| norma |
861/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE A DENOMINAÇÃO DE DORACY CARVALHO CABRERA MANO - DORINHA, A ESTRADA RURAL QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2019 |
2019-09-09 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis referente a competência de agosto. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2019 |
2019-09-09 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
859/2019 |
2019-09-09 |
Lei Ordinária |
INCLUI RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS NOS SETORES PREVISTOS NAS LEIS Nº 368 E 369, RESPECTIVAMENTE DE 08 E 23 DE DEZEMBRO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
860/2019 |
2019-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2019 |
2019-09-05 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 16ª RO, realizada dia 05 de setembro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2019-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Compra/desapropriação de uma área para ampliação do cemitério municipal, bem como calçamento e arborização do estacionamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Implantação de rotatória na Avenida Maranhão com as Ruas Mato Grosso e Wilson Zanutto. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
colocação de "quebra molas" e reposição de placas de trânsito no cruzamento da Avenida Uruguai com a Rua Nelson Anastácio. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Determine a sinalização vertical e horizontal de lombadas das ruas e avenidas da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Copasa - Tratamento de esgoto e cobrança indevida de taxas do tratamento de esgoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2019 |
2019-09-04 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, conforme combinado em reunião devolvo o projeto de lei complementar nº 05, "isenção de taxas de contribuições aos portadores de doenças graves". |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2019 |
2019-09-04 |
Ofício |
Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para a 17ª RO, dia 19 de setembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2019 |
2019-09-04 |
Ofício |
Senhor Antônio Francisco Bezerra, Secretário Municipal Obras e Serviços, solicito que sejam feitos os devidos reparos no asfalto onde houve corte para ligação de redes de esgoto e outros trabalhos da empresa (COPASA) que danificam as vias públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2019 |
2019-09-03 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 9ª parcela do Duodécimo, referente a setembro. |
1 |
extracted
|
| norma |
858/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Limeira do Oeste-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura, bem como restringe e condiciona a venda de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som, gerando poluição sonora, como estouros e estampidos no Município de Limeira do Oeste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CONCEDE A DENOMINAÇÃO DE DORACY CARVALHO CABRERA MANO - DORINHA, A ESTRADA RURAL QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2019 |
2019-08-30 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que sejam colocados postes e luminárias na Travessa Mato Grosso do Sul, nas proximidades do nº 40. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2019 |
2019-08-30 |
Portaria |
NOMEIA HIGOR SILVA BARBOSA MARTINS PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2019 |
2019-08-30 |
Portaria |
NOMEIA VALÉRIA GOMES DA SILVA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE GERAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2019 |
2019-08-30 |
Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2019 |
2019-08-28 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho os nomes de todos os Vereadores para conhecimento e envio aos setores que achar necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2019 |
2019-08-28 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito cópia do contrato entre a COPASA e o município de Limeira do Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2019 |
2019-08-28 |
Ofício |
Senhor Carlos Henrique Franchini, Delegado de Polícia Civil de Iturama, solicito cópia do inquérito contra COPASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2019 |
2019-08-28 |
Ofício |
Senhor Ademar Dezanetti, encaminho documentação requisitada através do Requerimento protocolados sob o nº 227/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2019 |
2019-08-28 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, conforme combinado em reunião devolvo projeto de lei ordinária nº 10, "Estrada da Dorinha". |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2019 |
2019-08-28 |
Portaria |
Exonera Servidora Luciana Cristina de Oliveira Alves em cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2019 |
2019-08-27 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 1ª RE, realizada dia 27 de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2019 |
2019-08-27 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, indico o Vereador Clayton Tomaz de Queiroz, como membro suplente para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
179/2019 |
2019-08-27 |
Resolução |
FAZ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2020, PARA CONSOLIDAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2019-08-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Resolução |
FAZ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2020, PARA CONSOLIDAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2019 |
2019-08-23 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, vimos sugerir que seja construída uma cobertura para o contêiner utilizado para armazenamento dos lixo e também o cascalhamento da rampa de acesso. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2019 |
2019-08-23 |
Ofício |
Senhor Uanderlei José Dame, Presidente PT, convido V. Sa. para 1ª RE, dia 27 de agosto, momento em que será dada posse ao Senhor Sérgio Garcia (Serjão), suplente do Vereador José Rodrigues (Zaca). |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2019 |
2019-08-20 |
Ofício |
Senhora Maysa Silveira Urzêdo, Juíza de Direito 1ª Vara, Venho solicitar a devolução das mídias que fazer parte do acervo desta Câmara, contendo fotos e gravações das posses de Prefeito e Vereadores, bem como a CPU completa. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2019 |
2019-08-20 |
Ofício |
Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 1ª Reunião Extraordinária, dia 27 de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2019 |
2019-08-19 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis da câmara, refente a competência de julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2019 |
2019-08-19 |
Ofício |
Senhor Ademar Dezanetti, encaminho documentação requisitada através dos requerimentos protocolados sob os nº. 213 e 214. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2019 |
2019-08-19 |
Portaria |
Nomeia tesoureiro em função de substituição de membros da mesa diretora. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2019 |
2019-08-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão temporária do registro de ponto eletrônico - REP |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2019 |
2019-08-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a convocação de suplente de Vereador em virtude de licença por tempo determinado do Vereador José Rodrigues Barbosa e contém outras disposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2019 |
2019-08-16 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 15ª RO, realizada dia 15 de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2019 |
2019-08-16 |
Ofício |
Senhor José Vitor de Resende Aguiar, deputado federal, solicito de Vossa Excelência que direcione recursos financeiros para realização de recape nas ruas de nossa cidade, pois a pavimentação asfáltica é antiga e muitas ruas estão esburacadas causando constantes transtornos. |
1 |
extracted
|
| norma |
178/2019 |
2019-08-16 |
Resolução |
INSTITUI O USO DO SISTEMA GPS E SENSOR LOCALIZADO E RASTREADOR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2019 |
2019-08-15 |
Ofício |
Senhores Vereadores, convoco V. Exa, para 16ª RO, dia 05 de setembro. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2019 |
2019-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a fixação do período de licença do Vereador José Rodrigues Barbosa, por prazo determinado e contém outras disposições. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2019-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|