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Lagoa Grande (MG)

IBGE code3137536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 136 / 1256 / 37
Documents (with text) 1395 (1069)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 43 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 36 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 45 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 29 2020 · Norma: 32 2021 · Norma: 34 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 114 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 20 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 2 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1429)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 758/2014 2014-03-20 LEI MUNICIPAL Altera o art. 9º da Lei Municipal nº. 473/07. 1 extracted
norma 759/2014 2014-03-20 LEI MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo do Município de Lagoa Grande-MG a criar a "Comenda Marcolino Galvão". 1 extracted
norma 760/2014 2014-03-20 LEI MUNICIPAL Altera Lei Municipal nº. 579/09. 1 extracted
norma 761/2014 2014-03-20 LEI MUNICIPAL Institui o Dia do Evangélico no Município de Lagoa Grande. - Dia 30/11 1 extracted
norma 18/2014 2014-03-12 LEI COMPLEMENTAR CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE VENCIDOS E AUTORIZA O PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO ANO DE 2014, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 756/2014 2014-03-12 LEI MUNICIPAL Serviços de coleta de entulho e destinação e materiais de obras civis no Município de Lagoa Grande-MG. 1 pending_ocr
norma 757/2014 2014-03-12 LEI MUNICIPAL Autoriza premiação para os contribuintes de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. 1 extracted
norma 755/2014 2014-01-24 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2014. 1 extracted
norma 754/2014 2014-01-13 LEI MUNICIPAL Alteração de lotação numérica do cargo público que identifica. 1 pending_ocr
norma 753/2013 2013-12-18 LEI MUNICIPAL Institui o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 751/2013 2013-12-12 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal nº. 709/12. 1 extracted
norma 752/2013 2013-12-12 LEI MUNICIPAL Altera o anexo I, tabela II, da Lei Complementar nº. 08/08. 1 extracted
norma 747/2013 2013-11-21 LEI MUNICIPAL Altera os art. 25 e 26, da Lei Municipal nº. 738/13. 1 extracted
norma 748/2013 2013-11-21 LEI MUNICIPAL Plano Plurianual (PPA 2014/2017). 1 pending_ocr
norma 749/2013 2013-11-21 LEI MUNICIPAL Lei de Subvenções Sociais de 2014. 1 extracted
norma 750/2013 2013-11-21 LEI MUNICIPAL Lei Orçamentaria Anual (LOA/2014). 1 pending_ocr
norma 745/2013 2013-11-13 LEI MUNICIPAL Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder incentivo para transferência e 1º (primeiro) emplacamento de veículo. 1 extracted
norma 746/2013 2013-11-13 LEI MUNICIPAL Altera os art. 1, caput; 2, quadra 17, lote 9; e 3, parágrafo único, da Lei Municipal nº. 740/13. 1 extracted
norma 744/2013 2013-11-06 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos da cota parte do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. 1 extracted
norma 742/2013 2013-10-31 LEI MUNICIPAL Pagamento de adiantamento de implementação do Plano de Cargos, conforme Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - firmado em 14 de Outubro de 2013. 1 extracted
norma 743/2013 2013-10-31 LEI MUNICIPAL Autoriza contratação temporária para atender ao Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF. 1 pending_ocr
norma 741/2013 2013-10-25 LEI MUNICIPAL Alteração dos anexos I e II, da Lei Municipal nº. 726/13. 1 extracted
norma 740/2013 2013-10-15 LEI MUNICIPAL Doação de imóveis de propriedade do Município e Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica. 1 extracted
norma 738/2013 2013-09-18 LEI MUNICIPAL Serviço público Municipal de transporte individual remunerado de passageiros (por meio de moto táxi). 1 extracted
norma 739/2013 2013-09-18 LEI MUNICIPAL Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público imóvel. 1 extracted
norma 737/2013 2013-09-04 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 734/2013 2013-08-23 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação Desportiva de Lagoa Grande - ADLAGO. 1 extracted
norma 735/2013 2013-08-23 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação dos Pescadores de Lagoa Grande. 1 pending_ocr
norma 736/2013 2013-08-23 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal n. 709/12. 1 extracted
norma 733/2013 2013-08-22 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2013. 1 pending_ocr
norma 732/2013 2013-08-09 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação dos Município da Micro-regiăo do Noroeste de Minas - AMNOR. 1 extracted
norma 731/2013 2013-06-28 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEP. 1 extracted
norma 730/2013 2013-06-21 LEI MUNICIPAL Autoriza a contratação temporária para atender o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) FACILITADOR 1 extracted
norma 727/2013 2013-06-07 LEI MUNICIPAL (Lei de Diretrizes Orçamementárias ) LDO /2014. 1 extracted
norma 728/2013 2013-06-07 LEI MUNICIPAL Ampliação dos limites da área de expansão urbana do Município de Lagoa Grande, anteriormente definido pela Lei Municipal n°. 272/99. 1 pending_ocr
norma 729/2013 2013-06-07 LEI MUNICIPAL Altera parcialmente a Lei Municipal nº 465/07, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lagoa Grande-MG. 1 extracted
norma 17/2013 2013-05-22 LEI COMPLEMENTAR ALTERA ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 10 DE ABRIL DE 2013. 1 extracted
norma 725/2013 2013-04-25 LEI MUNICIPAL Estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Lagoa Grande-MG. 1 extracted
norma 726/2013 2013-04-25 LEI MUNICIPAL Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa Grande-MG. 1 extracted
norma 723/2013 2013-04-15 LEI MUNICIPAL Concessão de reajuste sobre a remuneração dos servidores do Poder Legislativo de Lagoa Grande-MG. 1 extracted
norma 724/2013 2013-04-15 LEI MUNICIPAL Autoriza premiação para os contribuintes de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. 1 extracted
norma 16/2013 2013-04-10 LEI COMPLEMENTAR CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE VENCIDOS E AUTORIZA O PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO ANO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 720/2013 2013-04-10 LEI MUNICIPAL Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. 1 extracted
norma 721/2013 2013-04-10 LEI MUNICIPAL Altera o art. 1ş da Lei Municipal n°. 634/10. 1 extracted
norma 722/2013 2013-04-10 LEI MUNICIPAL Altera Lei Municipal n°. 584/09. 1 extracted
norma 719/2013 2013-03-26 LEI MUNICIPAL Altera os incisos VI, VII e VIII, dos arts. 1º e 2º, da Lei Municipal n°. 611/10. 1 pending_ocr
norma 717/2013 2013-03-20 LEI MUNICIPAL Altera Lei Municipal n°. 542/09. 1 extracted
norma 718/2013 2013-03-20 LEI MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade. 1 extracted
norma 716/2013 2013-03-18 LEI MUNICIPAL Altera o art. 7§, inciso V, da Lei Municipal n°. 596/10. 1 extracted
norma 715/2013 2013-02-21 LEI MUNICIPAL Estabelece, como direito do servidor público municipal que trabalhe exposto ao sol, o fornecimento de protetor solar. 1 pending_ocr