| materia |
156/2022 |
2022-12-21 |
Ofício |
Senhor Cláudio Tomaz de Freitas, Prefeito de Iturama; Vimos, respeitosamente por meio deste ofício solicitar informações acerca do fato ocorrido no dia 02/12/2022, no “Hospital do Povo” de Iturama. |
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157/2022 |
2022-12-21 |
Ofício |
Ao Senhor Samuel Von Ancken, Encarregado Sistema COPASA-MG;Diante da grande operação realizada por essa empresa na Rua São Paulo entre as Avenidas Bahia e Minas Gerais gostaríamos de saber se os problemas recorrentes apontados, a erosão em frente a antena da CTBC e o vazamento da Avenida Vereador Antônio Policarpo Garcia próximo à Travessa Mato Grosso do Sul foram solucionados. |
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| sessao |
11 |
2022-12-21 |
Extraordinária |
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12/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Resolução |
REMANEJA POR ANULAÇÕES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2022 |
2022-12-14 |
Ofício |
Em resposta ao Ofício nº 334/2022-GP, encaminho, conforme solicitado, as imagens dos materiais disponibilizados ao Executivo. |
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| materia |
154/2022 |
2022-12-12 |
Ofício |
Senhor Prefeito; Informo a Vossa Excelência que a reforma do imóvel da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, está disponibilizando vários materiais utilizáveis e que estes, em função do princípio do patrimônio público, estão disponíveis para a municipalidade tomar posse e fazer a destinação correta. |
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| materia |
60/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ÁUREA SOARES DE QUEIROZ" A SALA DE RAIO X DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "APARECIDA DO CARMO SPONTAN" A SALA DE ULTRASSONOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2022 |
2022-12-07 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Secretário M. P. Social, solicito que seja disponibilizado o Centro Público de Convivência "Vicência Lorena Fonseca, para a cerimônia de encerramento e entrega dos certificados aos alunos participantes do Parlamento Jovem Minas 2022. |
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| materia |
152/2022 |
2022-12-06 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 22ª RO, realizada dia 05 de dezembro. |
0 |
no document
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| norma |
96/2022 |
2022-12-06 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TAXA PARA COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. |
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| norma |
1012/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL 949, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
INCLUI O LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOL NASCENTE NO SETOR 02 PREVISTO NO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 83/2021. |
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| materia |
39/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requerer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis o seguinte:
Lista Veículos do Poder Executivo, por secretaria;
Lista veículos que possuem rastreamento;
informe a data de inicio do rastreamento de cada veículo. |
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| materia |
150/2022 |
2022-12-05 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Secretário Municipal de Promoção Social, em atenção ao Ofício 049/2022, indico as Vereadoras Elainy Apda. Souza (efetivo) e Celita Queiroz (suplente) para comporem o Conselho M. Antidrogas - COMAD. |
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| materia |
151/2022 |
2022-12-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, requisito a 12ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de dezembro. |
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| sessao |
22 |
2022-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
148/2022 |
2022-12-02 |
Ofício |
Senhora Rosane A. Gonçalves, Secretária M. Meio Ambiente, solicito que indique o local para o plantio das árvores, tendo em vista a compensação pelas que foram suprimidas no prédio da Câmara Municipal em razão da reforma. |
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| materia |
149/2022 |
2022-12-02 |
Ofício |
Senhores Deputados: Elismar Prado, Weliton Prado, Professor Wendel e Zé Silva: Vimos através do presente solicitar que Vossa Excelência viabilize verbas ou interceda junto aos órgãos competentes visando a destinação de um mamógrafo para nosso município. |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS (ART. 207) MOÇÃO DE APOIO PELA MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA. |
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| materia |
27/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Determine o cercamento do parquinho infantil do Bosque Municipal Dr. Nelson Coelho Araújo. |
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| materia |
28/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Determine o cercamento do parquinho infantil do Bosque Municipal Dr. Nelson Coelho Araújo. |
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| materia |
147/2022 |
2022-11-29 |
Ofício |
Senhor Prefeito crie uma premiação para a casa, a rua e o comércio mais bonito, no sentido natalino, como forma de incentivo para embelezar as ruas de nossa cidade. |
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| norma |
40/2022 |
2022-11-29 |
Portaria |
DIVULGA REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE RATIFICADO PELA PORTARIA 32/2020. |
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| materia |
59/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL 949, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2022 |
2022-11-21 |
Regimento Interno |
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
38/2022 |
2022-11-21 |
Portaria |
REGULAMENTA A INATIVIDADE DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO - REP, NO PERÍODO DE 25/10/2022 ATÉ 21/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
39/2022 |
2022-11-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
146/2022 |
2022-11-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 21ª RO, realizada dia 17 de novembro. |
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| norma |
207/2022 |
2022-11-18 |
Resolução |
ALTERA O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
determine a adequação da QUADRA POLIESPORTIVA “ANTÔNIO JOSÉ TAVARES” para a prática de basquete. |
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| sessao |
21 |
2022-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
11/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
0 |
no document
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| materia |
144/2022 |
2022-11-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que seja feita a aquisição de equipamentos adequado para içamento de materiais pesados. |
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| materia |
145/2022 |
2022-11-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara Municipal referente a competência de outubro. |
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| materia |
38/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Venho respeitosamente REQUERER um parecer técnico ao Projeto de Lei Ordinária no 53 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE -
MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". |
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| norma |
37/2022 |
2022-11-10 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limeira do Oeste - MG. Proclamação da República. |
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| materia |
37/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Requeiro as dependências da Câmara Municipal no dia 11 às 19 horas para uma reunião sobre síndromes e deficiência intelectual. |
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| materia |
143/2022 |
2022-11-08 |
Ofício |
Senhor Moacir Gonçalves, solicito que seja disponibilizado transporte para 15 pessoas no dia 08/11/2022 para a cidade de Ituiutaba-MG., onde essas pessoas participarão da posse do Padre Marisvaldo, recentemente transferido de nossa cidade. |
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| materia |
142/2022 |
2022-11-07 |
Ofício |
Senhor Enedino, Senhor Éder, Senhor Edison, Senhora Brenda, Senhora Lindete e Senhora Katriana, Vimos respeitosamente convidar Vossa Senhoria para uma reunião no dia 10 de novembro do corrente ano às 9 horas, na Câmara Municipal para tratarmos de assuntos referentes à causa animal. |
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| materia |
34/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requeiro as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização das
reuniões mensais com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2022, nos seguintes dias: 05, 19 e 26 de outubro das 18 às 20:30 horas. |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis uma relação das empresas que prestam serviços mecânicos de manutenção e reparo de maquinário pesados (retroescavadeira, patrol, tratores, etc), contendo nome das empresas, endereço e CNPJ. |
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| materia |
140/2022 |
2022-11-04 |
Ofício |
Senhora Katriana, Senhor Edson, Senhora Lindete, Senhora Brenda e Senhor Enedino, Diante do relato de aumento dos casos de cinomose em cães, vimos respeitosamente solicitar que Vossa Excelência determine a realização de uma campanha para vacinação, orientação e prevenção dessa doença. |
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| materia |
141/2022 |
2022-11-04 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 20ª RO realizada dia 03 de novembro. |
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| norma |
1011/2022 |
2022-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 933/2021 E Nº 953/2021, ALTERADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 970/2022 E Nº 988/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2022-11-04 |
Extraordinária |
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| materia |
139/2022 |
2022-11-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito a 11ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de novembro. |
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| sessao |
20 |
2022-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
58/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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