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Lagoa Grande (MG)

IBGE code3137536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 136 / 1256 / 37
Documents (with text) 1395 (1069)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 43 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 36 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 45 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 29 2020 · Norma: 32 2021 · Norma: 34 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 114 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 20 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 2 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1429)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 569/2009 2009-08-13 LEI MUNICIPAL Autoriza contratação temporária para atender ao CRAS. 1 extracted
norma 567/2009 2009-07-21 LEI MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, através do Banco do Brasil, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 568/2009 2009-07-21 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2009. 1 extracted
norma 565/2009 2009-06-24 LEI MUNICIPAL Cria o departamento municipal de Assistência Jurídica a pessoas carentes. 1 extracted
norma 566/2009 2009-06-24 LEI MUNICIPAL Criação do cargo em comissão de Assessor e Consultor Técnico-Jurídico. (Responsável pela Assistência) 1 extracted
norma 558/2009 2009-06-19 LEI MUNICIPAL Proibiçăo do plantio de ficus benjamin, ficus SPP "gameleirinha", nos logradouros públicos do Município. 1 extracted
norma 559/2009 2009-06-19 LEI MUNICIPAL Alteraçăo de lotaçăo numérica dos cargos públicos que identifica. 1 extracted
norma 560/2009 2009-06-19 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal n. 256/98 (Código de Posturas do Município de Lagoa Grande). Horário oficinas e etc. 1 pending_ocr
norma 561/2009 2009-06-19 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal n. 524/08. 1 extracted
norma 562/2009 2009-06-19 LEI MUNICIPAL Uso de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas. 1 extracted
norma 563/2009 2009-06-19 LEI MUNICIPAL Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2010 - (LDO/10). 1 pending_ocr
norma 564/2009 2009-06-19 LEI MUNICIPAL Cria o fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS - e institui o Conselho Gestor do FHIS. 1 extracted
norma 557/2009 2009-06-02 LEI MUNICIPAL Define obrigações de pequeno valor para os fins que especifica, no âmbito do poder executivo do Município de Lagoa Grande 1 pending_ocr
norma 9/2009 2009-05-19 LEI COMPLEMENTAR CONCEDE ANISTIA PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE VENCIDOS E AUTORIZA O PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO ANO DE 2009, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 555/2009 2009-05-19 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal n. 524/08. 1 extracted
norma 556/2009 2009-05-19 LEI MUNICIPAL Autoriza o Município de Lagoa Grande a firmar convênio de cooperação com o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISNOR. 1 extracted
norma 554/2009 2009-04-22 LEI MUNICIPAL Declara de interesse público as despesas que especifica. 1 pending_ocr
norma 552/2009 2009-04-07 LEI MUNICIPAL Altera dispositivo constante da Lei Municipal n. 073/93. 1 extracted
norma 553/2009 2009-04-07 LEI MUNICIPAL Altera dispositivo constante da Lei Municipal n. 542/09. 1 extracted
norma 551/2009 2009-04-01 LEI MUNICIPAL Altera redação constante do art. 81 da Lei Municipal n. 481/08. 1 extracted
norma 547/2009 2009-03-24 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Templo de Janazo do Amanhecer de Lagoa Grande - MG. 1 extracted
norma 548/2009 2009-03-24 LEI MUNICIPAL Criação do Cargo de Professor de Educação Física. 1 extracted
norma 549/2009 2009-03-24 LEI MUNICIPAL Autoriza o Município de Lagoa Grande a firmar convênio de cooperação com a Casa de Apoio Danielle de Uberaba - MG. 1 extracted
norma 550/2009 2009-03-24 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Loja Maçônica Fênix do Noroeste Mineiro, n. 3.845. 1 pending_ocr
norma 544/2009 2009-03-10 LEI MUNICIPAL Autoriza o Município de Lagoa Grande a firmar convênio de cooperação com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP. 1 extracted
norma 545/2009 2009-03-10 LEI MUNICIPAL Reajuste dos vencimentos dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 546/2009 2009-03-10 LEI MUNICIPAL Reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Lagoa Grande. 1 pending_ocr
norma 541/2009 2009-03-09 LEI MUNICIPAL Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder reajuste aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 542/2009 2009-03-09 LEI MUNICIPAL Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 543/2009 2009-03-09 LEI MUNICIPAL Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar o art. 49 da Lei municipal n. 073/93. 1 extracted
norma 540/2009 2009-01-12 LEI MUNICIPAL Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder incentivo para transferência e emplacamento de veículos. 1 extracted
norma 539/2008 2008-12-23 LEI MUNICIPAL Fixa subsídios dos secretários municipais para a legislatura 2009/2012. 1 extracted
norma 8/2008 2008-12-17 LEI COMPLEMENTAR TRAZ ALTERAÇÕES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE. 1 extracted
norma 527/2008 2008-12-09 LEI MUNICIPAL Altera Lei Municipal n. 489/07. 1 extracted
norma 528/2008 2008-12-09 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua Domiciano Antônio de Souza. 1 extracted
norma 529/2008 2008-12-09 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação de Mulheres do Assentamento Feliz União. 1 extracted
norma 530/2008 2008-12-09 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação de Mulheres do Assentamento Feliz União. 1 extracted
norma 531/2008 2008-12-09 LEI MUNICIPAL Criação de cargo de Assessor Jurídico. 1 extracted
norma 532/2008 2008-12-09 LEI MUNICIPAL Alteração de lotação numérica dos cargos públicos que identifica. 1 extracted
norma 533/2008 2008-12-09 LEI MUNICIPAL Cria os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente Epidemiológico, autoriza contratação para atender os programas PACS e Combate á Dengue, fixa vencimentos e da outras providências. 1 extracted
norma 534/2008 2008-12-09 LEI MUNICIPAL Extinção dos cargos que identifica. 1 extracted
norma 535/2008 2008-12-09 LEI MUNICIPAL Alteração e lotação numérica, nomenclatura, extinção e transformação dos cargos públicos que identificam. 1 pending_ocr
norma 536/2008 2008-12-09 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua Francisco Mendes dos Santos. 1 extracted
norma 537/2008 2008-12-09 LEI MUNICIPAL Regularização fundiária do distrito sede do Município de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 538/2008 2008-12-09 LEI MUNICIPAL Dação em pagamento do imóvel que indica. 1 pending_ocr
norma 524/2008 2008-11-12 LEI MUNICIPAL Lei de Subvenções Sociais de 2009. 1 extracted
norma 525/2008 2008-11-12 LEI MUNICIPAL Lei Orçamentária Anual (LOA/2009) 1 extracted
norma 526/2008 2008-11-12 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Casa de Apoio Danielle em Uberaba. 1 extracted
norma 523/2008 2008-09-23 LEI MUNICIPAL Abertura de crédito especial no orçamento 2008. 1 extracted
norma 522/2008 2008-08-26 LEI MUNICIPAL Concede subvenção a entidade que menciona: APAE de Lagoa Grande. 1 extracted