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Lagoa Grande (MG)

IBGE code3137536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 136 / 1256 / 37
Documents (with text) 1395 (1069)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 43 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 36 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 45 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 29 2020 · Norma: 32 2021 · Norma: 34 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 114 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 20 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 2 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1429)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 809/2015 2015-07-17 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Lagoa Grande-MG. 1 extracted
norma 808/2015 2015-07-13 LEI MUNICIPAL Autoriza Revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 807/2015 2015-06-22 LEI MUNICIPAL Cria Conservatório Municipal de Música e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 803/2015 2015-06-17 LEI MUNICIPAL Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 804/2015 2015-06-17 LEI MUNICIPAL Autoriza Abertura de Crédito especial no orçamento de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 805/2015 2015-06-17 LEI MUNICIPAL Autoriza Premiação para os Contribuintes de IPTU-imposto predial e territorial urbano e dá outras providências . 1 extracted
norma 806/2015 2015-06-17 LEI MUNICIPAL Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação-PDME-DE-Lagoa Grande-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 799/2015 2015-05-28 LEI MUNICIPAL Cria Centro Municipal de Educação Infantil, em conformidade com a Lei Municipal 627/2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 800/2015 2015-05-27 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal Nº.794, de 09 de Abril de 2015, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 801/2015 2015-05-27 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal Nº.780, de 20 de Novembro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 802/2015 2015-05-27 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal Nº.780, de 20 de Novembro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 791/2015 2015-04-09 LEI MUNICIPAL Denomina-se Joaquim Gonçalves Cruzeiro Filho o Ambulatório Médico especializado-AME- que menciona, contendo outras providências. 1 pending_ocr
norma 792/2015 2015-04-09 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento e alimentação pelo município de Lagoa Grande-MG aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 793/2015 2015-04-09 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal Nº. 780, de 20 de Novembro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 794/2015 2015-04-09 LEI MUNICIPAL Autoriza Abertura de crédito especial no orçamento de 2015 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 795/2015 2015-04-09 LEI MUNICIPAL Autoriza Abertura de Crédito especial no orçamento de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 796/2015 2015-04-09 LEI MUNICIPAL Autoriza Abertura de Crédito especial no orçamento de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 797/2015 2015-04-09 LEI MUNICIPAL Concede auxílio financeiro para pacientes com insuficiência renal, submetidos à Hemodiálise regularmente e dá outras providencias. 1 extracted
norma 798/2015 2015-04-09 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal Nº.780, de 20 de Novembro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 790/2015 2015-03-23 LEI MUNICIPAL Altera Artigo 1º da Lei Municipal nº. 634, de 15 de Dezembro de 2010 e dá outras Providencias. 1 extracted
norma 789/2015 2015-03-05 LEI MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o conselho Municipal do idoso- CMI, a conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa idosa e o Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 788/2015 2015-02-27 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal Nº. 780, de 20 de Novembro de 2014 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 787/2015 2015-02-24 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção ao idoso. 1 extracted
norma 783/2014 2014-12-12 LEI MUNICIPAL Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS - do Município de Lagoa Grande-MG. 1 extracted
norma 784/2014 2014-12-12 LEI MUNICIPAL Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder incentivo para transferências em 1º (primeiro) emplacamento de veículo. 1 pending_ocr
norma 785/2014 2014-12-12 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos da cota parte do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. 1 pending_ocr
norma 786/2014 2014-12-12 LEI MUNICIPAL Altera Lei Municipal nº. 749/13. 1 pending_ocr
norma 781/2014 2014-12-04 LEI MUNICIPAL Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - (CIP). 1 extracted
norma 782/2014 2014-12-04 LEI MUNICIPAL Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2015 - (LOA/2015). 1 pending_ocr
norma 20/2014 2014-11-20 LEI COMPLEMENTAR ALTERA ANEXO I, TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. 1 extracted
norma 780/2014 2014-11-20 LEI MUNICIPAL Lei de Subvenções Sociais 2015 1 pending_ocr
norma 774/2014 2014-11-10 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal de Educação infantil Iolanda Alves Ferreira. 1 pending_ocr
norma 775/2014 2014-11-10 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Cesário Galvão. 1 pending_ocr
norma 776/2014 2014-11-10 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação de Pais e Funcionários da Escola Municipal Dr. José Drumond de Castilho. 1 extracted
norma 777/2014 2014-11-10 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Josué Costa. 1 extracted
norma 778/2014 2014-11-10 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação de Pais e Mestres da Creche Municipal Maria Ledir Pereira. 1 extracted
norma 779/2014 2014-11-10 LEI MUNICIPAL Altera Lei Municipal nº. 749/13. 1 extracted
norma 773/2014 2014-09-03 LEI MUNICIPAL Ratificação do protocolo de intenções firmado pelo Município de Lagoa Grande-MG para ingresso no Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas. 1 extracted
norma 19/2014 2014-08-06 LEI COMPLEMENTAR ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 12 DE MARÇO DE 2014. 1 extracted
norma 772/2014 2014-08-06 LEI MUNICIPAL Autoriza doação de imóvel para a Associação Comunitária do Conjunto Habitacional Francisco Mendes Moreira. 1 pending_ocr
norma 771/2014 2014-07-30 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 770/2014 2014-07-10 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 767/2014 2014-07-01 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central, Hospital DR. Hélio Angotti. 1 extracted
norma 768/2014 2014-07-01 LEI MUNICIPAL Denominação de órgão público: UBS Joaquim Conceição Borges (Santinho Borges) - Unidade Básica de Saúde do Bairro Planalto. 1 extracted
norma 769/2014 2014-07-01 LEI MUNICIPAL Denominação de órgão público: Academia de Saúde Olívio de Leles Ferreira. 1 extracted
norma 765/2014 2014-06-13 LEI MUNICIPAL Alteração de lotação numérica do cargo público que identifica. 1 extracted
norma 766/2014 2014-06-13 LEI MUNICIPAL Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2015 - (LDO/2015). 1 extracted
norma 764/2014 2014-04-22 LEI MUNICIPAL Ratifica o protocolo de intenções para adesão do Município de Lagoa Grande-MG ao Consórcio intermunicipal de saúde, da rede de urgência e emergência da região de saúde ampliada noroeste, dando outras providências. REGISTRO DE PREÇOS 1 pending_ocr
norma 763/2014 2014-04-04 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Conjunto Habitacional Francisco Mendes Moreira - Associação da COHAB. 1 extracted
norma 762/2014 2014-04-02 LEI MUNICIPAL Autoriza receber doação de imóveis. 1 extracted