br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagoa Grande (MG)

IBGE code3137536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 136 / 1256 / 37
Documents (with text) 1395 (1069)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 43 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 36 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 45 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 29 2020 · Norma: 32 2021 · Norma: 34 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 114 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 20 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 2 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1429)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 378/2002 2002-08-14 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo Municipal a permutar terreno. 1 pending_ocr
norma 376/2002 2002-07-09 LEI MUNICIPAL Revoga art. 2º da Lei 316/00. 1 extracted
norma 375/2002 2002-06-25 LEI MUNICIPAL Diretrizes de elaboração da Lei Orçamentárias de 2003 - (LDO/03). 1 extracted
norma 374/2002 2002-06-20 LEI MUNICIPAL Autoriza o Município de Lagoa Grande a contratar com o BDMG operações de crédito com outorga de garantia. 1 extracted
norma 370/2002 2002-05-22 LEI MUNICIPAL Altera Lei Municipal n. 360/01, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2002/2005, autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 371/2002 2002-05-22 LEI MUNICIPAL Regulamenta no âmbito do Município de Lagoa Grande o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais do Poder Executivo. 1 extracted
norma 372/2002 2002-05-22 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal n. 360/01, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2002/2005, autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências. 1 extracted
norma 373/2002 2002-05-22 LEI MUNICIPAL Elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no Município de Lagoa Grande, cria o serviço de Inspeção Municipal. 1 extracted
norma 367/2002 2002-04-11 LEI MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidades que menciona, autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 368/2002 2002-04-11 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação de Apoio aos Idosos de Lagoa Grande 1 extracted
norma 369/2002 2002-04-11 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade Veredinha. 1 extracted
norma 364/2002 2002-03-15 LEI MUNICIPAL Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 365/2002 2002-03-15 LEI MUNICIPAL Institui órgão de Controle Interno. 1 extracted
norma 366/2002 2002-03-15 LEI MUNICIPAL Autoriza a celebração de convênio ou acordo. 1 extracted
norma 363/2002 2002-03-01 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade Palmito. 1 extracted
norma 362/2001 2001-12-17 LEI MUNICIPAL Revogação da Lei Municipal n° 17/93. 1 extracted
norma 360/2001 2001-11-26 LEI MUNICIPAL Plano Plurianual para o Quadriênio 2002/2005 - (PPA 02/05). 1 extracted
norma 361/2001 2001-11-26 LEI MUNICIPAL Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Lagoa Grande, para o exercício financeiro de 2002 - (LOA/02). 1 pending_ocr
norma 357/2001 2001-09-27 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação de Pais da Escola Estadual Santa Terezinha de 1º e 2º Graus. 1 extracted
norma 358/2001 2001-09-27 LEI MUNICIPAL Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Feliz União. 1 extracted
norma 359/2001 2001-09-27 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal n° 234/97, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1998/2001, autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 353/2001 2001-08-08 LEI MUNICIPAL Altera redação do art. 1º da Lei Municipal n. 324/01. 1 extracted
norma 354/2001 2001-08-08 LEI MUNICIPAL Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênios e termos aditivos com o Estado de Minas Gerais, de que trata a Lei Estadual n° 7.162/77. 1 extracted
norma 355/2001 2001-08-08 LEI MUNICIPAL Altera a Lei Municipal n° 234/97, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 1998/2001, autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 356/2001 2001-08-08 LEI MUNICIPAL Altera dispositivo da Lei Municipal n° 300/99. 1 extracted
norma 352/2001 2001-08-07 LEI MUNICIPAL Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. 1 extracted
norma 349/2001 2001-08-06 LEI MUNICIPAL Incorporação de abono salarial aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 350/2001 2001-08-06 LEI MUNICIPAL Altera dispositivo da Lei Municipal . 341/01. 1 extracted
norma 351/2001 2001-08-06 LEI MUNICIPAL Reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 347/2001 2001-06-18 LEI MUNICIPAL Diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2002 - (LDO/02). 1 pending_ocr
norma 348/2001 2001-06-18 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 346/2001 2001-06-12 LEI MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 342/2001 2001-06-04 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Avenida Marcolino Lazim. 1 extracted
norma 343/2001 2001-06-04 LEI MUNICIPAL Denominação de órgão público: Creche Municipal Maria Ledir Pereira. 1 pending_ocr
norma 344/2001 2001-06-04 LEI MUNICIPAL Autoriza a alienação de bem imóvel de propriedade da Administração Pública Municipal na forma de dação em forma de pagamento. 1 pending_ocr
norma 345/2001 2001-06-04 LEI MUNICIPAL Autoriza a venda de áreas urbanas remanescentes aos proprietários de imóveis lindeiros. 1 pending_ocr
norma 340/2001 2001-05-15 LEI MUNICIPAL Cria e denomina a unidade de saúde do Município de Lagoa Grande - Unidade Mista de Saúde Cristo Redentor. 1 extracted
norma 341/2001 2001-05-15 LEI MUNICIPAL Altera o art. 2º da Lei Municipal 325/01; inclusos secretários municipais e procurador jurídico Municipal como agentes políticos e fixa seus subsídios. 1 extracted
norma 335/2001 2001-05-02 LEI MUNICIPAL Cria o Fundo Municipal de Habitação - FMA. 1 extracted
norma 337/2001 2001-05-02 LEI MUNICIPAL Concessão de Abono Salarial aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 338/2001 2001-05-02 LEI MUNICIPAL Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima , associado a ações socioeducativas - Bolsa Escola. 1 extracted
norma 339/2001 2001-05-02 LEI MUNICIPAL Amplia o número de vagas de cargos efetivos do quadro permanente de servidores do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 334/2001 2001-04-24 LEI MUNICIPAL Cria o Programa de Apoio a Terceira Idade. 1 pending_ocr
norma 333/2001 2001-04-16 LEI MUNICIPAL Altera redação do art. 1º da Lei Municipal n. 205/97. 1 extracted
norma 336/2001 2001-04-02 LEI MUNICIPAL Altera prazo a que se refere o art. 1º, II, da Lei Municipal 157/95. 1 extracted
norma 331/2001 2001-03-29 LEI MUNICIPAL Altera redação das alíneas "a", "b" e "c" do inciso II, do art. 2ş da Lei Municipal n. 316/00. 1 extracted
norma 332/2001 2001-03-29 LEI MUNICIPAL Cria cargo de provimento efetivo no quadro permanente de servidores públicos do Poder Executivo de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 330/2001 2001-03-16 LEI MUNICIPAL Institui o Programa de Desligamento Voluntário dos Servidores Públicos do Município de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 329/2001 2001-03-15 LEI MUNICIPAL Acrescenta parágrafo primeiro a Lei Municipal n. 216/97 e renomeia parágrafo único. 1 extracted
norma 324/2001 2001-02-20 LEI MUNICIPAL Autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais. 1 extracted