Município de Lagoa Grande a proceder repasse de recursos a entidades e organizações de Assistência Social. 1 extracted
norma 238/1998 1998-03-04 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para os fins que menciona. 1 extracted
norma 239/1998 1998-03-04 LEI MUNICIPAL Autoriza os Poderes Legislativo e Executivo a abrirem créditos suplementares ao Orçamento Anual de 1997. 1 extracted
norma 240/1998 1998-03-04 LEI MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde com os municípios de Brasilândia de Minas; Dom Bosco; Bonfinópolis de Minas e João Pinheiro. 1 extracted
norma 237/1997 1997-12-29 LEI MUNICIPAL Autoriza o Chefe do Poder Executivo a municipalizar o ensino fundamental de 1° a 4° séries no Município de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 236/1997 1997-12-23 LEI MUNICIPAL Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa Grande-MG, para o exercício financeiro de 1998 - (LOA/98). 1 extracted
norma 235/1997 1997-12-22 LEI MUNICIPAL Lei de Subvenções para 1998. 1 extracted
norma 233/1997 1997-12-09 LEI MUNICIPAL Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande-MG. 1 extracted
norma 234/1997 1997-12-09 LEI MUNICIPAL Plano Plurianual para o quadriênio de 1998/2001 - (PPA 98/01). 1 extracted
norma 228/1997 1997-11-19 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Grupo de Mães de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 229/1997 1997-11-19 LEI MUNICIPAL Estabelece normas urbanísticas básicas para disciplinar o uso e ocupação do solo urbano, seu parcelamento e edificações urbanas no território do Município de Lagoa Grande. Decreto 32/2006 1 extracted
norma 230/1997 1997-11-19 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o imóvel que menciona. 1 extracted