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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 891/2020 2020-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE REQUERIMENTO EXPRESSO DO SERVIDOR. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2018, Prefeito PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 11/2020 2020-03-13 Requerimento Requer cópia da ata da reunião realizada no dia 12 de março na Câmara Municipal para tratar do fechamento do Bosque Municipal. 1 extracted
materia 37/2020 2020-03-13 Ofício Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis referente a competência de fevereiro. 1 extracted
norma 10/2020 2020-03-12 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação - CPL, exercício 2020. 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-11 Ofício A Silvana Oliveira, Promotora de Justiça, encaminho anexas informações e documentos solicitados, faze ao teor dos fatos contidos no Ofício nº 081/2020, referente ao Inquérito Civil nº 0344.19.000083-8. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-10 Requerimento Requer as dependências da Câmara no dia 11/03/2020, das 13 às 15 horas para reunião com 1ª turma de Jovem Aprendiz da Usina Coruripe. 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-10 Ofício Ao Senhor Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 4ª reunião ordinária, realizada no dia 05 de março do corrente ano. 1 extracted
materia 35/2020 2020-03-10 Ofício Aos senhores: Carlos Alberto, Márcia Silva, Silvana Aparecida, Divina Ferreira, convido vossas senhorias para comparecer nesta Casa de Leis no dia 12 de março do corrente ano, às 8 horas, para uma reunião sobre o fechamento do bosque municipal e sobre a realização de eventos com som ao vivo. 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-09 Ofício Senhor Pedro Socorro, Prefeito, vimos por este destinar o restando valor referente às emendas impositivas, ficando assim definido. 1 extracted
norma 890/2020 2020-03-09 Lei Ordinária Altera os arts. 3º e 4º da Lei nº 27, de 27 de Maio de 1993, e dá outros provimentos. 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-05 Ofício Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 3ª parcela do duodécimo, referente ao mês de março. 0 no document
sessao 4 2020-03-05 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-04 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito providências para que seja restabelecida a iluminação da Praça Amador José de Queiroz. 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-04 Ofício Senhores: Maxlei, Sebastião, Giovani, Pedro Socorro, convido vossas senhorias para comparecer nesta Casa de Leis no dia 12 de março do corrente ano, às 8 horas, para uma reunião sobre o fechamento do Bosque Municipal. 1 extracted
norma 9/2020 2020-03-04 Portaria Divulga o lançamento do beneficio de adicional por tempo de serviço, conforme informado no memorando 05/2020. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-03 Requerimento Requerer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa o vinculo entre a Senhora Elainy Aparecida de Souza e a Prefeitura municipal de Limeira do Oeste-MG. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-03 Requerimento Requerer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia de todas as notas ficais e empenhos referentes a pagamentos efetivados pela prefeitura em favor do Senhor Gustavo Menezes de Freitas. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-03 Requerimento Requer cópia das notas fiscais e empenhos a todos pagamentos de serviços prestados pela Senhora Elainy Aparecida de Souza. 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-02 Ofício A Senhora Silvana Oliveira, promotora de justiça, encaminho anexas as informações e documentos solicitados, face ao teor dos fatos contidos no Ofício nº 080/2020. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE REQUERIMENTO EXPRESSO DO SERVIDOR. 1 extracted
norma 888/2020 2020-02-26 Lei Ordinária Insere inciso IV no Artigo 4º, da Lei nº 700, de 28 de abril de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 889/2020 2020-02-26 Lei Ordinária COMPILA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CIP NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-21 Requerimento Venho respeitosamente REQUERER a adesão desta Câmara ao Parlamento Jovem de Minas Edição 2020, com a assinatura do Termo anexo. 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-21 Ofício Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 3ª RO, realizada dia 20 de fevereiro. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-21 Ofício A Senhora Silvana Oliveira, Promotora de Justiça, encaminho anexas as informações e documentos solicitados, face ao teor dos fatos contidos no Ofício 078/2020. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-21 Ofício Senhora Silvana Oliveira, Promotora de Justiça, encaminho anexas as informações e documentos solicitados, face ao teor dos fatos contidos no Ofício 079/2020. 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-21 Ofício A Senhora Eliane Biasi, Diretora da E. E. Izoldino, como coordenador do Projeto Parlamento Jovem de Minas em Limeira do Oeste, venho solicitar uma parceria com essa Escola, para que os jovens do Ensino Médio, que tiverem interesse, participem do referido projeto. 1 extracted
norma 185/2020 2020-02-21 Resolução Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Limeira do Oeste, a implementação do Plano Privado de Auxílio à Saúde Suplementar dos Servidores. 1 extracted
sessao 3 2020-02-20 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-19 Emenda Modificativa EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. 0 no document
materia 7/2020 2020-02-19 Projeto de Lei Ordinária Insere inciso IV no Artigo 4º, da Lei nº 700, de 28 de abril de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-19 Indicação Determine ao setor competente que faça o controle de pombos na Escola Antonio Vicente Fonseca. 1 extracted
norma 7/2020 2020-02-19 Portaria Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, nos dias 24 e 26 de fevereiro. (Carnaval) 1 extracted
norma 8/2020 2020-02-19 Portaria Dispõe sobre devolução de numerário ao município de Limeira do Oeste, no exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-18 Indicação Determine a colocação de postes com luminárias na Travessa Mato Grosso do Sul. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-18 Ofício Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicitamos que sejam disponibilizados ônibus para transportar os interessados em participar das festividades de Carnaval na cidade de Carneirinho. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-18 Ofício Senhora Silvana Oliveira, Promotora de Justiça, encaminho informações e documentos solicitados, face ao teor dos fatos contidos no Ofício 073/2020, referente Inquérito Civil nº 0344.19.000082-0. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-18 Ofício Senhora Silvana Oliveira, Promotora de Justiça, encaminho informações e documentos solicitados, face ao teor dos fatos contidos no Ofício 077/2020, referente Inquérito Civil nº 0344.19.000081-2. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-17 Requerimento Requer do Prefeito um relatório contendo todos os gastos com a realização do Pré Carnaval 2020, em que devem estar especificados os valores pagos às bandas, separadamente e outros gastos relativos ao evento. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-17 Indicação Solicitar ao Senhor Prefeito que faça projetos para a aplicação da legislação vigente quanto à acessibilidade, especialmente no que se refere a NBR 9050/2004, ao Código de Posturas ou outra lei específica do Município. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-17 Indicação Desenvolvimento de um Projeto para criação de um "parque das crianças" ("cidade da criança"). 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-17 Ofício Senhor Eberton A. Oliveira, Secretário de Esporte, solicito que sejam adquiridas, rede e bolas Pênalti 7.0, bomba encher bolas, bolas oficiais, rede quadra vôlei. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-17 Ofício Senhores, Antonio Francisco, Nirley Aparecido, Orizon Alves e Marly Souza, convocamos nos termos do art. 16 XXII, do RI, para comparecer nesta Casa de Leis, no dia 20 de fevereiro, às 8 horas para tratar de assunto relacionado a construção de uma moradia para a Senhora Suelen Naiara Carvalho. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-17 Ofício Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara Municipal referente a Competência de Janeiro. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-14 Ofício Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho solicitar a devolução da indicação nº 005/2020, de minha autoria, visto que houve um equivoco em relação a legislação nela mencionada. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-13 Ofício Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminhamos cópia do manifesto dos cidadãos contrários ao fechamento do Bosque da forma que foi passado, para a Câmara, pelo Secretário de Saúde Eder Aguiar e para proprietários de lanchonetes próximas àquele espaço, pelo próprio Prefeito. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-12 Requerimento Requer do Senhor Prefeito que seja enviado a está Casa de Leis uma relação contendo todos os nomes dos funcionários efetivos, contratados, comissionados, bem como os vencimentos de todos eles, no período de 1º de janeiro do corrente até a presente data. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-10 Ofício Senhor Pedro Socorro, Prefeito, indicar a destinação desses 50% para aquisição de materiais hospitalares e outros a serem utilizados na UAI Marivone Ribeiro Lacerda. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-10 Ofício Senhor Pedro Socorro, Prefeito, indico o Vereador William Oliveira Bozza, para compor o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural. 1 extracted