| norma |
891/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE REQUERIMENTO EXPRESSO DO SERVIDOR. |
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1/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2018, Prefeito PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO e dá outras providências. |
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11/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer cópia da ata da reunião realizada no dia 12 de março na Câmara Municipal para tratar do fechamento do Bosque Municipal. |
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37/2020 |
2020-03-13 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis referente a competência de fevereiro. |
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10/2020 |
2020-03-12 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação - CPL, exercício 2020. |
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36/2020 |
2020-03-11 |
Ofício |
A Silvana Oliveira, Promotora de Justiça, encaminho anexas informações e documentos solicitados, faze ao teor dos fatos contidos no Ofício nº 081/2020, referente ao Inquérito Civil nº 0344.19.000083-8. |
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10/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Requer as dependências da Câmara no dia 11/03/2020, das 13 às 15 horas para reunião com 1ª turma de Jovem Aprendiz da Usina Coruripe. |
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34/2020 |
2020-03-10 |
Ofício |
Ao Senhor Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 4ª reunião ordinária, realizada no dia 05 de março do corrente ano. |
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35/2020 |
2020-03-10 |
Ofício |
Aos senhores: Carlos Alberto, Márcia Silva, Silvana Aparecida, Divina Ferreira, convido vossas senhorias para comparecer nesta Casa de Leis no dia 12 de março do corrente ano, às 8 horas, para uma reunião sobre o fechamento do bosque municipal e sobre a realização de eventos com som ao vivo. |
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33/2020 |
2020-03-09 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, vimos por este destinar o restando valor referente às emendas impositivas, ficando assim definido. |
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890/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
Altera os arts. 3º e 4º da Lei nº 27, de 27 de Maio de 1993, e dá outros provimentos. |
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32/2020 |
2020-03-05 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 3ª parcela do duodécimo, referente ao mês de março. |
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2020-03-05 |
Ordinária |
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10/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito providências para que seja restabelecida a iluminação da Praça Amador José de Queiroz. |
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31/2020 |
2020-03-04 |
Ofício |
Senhores: Maxlei, Sebastião, Giovani, Pedro Socorro, convido vossas senhorias para comparecer nesta Casa de Leis no dia 12 de março do corrente ano, às 8 horas, para uma reunião sobre o fechamento do Bosque Municipal. |
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9/2020 |
2020-03-04 |
Portaria |
Divulga o lançamento do beneficio de adicional por tempo de serviço, conforme informado no memorando 05/2020. |
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7/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requerer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa o vinculo entre a Senhora Elainy Aparecida de Souza e a Prefeitura municipal de Limeira do Oeste-MG. |
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8/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requerer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia de todas as notas ficais e empenhos referentes a pagamentos efetivados pela prefeitura em favor do Senhor Gustavo Menezes de Freitas. |
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9/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requer cópia das notas fiscais e empenhos a todos pagamentos de serviços prestados pela Senhora Elainy Aparecida de Souza. |
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30/2020 |
2020-03-02 |
Ofício |
A Senhora Silvana Oliveira, promotora de justiça, encaminho anexas as informações e documentos solicitados, face ao teor dos fatos contidos no Ofício nº 080/2020. |
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8/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE REQUERIMENTO EXPRESSO DO SERVIDOR. |
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| norma |
888/2020 |
2020-02-26 |
Lei Ordinária |
Insere inciso IV no Artigo 4º, da Lei nº 700, de 28 de abril de 2014 e dá outras providências. |
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889/2020 |
2020-02-26 |
Lei Ordinária |
COMPILA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CIP NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Venho respeitosamente REQUERER a adesão desta Câmara ao Parlamento Jovem de Minas Edição 2020, com a assinatura do Termo anexo. |
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26/2020 |
2020-02-21 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 3ª RO, realizada dia 20 de fevereiro. |
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27/2020 |
2020-02-21 |
Ofício |
A Senhora Silvana Oliveira, Promotora de Justiça, encaminho anexas as informações e documentos solicitados, face ao teor dos fatos contidos no Ofício 078/2020. |
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28/2020 |
2020-02-21 |
Ofício |
Senhora Silvana Oliveira, Promotora de Justiça, encaminho anexas as informações e documentos solicitados, face ao teor dos fatos contidos no Ofício 079/2020. |
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29/2020 |
2020-02-21 |
Ofício |
A Senhora Eliane Biasi, Diretora da E. E. Izoldino, como coordenador do Projeto Parlamento Jovem de Minas em Limeira do Oeste, venho solicitar uma parceria com essa Escola, para que os jovens do Ensino Médio, que tiverem interesse, participem do referido projeto. |
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185/2020 |
2020-02-21 |
Resolução |
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Limeira do Oeste, a implementação do Plano Privado de Auxílio à Saúde Suplementar dos Servidores. |
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2020-02-20 |
Ordinária |
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1/2020 |
2020-02-19 |
Emenda Modificativa |
EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere inciso IV no Artigo 4º, da Lei nº 700, de 28 de abril de 2014 e dá outras providências. |
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9/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Determine ao setor competente que faça o controle de pombos na Escola Antonio Vicente Fonseca. |
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7/2020 |
2020-02-19 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, nos dias 24 e 26 de fevereiro. (Carnaval) |
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8/2020 |
2020-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre devolução de numerário ao município de Limeira do Oeste, no exercício financeiro de 2020. |
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7/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Determine a colocação de postes com luminárias na Travessa Mato Grosso do Sul. |
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23/2020 |
2020-02-18 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicitamos que sejam disponibilizados ônibus para transportar os interessados em participar das festividades de Carnaval na cidade de Carneirinho. |
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24/2020 |
2020-02-18 |
Ofício |
Senhora Silvana Oliveira, Promotora de Justiça, encaminho informações e documentos solicitados, face ao teor dos fatos contidos no Ofício 073/2020, referente Inquérito Civil nº 0344.19.000082-0. |
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25/2020 |
2020-02-18 |
Ofício |
Senhora Silvana Oliveira, Promotora de Justiça, encaminho informações e documentos solicitados, face ao teor dos fatos contidos no Ofício 077/2020, referente Inquérito Civil nº 0344.19.000081-2. |
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5/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer do Prefeito um relatório contendo todos os gastos com a realização do Pré Carnaval 2020, em que devem estar especificados os valores pagos às bandas, separadamente e outros gastos relativos ao evento. |
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6/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que faça projetos para a aplicação da legislação vigente quanto à acessibilidade, especialmente no que se refere a NBR 9050/2004, ao Código de Posturas ou outra lei específica do Município. |
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8/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Desenvolvimento de um Projeto para criação de um "parque das crianças" ("cidade da criança"). |
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20/2020 |
2020-02-17 |
Ofício |
Senhor Eberton A. Oliveira, Secretário de Esporte, solicito que sejam adquiridas, rede e bolas Pênalti 7.0, bomba encher bolas, bolas oficiais, rede quadra vôlei. |
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21/2020 |
2020-02-17 |
Ofício |
Senhores, Antonio Francisco, Nirley Aparecido, Orizon Alves e Marly Souza, convocamos nos termos do art. 16 XXII, do RI, para comparecer nesta Casa de Leis, no dia 20 de fevereiro, às 8 horas para tratar de assunto relacionado a construção de uma moradia para a Senhora Suelen Naiara Carvalho. |
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22/2020 |
2020-02-17 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara Municipal referente a Competência de Janeiro. |
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19/2020 |
2020-02-14 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho solicitar a devolução da indicação nº 005/2020, de minha autoria, visto que houve um equivoco em relação a legislação nela mencionada. |
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18/2020 |
2020-02-13 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminhamos cópia do manifesto dos cidadãos contrários ao fechamento do Bosque da forma que foi passado, para a Câmara, pelo Secretário de Saúde Eder Aguiar e para proprietários de lanchonetes próximas àquele espaço, pelo próprio Prefeito. |
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4/2020 |
2020-02-12 |
Requerimento |
Requer do Senhor Prefeito que seja enviado a está Casa de Leis uma relação contendo todos os nomes dos funcionários efetivos, contratados, comissionados, bem como os vencimentos de todos eles, no período de 1º de janeiro do corrente até a presente data. |
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16/2020 |
2020-02-10 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, indicar a destinação desses 50% para aquisição de materiais hospitalares e outros a serem utilizados na UAI Marivone Ribeiro Lacerda. |
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17/2020 |
2020-02-10 |
Ofício |
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, indico o Vereador William Oliveira Bozza, para compor o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural. |
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