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Lagoa Grande (MG)

IBGE code3137536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 136 / 1256 / 37
Documents (with text) 1395 (1069)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 43 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 36 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 45 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 29 2020 · Norma: 32 2021 · Norma: 34 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 114 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 20 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 2 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1429)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 325/2001 2001-02-20 LEI MUNICIPAL Fixa subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais. 1 pending_ocr
norma 326/2001 2001-02-20 LEI MUNICIPAL Fixa subsídio dos Vereadores. 1 pending_ocr
norma 327/2001 2001-02-20 LEI MUNICIPAL Denomina-se Joaquim Gonçalves Cruzeiro o conjunto habitacional que indica. 1 extracted
norma 328/2001 2001-02-20 LEI MUNICIPAL Autoriza celebração de convênio de cooperação mútua com órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 321/2001 2001-01-23 LEI MUNICIPAL Altera redação constante da Lei Municipal n. 34/93. Praça São Sebastião. 1 pending_ocr
norma 322/2001 2001-01-23 LEI MUNICIPAL Autoriza doação de passagens, remédios, cestas básicas e material de construção a população de baixa renda. 1 extracted
norma 323/2001 2001-01-23 LEI MUNICIPAL Autoriza a contratação temporária para atender excepcional interesse público. 1 pending_ocr
norma 320/2000 2000-12-29 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial para os fins que indica. 1 pending_ocr
norma 318/2000 2000-12-21 LEI MUNICIPAL Autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais para os fins que indica. 1 extracted
norma 319/2000 2000-12-21 LEI MUNICIPAL Denominação de órgão público: Hospital Público Municipal Cristo Redentor. 1 pending_ocr
norma 317/2000 2000-11-30 LEI MUNICIPAL Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Grande para o exercício financeiro de 2001 - (LOA/01). 1 extracted
norma 316/2000 2000-08-28 LEI MUNICIPAL Autoriza a doação de imóvel a empresa Indústria e Comércio de Laticínios Lagoa Grande. 1 extracted
norma 315/2000 2000-08-25 LEI MUNICIPAL Modifica a redação constante da Lei Municipal n. 216/97. 1 pending_ocr
norma 314/2000 2000-08-08 LEI MUNICIPAL Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2001 - (LDO/01). 1 extracted
norma 313/2000 2000-07-18 LEI MUNICIPAL Autoriza a anulação de dotações orçamentárias para abertura de créditos especiais. 1 extracted
norma 311/2000 2000-06-12 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial para os fins que indicam. 1 extracted
norma 312/2000 2000-06-12 LEI MUNICIPAL Altera a redação da Lei Municipal n. 233/97. 1 extracted
norma 310/2000 2000-06-05 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial para os fins que indica. 1 extracted
norma 308/2000 2000-03-09 LEI MUNICIPAL Criação da Banda de Música Municipal. 1 extracted
norma 309/2000 2000-03-03 LEI MUNICIPAL Aumenta o número de vagas para os cargos públicos que identifica. 1 pending_ocr
norma 304/2000 2000-02-28 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial para os fins que indica. 1 extracted
norma 305/2000 2000-02-28 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial para os fins que indica. 1 extracted
norma 306/2000 2000-02-28 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial para os fins que indica. 1 extracted
norma 307/2000 2000-02-28 LEI MUNICIPAL Altera redação da Lei Municipal n. 240/98. 1 extracted
norma 303/1999 1999-12-31 LEI MUNICIPAL Autoriza a concessão de abono aos servidores do magistério que recebem através do FUNDEF. 1 extracted
norma 301/1999 1999-12-10 LEI MUNICIPAL Concede desconto para pagamento de Dívida Ativa e IPTU/99. 1 extracted
norma 302/1999 1999-12-10 LEI MUNICIPAL Altera redação da Lei Municipal 178/95. 1 extracted
norma 298/1999 1999-11-29 LEI MUNICIPAL Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Grande para o exercício financeiro de 2000 - (LOA/00). 1 extracted
norma 299/1999 1999-11-29 LEI MUNICIPAL Lei de Subvenções 2000. 1 extracted
norma 300/1999 1999-11-29 LEI MUNICIPAL Plano de cargos, carreira e vencimentos do magistério público do Município de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 297/1999 1999-10-25 LEI MUNICIPAL Autoriza o poder Executivo Municipal e Entidades Sem Fins lucrativos que prestam serviço neste município a efetuarem operações financeiras ativas com a Cooperativa de Crédito Rural de Patos de Minas - CREDIPATOS. 1 pending_ocr
norma 294/1999 1999-10-21 LEI MUNICIPAL Autoriza contratação de servidores para os fins que indica. 1 extracted
norma 295/1999 1999-10-21 LEI MUNICIPAL Altera redação da Lei Municipal n. 254/98. 1 pending_ocr
norma 296/1999 1999-10-21 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial para os fins que indica. 1 extracted
norma 293/1999 1999-10-13 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial para os fins que indica. 1 extracted
norma 292/1999 1999-09-29 LEI MUNICIPAL Altera redação da Lei Municipal nº 290/99. 1 extracted
norma 291/1999 1999-09-14 LEI MUNICIPAL Autoriza alienação de imóvel público que menciona. 1 extracted
norma 290/1999 1999-08-25 LEI MUNICIPAL Concessão de estágios pelo Município a estudantes de nível superior. 1 extracted
norma 288/1999 1999-08-23 LEI MUNICIPAL Autoriza a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 289/1999 1999-08-23 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a adquirir, a título de doação, imóvel que menciona. 1 pending_ocr
norma 287/1999 1999-08-11 LEI MUNICIPAL Altera o número de vagas do cargo público que menciona. 1 extracted
norma 283/1999 1999-07-23 LEI MUNICIPAL Estabelece Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande para o exercício financeiro de 2000 - (LDO/00). 1 extracted
norma 284/1999 1999-07-23 LEI MUNICIPAL Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial. 1 extracted
norma 285/1999 1999-07-23 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a abrir crédito especial. 1 extracted
norma 286/1999 1999-07-23 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar. 1 extracted
norma 280/1999 1999-06-14 LEI MUNICIPAL Institui a “Feira livre” do produtor rural. 1 pending_ocr
norma 281/1999 1999-06-14 LEI MUNICIPAL Altera o número de vagas e o GH dos cargos públicos que menciona. 1 extracted
norma 282/1999 1999-06-14 LEI MUNICIPAL Concede abono aos professores do magistério municipal. 1 extracted
norma 279/1999 1999-05-20 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Matinha 1 extracted
norma 278/1999 1999-05-12 LEI MUNICIPAL Aumenta o número de cargos públicos que identifica. 1 extracted