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Lagoa Grande (MG)

IBGE code3137536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoagrande.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 136 / 1256 / 37
Documents (with text) 1395 (1395)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 28 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 43 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 36 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 45 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 29 2020 · Norma: 32 2021 · Norma: 34 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 114 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 20 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 2 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1429)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 179/1995 1995-12-21 LEI MUNICIPAL Lei de Subvenções de 1996. 1 extracted
norma 177/1995 1995-12-18 LEI MUNICIPAL Institui o Conselho Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 178/1995 1995-12-18 LEI MUNICIPAL Institui o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 175/1995 1995-10-03 LEI MUNICIPAL Autoriza o Município de Lagoa Grande a contratar com o BDMG operações de crédito com outorga de garantia. 1 extracted
norma 176/1995 1995-10-03 LEI MUNICIPAL Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 - (LDO/96). 1 extracted
norma 173/1995 1995-09-19 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA. 1 extracted
norma 174/1995 1995-09-19 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua Joaquim Mariano Serafim. 1 extracted
norma 171/1995 1995-09-05 LEI MUNICIPAL Concede ajuda financeira a estudante de curso superior. 1 extracted
norma 172/1995 1995-09-05 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção ao Sindicato Rural de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 168/1995 1995-06-27 LEI MUNICIPAL Autoriza ao Executivo a receber a creche Iolanda Alves Ferreira como órgão público municipal. 1 extracted
norma 169/1995 1995-06-27 LEI MUNICIPAL Criação de cargos no quadro permanente de servidores públicos do pode executivo municipal. 1 extracted
norma 170/1995 1995-06-27 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a conceder reajustes nos vencimentos dos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 167/1995 1995-05-26 LEI MUNICIPAL Concede subvenção a entidade que indica: Conselho de Desenvolvimento Comunitário. 1 extracted
norma 165/1995 1995-05-23 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a realizar despesas para a execução dos convênios celebrados com o Ministério da Educação e Desporto - FNDE. 1 extracted
norma 166/1995 1995-05-23 LEI MUNICIPAL Denominação de praça pública: Praça João de Matos da Silva. 1 extracted
norma 163/1995 1995-05-12 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Fundação Ruralminas. 1 extracted
norma 164/1995 1995-05-12 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTU. 1 extracted
norma 161/1995 1995-05-03 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a adquirir um terreno para construção de uma quadra poliesportiva. 1 extracted
norma 162/1995 1995-05-03 LEI MUNICIPAL Denominação de Órgão Público: Creche Municipal Iolanda Alves Ferreira. 1 extracted
norma 160/1995 1995-04-20 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo Municipal a construir casas populares para famílias comprovadamente carentes. 1 extracted
norma 158/1995 1995-04-18 LEI MUNICIPAL Institui o PROMAM - Programa Municipal de Atendimento ao Menor. 1 extracted
norma 159/1995 1995-04-18 LEI MUNICIPAL Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 156/1995 1995-03-23 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar serviços de recuperação e melhoramento de estradas vicinais do município. 1 extracted
norma 157/1995 1995-03-23 LEI MUNICIPAL Estabelece normas para que as entidades possam ser declaradas de utilidade pública. 1 extracted
norma 153/1995 1995-03-21 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar serviços de limpeza urbana e coleta de lixo no município. 1 extracted
norma 154/1995 1995-03-21 LEI MUNICIPAL Proíbe a permanência de animais soltos em vias públicas da cidade. 1 extracted
norma 155/1995 1995-03-21 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua Francelino Luiz. 1 extracted
norma 149/1995 1995-02-24 LEI MUNICIPAL Autoriza o Prefeito Municipal a filiar a Prefeitura de Lagoa Grande ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal. 1 extracted
norma 150/1995 1995-02-24 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Ministério da Educação e do Desporto. 1 extracted
norma 151/1995 1995-02-24 LEI MUNICIPAL Autoriza ao Executivo Municipal a conceder abono para servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 152/1995 1995-02-24 LEI MUNICIPAL Denominação de logradouro público: Rua Basílio Jerônimo. 1 extracted
norma 147/1995 1995-01-09 LEI MUNICIPAL Autoriza suplementação do orçamento municipal. 1 extracted
norma 148/1995 1995-01-09 LEI MUNICIPAL Autoriza prorrogação de prazo para pagamento de IPTU. 1 extracted
norma 146/1994 1994-12-05 LEI MUNICIPAL Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1995 - (LOA/95). 1 extracted
norma 144/1994 1994-11-29 LEI MUNICIPAL Recebe e dá validade ao Concurso Público Municipal de 28/02/1988, realizado pelo Município de Presidente Olegário-MG. 1 extracted
norma 145/1994 1994-11-29 LEI MUNICIPAL Recebe e dá validade ao Concurso Público Municipal de 26/05/1990, realizado pelo Município de Presidente Olegário-MG. 1 extracted
norma 141/1994 1994-11-16 LEI MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio intermunicipal. 1 extracted
norma 142/1994 1994-11-16 LEI MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a outorgar a garantia a AMNOR. 1 extracted
norma 143/1994 1994-11-16 LEI MUNICIPAL Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA 1 extracted
norma 139/1994 1994-11-01 LEI MUNICIPAL Lei de Subvenções para 1995. 1 extracted
norma 140/1994 1994-11-01 LEI MUNICIPAL Altera enunciado e redação dos artigos 1ş; 2ş e 4ş da Lei 115/94 (LDO/94). 1 extracted
norma 138/1994 1994-10-18 LEI MUNICIPAL Concede aumento de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 133/1994 1994-09-21 LEI MUNICIPAL Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 134/1994 1994-09-21 LEI MUNICIPAL Quadro Permanente de servidores públicos do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 135/1994 1994-09-21 LEI MUNICIPAL Concede subvenção a entidade que indica - Conselho de Desenvolvimento Comunitário. 1 extracted
norma 136/1994 1994-09-21 LEI MUNICIPAL Concede subvenção a entidade que indica - Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Cais. 1 extracted
norma 137/1994 1994-09-21 LEI MUNICIPAL Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar. 1 extracted
norma 132/1994 1994-09-19 LEI MUNICIPAL Autoriza Suplementação do Orçamento Municipal. 1 extracted
norma 130/1994 1994-09-06 LEI MUNICIPAL Amplia limite para abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 131/1994 1994-09-06 LEI MUNICIPAL Concede subvenção ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa Grande. 1 extracted