| materia |
2/2020 |
2020-01-09 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis referente à competência de dezembro de 2019. |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-08 |
Portaria |
Contratar Servidora Évellin Silva Gobate, por prazo determinado no provimento em vacância de recepcionista. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-07 |
Indicação |
Determine o conserto de todas as estradas do Município. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-07 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 1ª parcela do duodécimo, referente ao mês de janeiro. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-07 |
Indicação |
Colocar redutor de velocidade, "quebra molas", na Avenida Minas Gerais, entre as Avenidas Mato Grosso e Copacabana. |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Nomeia Servidores Antonio Soares (Controlador), Edmílson Antonio (Chefe de Gabinete), Higor Silva (Auxiliar Legislativo) e Valéria Gomes (Assistente Geral. |
1 |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Nomeia o Vereador William Oliveira Bozza, para função de Tesoureiro da Câmara Municipal. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-03 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, determine providências em regime de urgência para sanar o problema da água vinda do Bairro Bela Vista I que invade a Avenida do Parque de Exposições Romel Anizio Jorge. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-01 |
Portaria |
Determina o funcionamento da Câmara Municipal no período do recesso legislativo e estabelece ponto facultativo. |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-01 |
Portaria |
Nomeia Servidor Mizael Donizeth de Araújo, para o cargo de provimento em comissão de assistente geral. |
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| sessao |
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2020-01-01 |
Solene |
— |
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| norma |
47/2019 |
2019-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre o terceiro aditamento do contrato administrativo nº 05/2017, homologado no pregão presencial nº 04/2017. |
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| norma |
48/2019 |
2019-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre devolução de numerário ao município de Limeira do Oeste, no encerramento do exercício financeiro de 2019. |
1 |
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| norma |
49/2019 |
2019-12-30 |
Portaria |
Nomeia a Comissão Especial para avaliação, identificação e localização dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG. |
1 |
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| norma |
50/2019 |
2019-12-30 |
Portaria |
Nomeia Comissão para conferência dos valores em caixa da Câmara Municipal e verificação de saldos bancários. |
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| norma |
45/2019 |
2019-12-27 |
Portaria |
Exonera Servidores em cargo de comissão. Antonio, Edmilson, Higor e Valeria. |
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| norma |
46/2019 |
2019-12-27 |
Portaria |
Divulga contrato comercial e técnico entre CEMIG distribuidora S.A. e a Câmara Municipal, para execução de obras no sistema de distribuição para aumento de carga elétrica. |
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| materia |
209/2019 |
2019-12-26 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 7ª RE, realizada no dia 26 de dezembro. |
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| norma |
879/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 836/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019, BEM COMO O LIMITE PREVISTO NO INCISO II, DO ART.12, DA LEI Nº 817/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, AMBAS ALTERADAS PELO ART. 1º, DAS LEIS Nº 851, 870 E 877/2019. |
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| sessao |
7 |
2019-12-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
9/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei Complementar |
RETIFICA A REDAÇÃO DOS ITENS 3.06 E 3.07, NO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2018. |
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| materia |
33/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 836/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019, BEM COMO O LIMITE PREVISTO NO INCISO II, DO ART.12, DA LEI Nº 817/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, AMBAS ALTERADAS PELO ART. 1º, DAS LEIS Nº 851, 870 E 877/2019. |
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| materia |
208/2019 |
2019-12-20 |
Ofício |
Ao Senhor Osório Tértius, Delegado Polícia Civil, solicitamos que sejam feitos em Limeira do Oeste, pelo menos duas vezes ao mês, os serviços de emplacamento e vistoria de veículos. |
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| materia |
206/2019 |
2019-12-17 |
Ofício |
Senhor Bertholdino Apolônio Teixeira, Gerente Sustentabilidade Coruripe, solicito que seja disponibilizado recurso financeiro para aquisição de um veículo para atender as necessidade da secretaria de meio ambiente. |
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| materia |
207/2019 |
2019-12-17 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar recursos financeiros para o recapeamento das ruas e avenidas de nossa cidade que estão em péssimo estado de conservação. |
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| norma |
878/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o "Sanatório Espírita José Dias Machado" do município de Ituiutaba, estado de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
44/2019 |
2019-12-13 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG., no período de 16 a 31 de dezembro de 2019. |
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| norma |
43/2019 |
2019-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
877/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 836/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019, BEM COMO O LIMITE PREVISTO NO INCISO II, DO ART.12, DA LEI Nº 817/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, AMBAS ALTERADAS PELO ART. 1º, DAS LEIS Nº 851 E 870/2019. |
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| materia |
205/2019 |
2019-12-11 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 6ª RE, realizada dia 11 de dezembro. |
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| sessao |
6 |
2019-12-11 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
875/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
876/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
ESTEMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
32/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 836/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019, BEM COMO O LIMITE PREVISTO NO INCISO II, DO ART.12, DA LEI Nº 817/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, AMBAS ALTERADAS PELO ART. 1º, DAS LEIS Nº 851 E 870/2019. |
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| materia |
204/2019 |
2019-12-05 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 22ª RO, realizada neste dia. |
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| norma |
183/2019 |
2019-12-05 |
Resolução |
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2019-12-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Resolução |
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Senhor João Felisberto Leal (João Felipe), por fazer parte da história de nossa cidade, sendo o morador que abrigou o fundados José Lima com sua família na época em que foi fundada Limeira do Oeste, vendia secos e molhados para as pessoas que vinham morar no povoado, servia água de sua cisterna até que furassem seus próprios poços. |
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| materia |
202/2019 |
2019-12-03 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, informo que foi aprovada em segundo turno a proposta de emenda à Lei Orgânica, que altera redação do § 6º do artigo 52 da LOM. |
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| materia |
203/2019 |
2019-12-03 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis referente à competência de novembro. |
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| norma |
16/2019 |
2019-12-03 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera redação do §69 do artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Limeira do Oeste, instituindo a obrigação de pagamento ao Poder Executivo dos Vereadores licenciados. |
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| norma |
84/2019 |
2019-12-03 |
Decretos do Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de Limeira do Oeste a Bruno Ribeiro Monteiro. |
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| norma |
85/2019 |
2019-12-03 |
Decretos do Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de Limeira do Oeste-mg, a Pedro Augusto Carlos. |
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| norma |
86/2019 |
2019-12-03 |
Decretos do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TíTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Eliaquim Queiroz). |
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| materia |
1/2019 |
2019-12-02 |
Moção |
Moção de Aplauso e Reconhecimento à empresa Usina Coruripe Açúcar e Álcool S/A, pelo desenvolvimento trazido à nossa região, geração de emprego e pela execução do Programa Jovem Aprendiz. |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-02 |
Moção |
Moção de Aplauso e Reconhecimento à empresa Companhia Mineira de Açúcar e Álcool - CMAA - Vale do Pontal, pelo desenvolvimento trazido à nossa região, geração de emprego e pela execução do Programa Jovem Aprendiz. |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-02 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Senhor Adriano Rodrigo Costa, policial militar, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município principalmente na manutenção da Ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio público. |
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| materia |
199/2019 |
2019-12-02 |
Ofício |
Senhor Maysa Silveira Urzêdo, Juíza da 142ª Zona Eleitoral, encaminho para conhecimento a Portaria nº 38, que Declara a extinção do mandato do Vereador José Rodrigues Barbosa por renúncia. |
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| materia |
200/2019 |
2019-12-02 |
Ofício |
Senhor Eberton Alves de Oliveira, Secretário Municipal Esportes, solicito que seja feita de maneira periódica manutenção e limpeza do bebedouro do Ginásio Poliesportivo Moacir Martins da Silva - Azulão e a colocação de um filtro. |
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