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177/2019 |
2019-10-30 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que sejam disponibilizados ônibus para transportar os interessador que farão as provas do ENEM dias 03 e 10 de novembro do corrente ano. |
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178/2019 |
2019-10-30 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que sejam adquiridas rede e bolas Pênalty 7.0 para prática de vôlei. |
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179/2019 |
2019-10-30 |
Ofício |
Senhor Maxlei Carlos Rezende, Comandante 5º PM, convido vossa senhoria e demais policiais desse grupamento para participarem de uma audiência pública no dia 30 de outubro, às 19 horas. |
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180/2019 |
2019-10-30 |
Ofício |
Senhores Vereadores , convoco vossas excelências, para 4ª RE dia 04 de novembro, às 10 horas para eleição da mesa diretora. |
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181/2019 |
2019-10-30 |
Ofício |
Senhora Mônica Viana Bambatti, Assessora Jurídica, parabenizo-a pela forma transparente e ética com que auxiliou na condução dos processos seletivo e eletivo para conselheiros tutelares de Limeira do Oeste. |
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182/2019 |
2019-10-30 |
Ofício |
Senhora Sônia Garcia Cruz dos Santos, Concorrente ao cargo de conselheira tutelar, parabenizo-a pela disputa na eleição para o cargo de conselheira tutelar do município de Limeira do Oeste. |
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183/2019 |
2019-10-30 |
Ofício |
Senhora Caroline Freitas Souza, Conselheira Tutelar eleita, parabenizo-a pela vitória na eleição para o cargo de conselheira tutelar do município de Limeira do Oeste. |
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176/2019 |
2019-10-29 |
Ofício |
Senhor Robstter William Soares Silva, Coordenador RH, solicito impacto financeiro referente ao ano de 2018, caso tivesse estendido a licença maternidade para seis meses. |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-25 |
Veto |
Veto total à Proposição de Lei nº 30, de 04 de outubro de 2019, que "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura, bem como restringe e condiciona a venda de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som, gerando poluição sonora, como estouros e estampidos no Município de Limeira do Oeste e dá outras providências". |
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| materia |
26/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCER FUNÇÕES EM ÓRGÃOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DE OUTROS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
27/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2019 |
2019-10-25 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Limeira do Oeste - MG. |
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| norma |
868/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
Assegura a reserva de 10% (dez por cento) das vagas de estacionamentos públicos e privados para pessoas idosas e para pessoas com deficiência física e/ou com mobilidade reduzida no âmbito do Município de Limeira do Oeste – MG, e dá outras providências. |
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| materia |
86/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
Requeiro certidão a respeito da fala do Vereador Ailto Moraes Cavalcante, na 17ª RO desta casa de Leis do ano de 2018, ocorrida no dia 20 de setembro. |
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| materia |
25/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA DO ARTIGO 1º NA LEI MUNICIPAL Nº 812/2018 E INSERE INCISO III NO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requeiro um relatório contendo todas datas das Reuniões Ordinária e Extraordinárias desde 1º de janeiro de 2017 até a presente data (22/10/2019). |
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| materia |
83/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer cópia do empenho nº 40/2019, e da nota fiscal, e que seja informado qual o procedimento utilizado para essa compra. |
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| materia |
84/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUERER cópia dos processos de dispensa e/ou relatório que informe de que forma foram feitas as aquisições de produtos de mercado e combustível, desde a determinação das comprar até o pagamento e quitação de empenhos. |
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| materia |
175/2019 |
2019-10-18 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 19ª RO, dia 17 de outubro. |
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| norma |
34/2019 |
2019-10-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a homologação do processo de licitação pública de nº 03/2019, pregão presencial nº 01/2019. |
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| norma |
867/2019 |
2019-10-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE UNIÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E MÉDICO HOSPITALAR, COM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
32/2019 |
2019-10-17 |
Portaria |
Abertura de procedimento para apuração da representação protocolada sob o nº 206/2019. |
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| norma |
33/2019 |
2019-10-17 |
Portaria |
Abertura de procedimento para apuração da representação protocolada sob o nº 207/2019. |
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| norma |
866/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM. |
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| sessao |
19 |
2019-10-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
Dar cumprimento integral a Lei Federal n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, alterada pela Lei n.º 13.342, de 03 de outubro de 2016, e reconheça o direito dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), da mesma forma que os Agentes de Combate a Endemias (ACE), quanto ao recebimento do adicional de insalubridade, tendo como parâmetro o vencimento ou salário-base da categoria, nos termos do art. 9º-A, §3º, do diploma legal inicialmente citado. |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE UNIÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E MÉDICO HOSPITALAR, COM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
Estude a possibilidade e a viabilidade de transformarem o antigo lixão do Município, situado em Limeira do Oeste, em um bosque, para o lazer dos cidadãos de Limeira do Oeste/MG. |
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| materia |
25/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
Criação de uma secretaria ou departamento direcionado ao trânsito. |
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| materia |
174/2019 |
2019-10-16 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito cópia da ata da audiência pública realizada no dia 05 de setembro do corrente ano. |
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| norma |
865/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 793, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
171/2019 |
2019-10-15 |
Ofício |
Senhor José Vitor, deputado Federal, solicito de V. Exa. que direcione recursos financeiros para aquisição de um aparelho de raio-x para a Unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro Lacerda. |
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| materia |
172/2019 |
2019-10-15 |
Ofício |
Senhor José Vitor, Deputado Federal, solicito de V.Ex.ª. que direcione recursos financeiros para aquisição de um equipamento de ultrassonografia para Unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro Lacerda. |
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| materia |
173/2019 |
2019-10-15 |
Ofício |
Senhor Aristoclides Cançado, Coordenador Ambiental - Usina Coruripe, convido vossa senhoria para comparecer no dia 22 de outubro, para participar das Oficinas relacionadas ao "Conhecendo as bacias hidrográficas urbanas". |
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| materia |
82/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Venho por este, Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste no dia 15/10/2019 a partir das 09 horas,
para realização de uma reunião sobre aspectos ambientais, conforme o Ofício anexo. |
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| materia |
170/2019 |
2019-10-11 |
Ofício |
A Senhora Divina F. Q. Covizzi, convoco o suplente acima qualificado para votação dos atos representações, protocolados sob o nº 206 e 207/2019. |
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| materia |
169/2019 |
2019-10-10 |
Ofício |
Senhor Rogério e Cássio, Algar Telecom - Santa Vitória, solicito que seja feita a instalação de internet 4 G na região da Usina Vale do Pontal e Assentamento P. A. Reserva. |
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162/2019 |
2019-10-09 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, Convido V. Exa. para participar de uma audiência pública dia 30 de outubro de 2019, 19 horas, para tratar de assuntos relacionados com a falta de abastecimento de água. (COPASA). |
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| materia |
163/2019 |
2019-10-09 |
Ofício |
Senhor Ronaldo Tavares, Secretário Meio Ambiente, convido V. Exa. para participar de uma audiência pública dia 30 de outubro de 2019, 19 horas, para tratar de assuntos relacionados com a falta de abastecimento de água. (COPASA). |
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| materia |
164/2019 |
2019-10-09 |
Ofício |
Senhor Carmo José de Oliveira, Encarregado Sistema COPASA, Convido V. Sra. para participar de uma audiência pública dia 30 de outubro de 2019, 19 horas, para tratar de assuntos relacionados com a falta de abastecimento de água. (COPASA). |
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| materia |
165/2019 |
2019-10-09 |
Ofício |
Senhor Francisco Fraietta, COPASA - Frutal, Convido V. Sra. para participar de uma audiência pública dia 30 de outubro de 2019, 19 horas, para tratar de assuntos relacionados com a falta de abastecimento de água. (COPASA). |
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| materia |
166/2019 |
2019-10-09 |
Ofício |
Senhor Gustavo Gastão - Diretor Geral da Arsae, Convido V. Sra. para participar de uma audiência pública dia 30 de outubro de 2019, 19 horas, para tratar de assuntos relacionados com a falta de abastecimento de água. (COPASA). |
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167/2019 |
2019-10-09 |
Ofício |
Senhor Guilherme Frasson, COPASA - BH, Convido V. Sra. para participar de uma audiência pública dia 30 de outubro de 2019, 19 horas, para tratar de assuntos relacionados com a falta de abastecimento de água. (COPASA). |
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| materia |
168/2019 |
2019-10-09 |
Ofício |
Senhor Dr. Antonio Baduy, diretor Sanatório - Ituiutaba, Solicitação documentação para declaração Utilidade Pública. |
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| materia |
161/2019 |
2019-10-08 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicitamos que seja revista a sinalização de transito recentemente colocada em frente ao Centro de Educação Infantil Ana Galicioli. |
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| norma |
30/2019 |
2019-10-08 |
Portaria |
Altera a portaria nº 13, de 22 de abril de 2019. |
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| norma |
31/2019 |
2019-10-08 |
Portaria |
Revoga portaria 23, de 19 de agosto de 2019. |
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| materia |
81/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Devolvo as representações protocoladas sob os nº 206 e 207, por mim retiradas na data de 19/09/2019. |
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| materia |
159/2019 |
2019-10-04 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 18ª RO, realizada dia 03 de outubro. |
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