| materia |
201/2019 |
2019-12-02 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 12ª parcela do duodécimo, referente a dezembro. |
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| norma |
874/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA, A SOLTURA, BEM COMO RESTRINGE E CONDICIONA A VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE EMITAM QUALQUER TIPO DE SOM, GERANDO POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2019-12-02 |
Extraordinária |
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| norma |
873/2019 |
2019-11-22 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, DA LEI Nº. 844 DE 12 DE ABRIL DE 2019. |
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| materia |
198/2019 |
2019-11-21 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 21ª RO, realizada dia 20 de novembro. |
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| norma |
41/2019 |
2019-11-21 |
Portaria |
Arquivamento de procedimento para apuração da representação protocolada sob o nº 206/2019. |
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| norma |
42/2019 |
2019-11-21 |
Portaria |
Arquivamento de procedimento para apuração da representação protocolada sob o nº 207/2019. |
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| norma |
182/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Altera a redação do artigo 50 do Regimento Interno, instituindo a obrigação de pagamento ao Poder Executivo dos Vereadores licenciados. |
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| materia |
196/2019 |
2019-11-20 |
Ofício |
Senhora Tânia Aparecida de Freitas Ferreira, Chefe Seção Saúde Trabalhador, reitero a extrema urgência no atendimento de médico perito previdenciário na APS Iturama. |
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| materia |
197/2019 |
2019-11-20 |
Ofício |
Senhora Giovana Lameirinhas Arcanjo, Coordenadora de Pós Deliberação - TCEMG, encaminho cópia autenticada da ata da sessão em que a matéria foi discutida e votada e Decreto Legislativo 83. |
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| norma |
39/2019 |
2019-11-20 |
Portaria |
Nomeia comissão especial para apreciação do Veto Integral à Proposição de Lei nº 30, de 04 de outubro de 2019. |
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| norma |
40/2019 |
2019-11-20 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2019. |
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| sessao |
21 |
2019-11-20 |
Ordinária |
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| materia |
13/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública o "Sanatório Espírita José Dias Machado" do município de Ituiutaba, estado de Minas Gerais. |
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no document
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| materia |
27/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Determine a secretaria competente a limpeza de um bebedouro, (mini represa), com urgência, antes que as chuvas se intensifique, no Sírio Matinha de propriedade do Sr. Alaor Lázaro da Costa. |
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| materia |
195/2019 |
2019-11-19 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja colocado, para divulgação, o número da ouvidoria em todos os carros da Secretaria de Saúde. |
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no document
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| materia |
2/2019 |
2019-11-18 |
Proposta Emenda a Lei Orgânica |
Altera redação do § 6º do artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Limeira do Oeste, instituindo a obrigação de pagamento ao Poder Executivo dos
Vereadores licenciados. |
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| materia |
7/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do artigo 50 do Regimento Interno, instituindo a obrigação de pagamento ao Poder Executivo dos Vereadores licenciados. |
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| materia |
194/2019 |
2019-11-18 |
Ofício |
Senhora Maysa Silveira Urzêdo, Juíza de Direito, Encaminho para conhecimento a Portaria 38, que Declara a Extinção do Mandato do Vereador José Rodrigues Barbosa, por renúncia. |
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| materia |
193/2019 |
2019-11-14 |
Ofício |
Senhor Elismar Prado, Deputado Estadual, convido-o a nos acompanhar em reunião com a Diretoria da COPASA, em BH, no dia 21 de novembro corrente. |
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| materia |
192/2019 |
2019-11-13 |
Ofício |
Senhor Divina Ferreira Q. Covizzi, Suplente de Vereador, convoco o suplente para votação plenária dos pareceres das comissões em virtude das representações, protocoladas sob os nºs 206 e 207/2019. |
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| materia |
190/2019 |
2019-11-12 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que destine um trator com implementos para atender às famílias de agricultura familiar do Banco da Terra. |
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| materia |
191/2019 |
2019-11-12 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja disponibilizado um veículo para que mais pessoas da comunidade possam acompanhar a reunião com o presidente da COPASA, no dia 21/11/2019, na cidade de BH. |
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| norma |
38/2019 |
2019-11-12 |
Portaria |
Declara a extinção do mandato do Vereador José Rodrigues Barbosa por renúncia e contém outras providências. |
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| materia |
188/2019 |
2019-11-11 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis referente a competência de outubro de 2019. |
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| materia |
189/2019 |
2019-11-11 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho formalizar a respeito da situação em que se encontra o Senhor Nilton Alves Barbosa, que está residindo na Travessa Panamá, nas proximidades do nº 530, bairro Joamário. |
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| norma |
68/2019 |
2019-11-11 |
Lei Complementar |
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
871/2019 |
2019-11-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF. |
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| norma |
872/2019 |
2019-11-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA DO ARTIGO 1º NA LEI MUNICIPAL Nº 812/2018 E INSERE INCISO III NO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
187/2019 |
2019-11-08 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 20ª RO, realizada dia 07 de novembro. |
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| norma |
83/2019 |
2019-11-08 |
Decretos do Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2015, Prefeito Enedino Pereira Filho e dá outras providências. |
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| norma |
181/2019 |
2019-11-08 |
Resolução |
Remaneja dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
869/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR AS BENFEITORIAS EDIFICADAS SOBRE O LOTE 11 DA QUADRA 11-A, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
870/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 836/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019, BEM COMO O LIMITE PREVISTO NO INCISO II, DO ART.12, DA LEI Nº 817/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, AMBAS ALTERADAS PELO ART. 1º, DA LEI Nº 851/2019. |
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| materia |
186/2019 |
2019-11-07 |
Ofício |
Senhora Eliane Ester de Biasi, diretora da EE Izoldino, solicito que seja disponibilizado o laboratório de informática da escola, para que os alunos do Programa Jovem Aprendiz realizem o provão do SENAI. |
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| sessao |
20 |
2019-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
26/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Determine que seja retirada uma ponte antiga que está em péssimo estado, aumente o aterro e coloque as manilhas no córrego Bebedouro, localizado na Fazenda Barreiro (Assentamento). |
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| materia |
6/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Resolução |
Remaneja dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
87/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
O servidor DOUGLAS LORENA DA SILVA, Procurador-chefe, que este subscreve vem respeitosamente requerer cópia do áudio da 4ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 04/11/2019. |
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| materia |
184/2019 |
2019-11-05 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, prefeito, venho requisitar a 11ª parcela do duodécimo, referente ao mês de novembro. |
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| materia |
185/2019 |
2019-11-05 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, informo a mesa diretora para sessão legislativa 2020: Presidente: Clayton, Vice-presidente: William, 1ª secretária: Talita e 2º Secretário: Ailto. |
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| norma |
37/2019 |
2019-11-04 |
Portaria |
Dispõe sobre o aditamento do valor do contrato administrativo nº 03/2019, homologado no pregão presencial nº 01/2019. |
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| sessao |
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2019-11-04 |
Extraordinária |
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| materia |
31/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR AS BENFEITORIAS EDIFICADAS SOBRE O LOTE 11 DA QUADRA 11-A, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
36/2019 |
2019-11-01 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara municipal de Limeira do Oeste-MG, em virtude do falecimento da Senhora Adália Souza Aguiar. |
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| materia |
7/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 836/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019, BEM COMO O LIMITE PREVISTO NO INCISO II, DO ART.12, DA LEI Nº 817/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, AMBAS ALTERADAS PELO ART. 1º, DA LEI Nº 851/2019. |
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| materia |
30/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF. |
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| materia |
6/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, PREFEITO ENEDINO PEREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, DA LEI Nº. 844 DE 12 DE ABRIL DE 2019. |
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