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160/2019 |
2019-10-04 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, prefeito, encaminho documentos contábeis referentes a setembro. |
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80/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
Ao Plenário, requerer que seja encaminhado, pelo Poder Executivo, a esta Casa de Leis, uma relação contendo os nomes de todos os servidores efetivos que se encontram afastados de suas funções. |
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| sessao |
18 |
2019-10-03 |
Ordinária |
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22/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Seja determinada a instalação de lixeiras públicas ao longo das vias urbanas. |
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79/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requerimento de reconsideração: requeiro reconsideração ao deferimento de retirada das denúncias 206 e 207, tendo em vista e se necessário apresentar emenda. |
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158/2019 |
2019-10-01 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 10ª parcela do Duodécimo, referente a outubro. |
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3/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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no document
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| materia |
4/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A PEDRO AUGUSTO CARLOS. |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTEMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
156/2019 |
2019-09-30 |
Ofício |
Senhor Ronaldo de Paula Tavares, Presidente do CODEMA, venho respeitosamente, solicitar a instalação de lixeiras públicas ao longo das vias urbanas. |
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| materia |
157/2019 |
2019-09-30 |
Ofício |
Senhora Silvana Oliveira, Promotora de Justiça, em atenção ao ofício 202/2019, encaminho cópia de todo o tramite (encaminhamento, discussão, aprovação, sanção e vigência da Lei), referente ao projeto de lei ordinária 21/2019. (Festa do Peão). |
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| materia |
155/2019 |
2019-09-27 |
Ofício |
A Senhora Neusa Aparecida de Freitas, Presidente da APAE, solicito que seja enviada a esta Casa de Leis uma prestação de contas desta entidade referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até a presente data. |
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| materia |
77/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Senhor William Oliveira Bozza, vimos requerer que seja marcada uma audiência pública para tratar de assuntos referentes à constante falta de abastecimento de água e cobrança da taxa de tratamento de esgoto por parte da COPASA - MG. |
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| materia |
78/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Senhor William Oliveira Bozza, venho requerer reembolso das despesas anexas, referente ao parlamento jovem de minas realizado na cidade de Belo Horizonte - MG, nos dias 18 a 21 de setembro de 2019.
1 – Daralice de Jesus Silva,
2 – Marília Eduarda de Souza,
3 – Letícia Carolina Fonseca,
4 – Layla Neli Oliveira do Nascimento,
5 – Danilo José da Silva,
6 – Camila Rodrigues Alves,
7 – Yago Victor dos Santos Queiroz e
8 – Ryan Nunes da Silva. |
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| materia |
153/2019 |
2019-09-25 |
Ofício |
Senhor Marcos Roberto, Gerente Regional Algar, encaminho dados para cessão de um chip telefônico para esta Casa de Leis. |
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| materia |
154/2019 |
2019-09-25 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que me informe, como esse documento foi para nas mãos do Vereador e que apure a responsabilidade de quem tiveram acesso aos documento e quem autorizou que dela fosse dada publicidade. |
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| materia |
152/2019 |
2019-09-24 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho solicitações dos moradores do PA Reserva - Retiro II. |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer em caráter emergencial informações dos vereadores suplentes diplomados para substituir o denunciante e a denunciada e o número das representações existentes na Casa, do autor desse requerimento. |
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| materia |
76/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Matéria Ofício 151/2019. |
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no document
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| materia |
149/2019 |
2019-09-23 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, indico o Vereador Paulo Cesar Cortez, como membro suplente para compor o Conselho Municipal de Educação. |
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| materia |
150/2019 |
2019-09-23 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 17ª RO, realizada no dia 19 de setembro. |
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| materia |
151/2019 |
2019-09-23 |
Ofício |
Senhores Vereadores Leandro e Talita, os Nobres Edis, poderão consultar o site mencionado para ter acesso aos "empenhos não Iicitados", assim, caso restem dúvidas na pesquisa, poderão por intermédio da mesa ter acesso a toda documentação, nos moldes do artigo 39, inciso Vll do Regimento Interno “EXAMINAR OU REQUISITAR, A TODO TEMPO QUALQUER DOCUMENTO DA MUNICIPALIDADE OU EXISTENTE NOS ARQUIVOS DA CÂMARA, O QUAL SERÁ CONFIADO MEDIANTE 'CARGA' EM LIVRO PRÓPRIO, POR INTERMÉDIO DA MESA". |
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| norma |
180/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Remaneja dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2019-09-23 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
862/2019 |
2019-09-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, OPERAÇÕES DE CRÉDITO, NO ÂMBITO DO “PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO” COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
863/2019 |
2019-09-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO QUE MENCIONA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIMEIRA DO OESTE-MG/ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ADAGMAR FERREIRA BARCELOS, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
864/2019 |
2019-09-20 |
Lei Ordinária |
Implementa uma política pública de diminuição gradativa da distribuição (gratuita ou onerosa) de canudos plásticos feitos de polipropileno e/ou poliestireno (materiais não-biodegradáveis) no âmbito do Município de Limeira do Oeste - MG e dá outras providências. |
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| materia |
73/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Requer em caráter emergencial informações do vereadores suplentes diplomados para substituir o denunciante e a denunciada e o número das representações existentes na Casa, do autor desse requerimento. |
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| materia |
74/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Requeiro a retirada desta Casa, de ambas as representações de minha autoria, para que possa analisar e adequar melhor às previsões do Regimento Interno e da CF. |
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| norma |
29/2019 |
2019-09-19 |
Portaria |
Ratifica a dispensa de licitação nº 02/2019, processo 02/2019. |
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| sessao |
17 |
2019-09-19 |
Ordinária |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Resolução |
Remaneja dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Compra de vacinas contra raiva animal. |
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| materia |
146/2019 |
2019-09-16 |
Ofício |
Senhora Eliane Biasi, Diretora da E. E. Izoldino, solicito que seja feito o abono de faltas dos seguintes alunos: Danilo José da Silva, Letícia Carolina Fonseca, Camila Rodrigues Alves, Daralice de Jesus Silva, Layla Neli Oliveira do Nascimento, Marília Eduarda de Souza, Ryan Nunes da Silva. |
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| materia |
147/2019 |
2019-09-16 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicitamos que seja feita uma reestruturação nos valores pagos das diárias motoristas saúde. |
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| materia |
148/2019 |
2019-09-16 |
Ofício |
Senhor Leonídio Bouças, deputado estadual, solicitamos que destine verbas em torno de R$ 100.000, para aquisição de móveis para Unidade de Atendimento Imediato, Marivone Ribeiro Lacerda. |
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| sessao |
2 |
2019-09-13 |
Extraordinária |
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| materia |
70/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Peço a retirada desta Casa, da Representação protocolada sob o nº 173/2019, de minha autoria, para que possa analisar melhor e tomar as providências que julgar necessárias. |
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| materia |
71/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Requer VISTA ao projeto de Lei Ordinária nº 21 (Festa Peão). |
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| materia |
72/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Venho respeitosamente apresentar cópia do acordo extrajudicial, anexa, para conhecimento de Vossa Excelência. |
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| materia |
145/2019 |
2019-09-12 |
Ofício |
Solicitamos que seja realizada uma auditoria nos serviços prestados pela empresa COPASA, no município, visto que é comum a população ficar sem água, quando a água retorna não está em condições de uso, saindo "marrom" das torneiras. |
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| norma |
28/2019 |
2019-09-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE BENS MÓVEIS AO CONSEP DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Assegura a reserva de 10% (dez por cento) das vagas de estacionamentos públicos e privados para pessoas idosas e para pessoas com deficiência física e/ou com mobilidade reduzida no âmbito do Município de Limeira do Oeste – MG, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM. |
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| materia |
21/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO QUE MENCIONA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIMEIRA DO OESTE-MG/ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ADAGMAR FERREIRA BARCELOS, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2019 |
2019-09-11 |
Ofício |
Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 2ª RE, dia 13 de setembro. |
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| materia |
142/2019 |
2019-09-10 |
Ofício |
A Senhora Divina Ferreira de Queiroz Covizzi, Suplente de Vereador, convoco a suplente para votação dos atos de representações, protocolados sob nº 173, 206 e 207/2019. |
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| materia |
143/2019 |
2019-09-10 |
Ofício |
Senhor Ricardo Soler de Freitas, Suplente de Vereador, convoco o suplente para votação dos atos de representações, protocolados sob nº 173, 206 e 207/2019. |
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