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Lagoa Grande (MG)

IBGE code3137536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 136 / 1256 / 37
Documents (with text) 1395 (1069)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 43 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 36 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 45 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 29 2020 · Norma: 32 2021 · Norma: 34 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 114 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 20 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 2 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1429)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 426/2005 2005-12-06 LEI MUNICIPAL Abertura de crédito adicional especial para os fins que indica. 1 extracted
norma 3/2005 2005-10-10 LEI COMPLEMENTAR CONCEDE ANISTIA PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE VENCIDOS E AUTORIZA PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO ANO DE 2005, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 424/2005 2005-08-23 LEI MUNICIPAL Autoriza o Município de Lagoa Grande a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do programa de máquinas para o desenvolvimento. 1 extracted
norma 425/2005 2005-08-23 LEI MUNICIPAL Autoriza celebração de contrato para os fins que indica. 1 extracted
norma 421/2005 2005-07-01 LEI MUNICIPAL Abertura de crédito adicional especial para os fins que indica. 1 pending_ocr
norma 422/2005 2005-07-01 LEI MUNICIPAL Abertura de crédito adicional especial para os fins que indica. 1 extracted
norma 423/2005 2005-07-01 LEI MUNICIPAL Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 - (LDO/06). 1 extracted
norma 419/2005 2005-05-24 LEI MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua com o Município de Lagamar e COOPATOS para a construção da ponte sobre o rio Paracatu. 1 extracted
norma 420/2005 2005-05-24 LEI MUNICIPAL Altera redação constante da Lei Municipal n°. 322/01. 1 extracted
norma 417/2005 2005-05-23 LEI MUNICIPAL Aumenta o número de vagas do cargo de auxiliar administrativo. 1 extracted
norma 418/2005 2005-05-23 LEI MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores públicos. 1 pending_ocr
norma 416/2005 2005-05-13 LEI MUNICIPAL Concede subvenção ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário. 1 extracted
norma 415/2005 2005-04-04 LEI MUNICIPAL Altera o art. 23 da Lei Municipal n. 159/95. 1 pending_ocr
norma 411/2005 2005-03-21 LEI MUNICIPAL Altera redação constante da Lei Municipal n°. 240/98. 1 extracted
norma 412/2005 2005-03-21 LEI MUNICIPAL Concede subvenção a APAE. 1 extracted
norma 413/2005 2005-03-21 LEI MUNICIPAL Autoriza a celebração de convênio e termos aditivos com a CREDIPATOS. 1 pending_ocr
norma 414/2005 2005-03-21 LEI MUNICIPAL Autoriza a celebração de convênio e termos aditivos com a CREDIPATOS. 1 extracted
norma 410/2005 2005-01-28 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito adicional especial para os fins que indica. 1 pending_ocr
norma 409/2005 2005-01-03 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública todas as áreas de preservação permanente do Município de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 408/2004 2004-12-10 LEI MUNICIPAL Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Lagoa Grande, para o exercício financeiro de 2005 - (LOA/05). 1 extracted
norma 407/2004 2004-11-29 LEI MUNICIPAL Denominação de estádio público: Estádio Municipal Marcos Antônio de Castro. 1 extracted
norma 402/2004 2004-06-30 LEI MUNICIPAL Concede revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal no exercício financeiro de 2004, realinha tabela de vencimentos e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 403/2004 2004-06-30 LEI MUNICIPAL Revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dos subsídios dos vereadores do Município de Lagoa Grande, e realinha a tabela de vencimentos do Plano de cargos , carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 404/2004 2004-06-30 LEI MUNICIPAL Diretrizes para a elaboração da lei orçamentárias de 2005 - (LDO/05). 1 pending_ocr
norma 405/2004 2004-06-30 LEI MUNICIPAL Fixa o valor dos subsídios dos agentes políticos de Lagoa Grande para a legislatura 2005/2008. 1 pending_ocr
norma 406/2004 2004-06-30 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação dos apicultores de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 401/2004 2004-04-29 LEI MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação rural para atendimento a proprietários rurais de baixa renda. 1 extracted
norma 400/2003 2003-12-22 LEI MUNICIPAL Autoriza doação de terreno público que indica. 1 extracted
norma 399/2003 2003-11-20 LEI MUNICIPAL Concede revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal no exercício financeiro de 2003. 1 extracted
norma 396/2003 2003-11-12 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal 360/01, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005. 1 pending_ocr
norma 397/2003 2003-11-12 LEI MUNICIPAL Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Lagoa Grande, para o exercício financeiro de 2004 - (LOA/04). 1 extracted
norma 398/2003 2003-11-12 LEI MUNICIPAL Lei de Subvenções de 2004. 1 extracted
norma 395/2003 2003-08-15 LEI MUNICIPAL Diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2004 - (LDO/04). 1 extracted
norma 394/2003 2003-07-04 LEI MUNICIPAL Cria e denomina Escola Municipal Barto Pereira Rodrigues. 1 extracted
norma 393/2003 2003-05-30 LEI MUNICIPAL Altera dispositivo constante da Lei Municipal n. 383/02. 1 extracted
norma 391/2003 2003-04-15 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua Valdivina Maria Rodrigues. 1 extracted
norma 392/2003 2003-04-15 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua João Sapateiro. 1 extracted
norma 390/2003 2003-04-14 LEI MUNICIPAL Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 387/2003 2003-03-20 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua José Fernandes Branquinho. 1 extracted
norma 388/2003 2003-03-20 LEI MUNICIPAL Altera inciso IV do art. 1º da Lei Municipal n. 20/93. 1 extracted
norma 389/2003 2003-03-20 LEI MUNICIPAL Altera o art. 175, da Lei Municipal n. 256/98, Código de Posturas do Município, e proíbe o comércio ambulante no perímetro urbano. 1 extracted
norma 386/2003 2003-02-12 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre a declaração de área de reserva permanente. 1 extracted
norma 383/2002 2002-12-31 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública. 1 pending_ocr
norma 384/2002 2002-12-31 LEI MUNICIPAL Lei Orçamentária Anual de 2003 - (LOA/03). 1 extracted
norma 385/2002 2002-12-31 LEI MUNICIPAL Lei de Subvenções 2003. 1 pending_ocr
norma 381/2002 2002-11-04 LEI MUNICIPAL Altera redação constante da Lei Municipal n° 256/98. 1 extracted
norma 382/2002 2002-11-04 LEI MUNICIPAL Revoga dispositivo constante da Lei Municipal n. 256/98. 1 extracted
norma 380/2002 2002-10-23 LEI MUNICIPAL Altera dispositivo da Lei Municipal n° 351/02, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 379/2002 2002-09-03 LEI MUNICIPAL Autoriza ao Poder Executivo Municipal permutar terreno. 1 extracted
norma 377/2002 2002-08-14 LEI MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei Municipal n° 365/02, que institui o Órgão de Controle Interno. 1 pending_ocr