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Lagoa Grande (MG)

IBGE code3137536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 136 / 1256 / 37
Documents (with text) 1395 (1395)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 43 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 36 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 45 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 29 2020 · Norma: 32 2021 · Norma: 34 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 114 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 20 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 2 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1429)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 614/2010 2010-06-25 LEI MUNICIPAL Regulamenta no Município de Lagoa Grande o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n. 123/09 e a Lei Federal 128/08. 1 extracted
norma 615/2010 2010-06-25 LEI MUNICIPAL Concede subvenção a entidade que menciona: Associação dos Feirantes de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 616/2010 2010-06-25 LEI MUNICIPAL Concessão de adiantamentos. 1 extracted
norma 613/2010 2010-06-16 LEI MUNICIPAL Altera Lei Municipal n. 018/93. 1 extracted
norma 612/2010 2010-06-15 LEI MUNICIPAL LDO/2011. 1 extracted
norma 611/2010 2010-05-27 LEI MUNICIPAL Contratação temporária de excepcional interesse público. (LEI GERAL) 1 extracted
norma 610/2010 2010-05-25 LEI MUNICIPAL Altera Lei Municipal n. 601/10. 1 extracted
norma 609/2010 2010-05-18 LEI MUNICIPAL Autoriza contratação temporária para atender o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. 1 extracted
norma 608/2010 2010-05-07 LEI MUNICIPAL Denominação de ponte pública: Ponte sobre o Córrego Tapera Florentino de Oliveira Mota (Tino Barbosa). 1 extracted
norma 604/2010 2010-04-22 LEI MUNICIPAL Denominação de órgão público: Casa da Cultura Vicente Antônio de Souza (Vicente Calango). 1 extracted
norma 605/2010 2010-04-22 LEI MUNICIPAL Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo. 1 extracted
norma 606/2010 2010-04-22 LEI MUNICIPAL Alteração do art. 14, Cap. II da Lei Municipal 562/09, do Uso de Máquinas e Equipamentos Agrícolas da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 607/2010 2010-04-22 LEI MUNICIPAL Revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 12/2010 2010-04-08 LEI COMPLEMENTAR CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS -COHAB -MG. 1 extracted
norma 601/2010 2010-04-08 LEI MUNICIPAL Institui gratificação para exercício da função que especifica. 1 extracted
norma 602/2010 2010-04-08 LEI MUNICIPAL Alteração de lotação numérica dos cargos públicos que identificam. 1 extracted
norma 603/2010 2010-04-08 LEI MUNICIPAL Alteração de lotação numérica do cargo público que identifica. 1 extracted
norma 600/2010 2010-03-19 LEI MUNICIPAL Altera dispositivo constante da Lei Municipal n. 533/08. 1 extracted
norma 10/2010 2010-03-02 LEI COMPLEMENTAR CONCEDE ANISTIA PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE VENCIDOS E AUTORIZA O PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO ANO DE 2010, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 11/2010 2010-03-02 LEI COMPLEMENTAR INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS), BEM COMO AS NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS OCUPADAS OU NÃO E ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL- EHIS. 1 extracted
norma 597/2010 2010-03-02 LEI MUNICIPAL Denominação de prédio público: João Sapateiro. 1 extracted
norma 598/2010 2010-03-02 LEI MUNICIPAL Institui o Hino Oficial do Município de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 599/2010 2010-03-02 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal n. 587/09. 1 extracted
norma 596/2010 2010-02-10 LEI MUNICIPAL Cria o Conselho Municipal de Esportes. 1 extracted
norma 594/2009 2009-12-23 LEI MUNICIPAL Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder incentivo para transferências e emplacamento de veículo. 1 extracted
norma 595/2009 2009-12-23 LEI MUNICIPAL Alteração de lotação numérica dos cargos públicos que identifica. 1 extracted
norma 592/2009 2009-12-08 LEI MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um terreno para construção de casas populares. 1 extracted
norma 593/2009 2009-12-08 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre a alteração do §5 e inclusão do §8 no art. 67 da Lei Municipal n° 73/93. Décimo Terceiro Salário. 1 extracted
norma 590/2009 2009-11-30 LEI MUNICIPAL Aumenta o número de vagas do cargo público que identifica. 1 extracted
norma 591/2009 2009-11-30 LEI MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG-, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 587/2009 2009-11-05 LEI MUNICIPAL Lei de Subvenções Sociais de 2010. 1 extracted
norma 588/2009 2009-11-05 LEI MUNICIPAL Plano Plurianual (PPA) 2010/2013. 1 extracted
norma 589/2009 2009-11-05 LEI MUNICIPAL LOA 2010. 1 extracted
norma 586/2009 2009-11-04 LEI MUNICIPAL Denominaçăo de órgão público: Centro Odontológico Sebastiana Moreira Borges. 1 extracted
norma 585/2009 2009-10-29 LEI MUNICIPAL Disciplina a participaçăo do Município de Lagoa Grande no Consórcio Intermunicipal do Trabalho do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas. 1 extracted
norma 579/2009 2009-10-20 LEI MUNICIPAL Regulamenta a concessão de diárias de viagens para servidores municipais. 1 extracted
norma 580/2009 2009-10-20 LEI MUNICIPAL Ratificaçăo do Protocolo de Intençőes, firmado entre os município da região do Noroeste de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 581/2009 2009-10-20 LEI MUNICIPAL Denominaçăo de prédio público: Farmácia Zilca Moreira de Oliveira - Dona Zilca. 1 extracted
norma 582/2009 2009-10-20 LEI MUNICIPAL Denominaçăo de prédio público: Coreto Calixto Alves Gomes, Praça Adalto Araújo. 1 extracted
norma 583/2009 2009-10-20 LEI MUNICIPAL Regulamenta a concessăo de diárias de viagens para Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 584/2009 2009-10-20 LEI MUNICIPAL Regulamenta a concessão de diárias de viagens no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 575/2009 2009-10-06 LEI MUNICIPAL Altera redação constante no art. 5º da Lei Municipal 564/09. 1 extracted
norma 576/2009 2009-10-06 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua Valdemar Leles Ferreira. 1 extracted
norma 577/2009 2009-10-06 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua Salvina Braz de Lima Matos. 1 extracted
norma 578/2009 2009-10-06 LEI MUNICIPAL Denominação de prédio público: PSF 1: Fabrícia Teodoro de Lelis. 1 extracted
norma 573/2009 2009-09-24 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua Ângelo Firmo da Costa. 1 extracted
norma 574/2009 2009-09-24 LEI MUNICIPAL Denominação de órgão público: Cemitério Municipal Alvina Francisca Pereira. 1 extracted
norma 572/2009 2009-09-23 LEI MUNICIPAL Criação do Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ. 1 extracted
norma 571/2009 2009-09-16 LEI MUNICIPAL Assegura aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas. 1 extracted
norma 570/2009 2009-08-28 LEI MUNICIPAL Denominação de prédio público: CRAS Paulo Francisco da Silva. 1 extracted