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Lagoa Grande (MG)

IBGE code3137536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 136 / 1256 / 37
Documents (with text) 1395 (1395)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 43 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 36 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 45 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 29 2020 · Norma: 32 2021 · Norma: 34 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 114 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 20 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 2 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1429)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 520/2008 2008-07-04 LEI MUNICIPAL Denominação de praça pública: Praça Mariano Soares dos Santos. 1 extracted
norma 521/2008 2008-07-04 LEI MUNICIPAL Institui o Fundo Municipal de Proteçăo ao Patrimônio Cultural - FUMPAC. 1 extracted
norma 519/2008 2008-06-27 LEI MUNICIPAL Altera a lotação numérica do cargo que identifica. 1 extracted
norma 518/2008 2008-06-16 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2008. 1 extracted
norma 517/2008 2008-05-27 LEI MUNICIPAL Destinaçăo final de resíduos de serviço de saúde no Município de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 516/2008 2008-04-23 LEI MUNICIPAL Estabelece diretrizes gerais para elaboraçăo do orçamento do Município para o exercício de 2009 - (LDO/09). 1 extracted
norma 507/2008 2008-04-22 LEI MUNICIPAL Reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 508/2008 2008-04-22 LEI MUNICIPAL Reajuste dos vencimentos dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 509/2008 2008-04-22 LEI MUNICIPAL Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura 2009/2012. 1 extracted
norma 510/2008 2008-04-22 LEI MUNICIPAL Fixa subsídios dos Secretários Municipais, para a legislatura 2009/2012. 1 extracted
norma 511/2008 2008-04-22 LEI MUNICIPAL Serviço Público Municipal de Transporte Individual Remunerado de Passageiros (por meio de taxi). 1 extracted
norma 512/2008 2008-04-22 LEI MUNICIPAL Cria o Centro Comunitário Municipal na comunidade que indica. 1 extracted
norma 513/2008 2008-04-22 LEI MUNICIPAL Concede isençăo de tributos e anistia de dívida ativa para fins de regularizaçăo fundiária. 1 extracted
norma 514/2008 2008-04-22 LEI MUNICIPAL Denominaçăo de prédio público: PSF Mozar Correa da Silva. 1 extracted
norma 515/2008 2008-04-22 LEI MUNICIPAL Abertura de crédito especial no orçamento de 2008. 1 extracted
norma 506/2008 2008-04-07 LEI MUNICIPAL Autoriza ao Poder Executivo conceder reajuste aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 505/2008 2008-03-26 LEI MUNICIPAL Extinçăo de cargo que identifica - assessor jurídico. 1 extracted
norma 503/2008 2008-02-29 LEI MUNICIPAL Concede subvenção a entidade que menciona. 1 extracted
norma 504/2008 2008-02-29 LEI MUNICIPAL Autoriza ao Município filiar-se a Confederaçăo Nacional dos Município - CNM. 1 extracted
norma 502/2008 2008-02-07 LEI MUNICIPAL Autoriza o Chefe do Executivo municipal a celebrar convênios e outros termos. 1 extracted
norma 7/2008 2008-01-18 LEI COMPLEMENTAR CONCEDE ANISTIA PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE VENCIDOS E AUTORIZA O PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO ANO DE 2008, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 501/2008 2008-01-18 LEI MUNICIPAL Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder incentivos para transferência e emplacamento de veículo. 1 extracted
norma 499/2007 2007-12-31 LEI MUNICIPAL Lei de Subvenções 2008. 1 extracted
norma 500/2007 2007-12-31 LEI MUNICIPAL Estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício de 2008 - (LOA/08). 1 extracted
norma 495/2007 2007-11-30 LEI MUNICIPAL Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para movimentação financeira junto a instituições bancárias. 1 extracted
norma 496/2007 2007-11-30 LEI MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A.. 1 extracted
norma 497/2007 2007-11-30 LEI MUNICIPAL Reconhece o Conjunto Habitacional Francisco Mendes Moreira, nesta cidade, como empreendimento de interesse social. 1 extracted
norma 498/2007 2007-11-30 LEI MUNICIPAL Altera a lotação numérica dos cargos que identifica. 1 extracted
norma 494/2007 2007-11-22 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação Cultural dos Foliões de Santos Reis de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 493/2007 2007-10-31 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade púbica a entidade que menciona: ONG Solidariedade Lagoa Grande. 1 extracted
norma 489/2007 2007-09-12 LEI MUNICIPAL Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaçăo - Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 490/2007 2007-09-12 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Movimento Viva Lagoa Grande - MOVILAGO. 1 extracted
norma 491/2007 2007-09-12 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre feriado municipal no dia que indica: dia 15 de agosto, Assunção de Nossa Senhora. 1 extracted
norma 492/2007 2007-09-12 LEI MUNICIPAL Lei de Subvenções 2007. 1 extracted
norma 484/2007 2007-08-06 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua Marcílio Galvão. 1 extracted
norma 485/2007 2007-08-06 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua Olímpio Pacau. 1 extracted
norma 486/2007 2007-08-06 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua Santinho Firmino. 1 extracted
norma 487/2007 2007-08-06 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua Antônio Jorge Paranhos. 1 extracted
norma 488/2007 2007-08-06 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua Santinho Firmino. 1 extracted
norma 6/2007 2007-06-28 LEI COMPLEMENTAR CONCEDE ANISTIA PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE VENCIDOS E AUTORIZA O PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO ANO DE 2007, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 476/2007 2007-06-28 LEI MUNICIPAL Denomina-se Francisco Mendes Moreira o Conjunto Habitacional que indica. 1 extracted
norma 477/2007 2007-06-28 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal n. 445/06. 1 extracted
norma 478/2007 2007-06-28 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento municipal vigente. 1 extracted
norma 479/2007 2007-06-28 LEI MUNICIPAL Reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 480/2007 2007-06-28 LEI MUNICIPAL Estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 481/2007 2007-06-28 LEI MUNICIPAL Estatuto e plano de carreira do magistério público do Município de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 482/2007 2007-06-28 LEI MUNICIPAL Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos do Município de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 483/2007 2007-06-28 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2007. 1 extracted
norma 473/2007 2007-06-05 LEI MUNICIPAL Cria o Conselho Municipal de Habitação - CMH. 1 extracted
norma 474/2007 2007-06-05 LEI MUNICIPAL Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do município para o exercício de 2008 - (LDO/08). 1 extracted