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Lagoa Grande (MG)

IBGE code3137536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 136 / 1256 / 37
Documents (with text) 1395 (1069)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 43 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 36 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 45 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 29 2020 · Norma: 32 2021 · Norma: 34 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 114 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 20 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 2 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1429)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 664/2011 2011-09-08 LEI MUNICIPAL Denominação de ponte pública: Ponte sobre o Rio Tabocas "Evandro de Deus Vieira". 1 extracted
norma 661/2011 2011-08-18 LEI MUNICIPAL LDO/2012. 1 extracted
norma 662/2011 2011-08-18 LEI MUNICIPAL Altera redação constante nos artigos 1ş, 2ş e 3ş da Lei Municipal n°. 584/09. 1 extracted
norma 663/2011 2011-08-18 LEI MUNICIPAL Revoga parágrafo único do art. 1ş da Lei Municipal n°. 655/11. 1 extracted
norma 14/2011 2011-08-03 LEI COMPLEMENTAR CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE VENCIDOS E AUTORIZA O PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO ANO DE 2011, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 659/2011 2011-08-03 LEI MUNICIPAL Cria o Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 660/2011 2011-08-03 LEI MUNICIPAL Altera Lei Municipal n°. 629/10. 1 pending_ocr
norma 657/2011 2011-06-21 LEI MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.. 1 extracted
norma 658/2011 2011-06-21 LEI MUNICIPAL Denominação de órgão público: UBS Isídio Batista Franco. 1 extracted
norma 656/2011 2011-06-14 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associaçăo dos Assentamentos e Assentados do Projeto de Assentamento Renovaçăo. 1 extracted
norma 653/2011 2011-05-20 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2011. 1 extracted
norma 654/2011 2011-05-20 LEI MUNICIPAL Denominaçăo de prédio público: Edifício Vereador Pedro Carlos Moreira (Pedro do Manezim). 1 pending_ocr
norma 655/2011 2011-05-20 LEI MUNICIPAL Altera redaçăo constante do art. 3ş da Lei Municipal n. 509/08. 1 extracted
norma 648/2011 2011-05-04 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2011. 1 extracted
norma 649/2011 2011-05-04 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal n°. 629/10. 1 extracted
norma 650/2011 2011-05-04 LEI MUNICIPAL Autoriza contrataçăo temporária para atender a UOM - Unidade Odontológica Móvel. 1 extracted
norma 651/2011 2011-05-04 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2011 (UOM). 1 pending_ocr
norma 652/2011 2011-05-04 LEI MUNICIPAL Autoriza aquisiçăo de imóvel. 1 extracted
norma 646/2011 2011-03-28 LEI MUNICIPAL Altera redaçăo constante do art. 6ş, da Lei Municipal n°. 482/07. 1 extracted
norma 647/2011 2011-03-28 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2011. 1 extracted
norma 644/2011 2011-03-15 LEI MUNICIPAL Alteraçăo de lotaçăo numérica do cargo público que identifica. 1 extracted
norma 645/2011 2011-03-15 LEI MUNICIPAL Transformaçăo do cargo público que identifica. 1 extracted
norma 643/2011 2011-03-14 LEI MUNICIPAL Autorizaçăo para celebraçăo de convęnio de cooperaçăo mútua entre o Poder Executivo Municipal e o Município de Lagamar/MG. 1 extracted
norma 642/2011 2011-02-28 LEI MUNICIPAL Prevę sobre ação dos cargos de conselheiros tutelares. 1 pending_ocr
norma 641/2011 2011-02-15 LEI MUNICIPAL Autoriza revisăo geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo. 1 extracted
norma 13/2011 2011-02-14 LEI COMPLEMENTAR CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE VENCIDOS E AUTORIZA O PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO ANO DE 2011, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 639/2011 2011-02-14 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2011. 1 extracted
norma 640/2011 2011-02-14 LEI MUNICIPAL Doaçăo de imóvel de propriedade do Município a Companhia de Habitaçăo do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG, na forma e condiçőes que especifica. 1 extracted
norma 633/2010 2010-12-15 LEI MUNICIPAL Alteração de lotação numérica dos cargos públicos que identifica. 1 extracted
norma 634/2010 2010-12-15 LEI MUNICIPAL Concede gratificação a servidores que especifica. 1 extracted
norma 635/2010 2010-12-15 LEI MUNICIPAL Altera Lei Municipal n. 587/09. 1 extracted
norma 636/2010 2010-12-15 LEI MUNICIPAL Acrescenta o parágrafo 3 ao art. 11 da Lei Municipal n. 569/09. 1 extracted
norma 637/2010 2010-12-15 LEI MUNICIPAL Autoriza a ratificação da subscrição do Protocolo de Intenções e Participação no CISALP. 1 extracted
norma 638/2010 2010-12-15 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono aos professores e demais profissionais do magistério da rede municipal de ensino. 1 pending_ocr
norma 627/2010 2010-11-18 LEI MUNICIPAL Denominação de imóvel público: Professora Carminda Conceição da Silva. 1 extracted
norma 628/2010 2010-11-18 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal n. 557/09. 1 extracted
norma 629/2010 2010-11-18 LEI MUNICIPAL Lei de Subvenções Sociais de 2011. 1 extracted
norma 630/2010 2010-11-18 LEI MUNICIPAL LOA/2011. 1 extracted
norma 631/2010 2010-11-18 LEI MUNICIPAL Altera dispositivo constante da Lei Municipal n. 533/08. 1 pending_ocr
norma 632/2010 2010-11-18 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2010. 1 pending_ocr
norma 624/2010 2010-11-05 LEI MUNICIPAL Política Municipal de Turismo. 1 extracted
norma 625/2010 2010-11-05 LEI MUNICIPAL Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder incentivo para transferências e emplacamento de veículo. 1 pending_ocr
norma 626/2010 2010-11-05 LEI MUNICIPAL Homologa Termo de Cooperação celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG -, concede ŕ mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências. 1 extracted
norma 622/2010 2010-09-10 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal n. 144/94. 1 extracted
norma 623/2010 2010-09-10 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal n. 145/94. 1 pending_ocr
norma 619/2010 2010-09-01 LEI MUNICIPAL Alteração de lotação numérica do cargo público que identifica. 1 extracted
norma 620/2010 2010-09-01 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal n. 569/09. 1 extracted
norma 621/2010 2010-09-01 LEI MUNICIPAL Autoriza contratação temporária para atender o Pro jovem Adolescente. 1 pending_ocr
norma 617/2010 2010-07-15 LEI MUNICIPAL Estabelece a forma de representação do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Grande. 1 pending_ocr
norma 618/2010 2010-07-15 LEI MUNICIPAL Proíbe a pintura e fixação de propaganda política eleitoral em muros, postes e paredes do Município de Lagoa Grande. 1 pending_ocr