| materia |
24/1999 |
1999-10-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HIROKI AKAGAWA. |
0 |
no document
|
| materia |
71/1999 |
1999-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
434/1999 |
1999-10-07 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DAVI MONTEIRO SANTOS JÚNIOR. |
1 |
extracted
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| materia |
70/1999 |
1999-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| materia |
69/1999 |
1999-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
432/1999 |
1999-10-04 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NO EXERCÍCIO DE 1999. |
1 |
extracted
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| materia |
22/1999 |
1999-10-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA OLGA MARIA CARDOSO. |
0 |
no document
|
| materia |
23/1999 |
1999-10-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AUGUSTO CONDE. |
0 |
no document
|
| norma |
433/1999 |
1999-10-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR JOSÉ AFONSO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
19/1999 |
1999-09-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WALTER ROBERTO ANDRADE LÉLIS. |
0 |
no document
|
| materia |
20/1999 |
1999-09-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA MÁRCIA VALENTE CUSTÓDIO SANDERS. |
0 |
no document
|
| materia |
21/1999 |
1999-09-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FERNANDO MOREIRA SALES. |
0 |
no document
|
| materia |
66/1999 |
1999-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
68/1999 |
1999-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
422/1999 |
1999-09-22 |
Resolução Legislativa |
ESTABELECE CONCURSO DE REDAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
17/1999 |
1999-09-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDMAR MENDES. |
0 |
no document
|
| materia |
18/1999 |
1999-09-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDUARDO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
64/1999 |
1999-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
65/1999 |
1999-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2261/1999 |
1999-09-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
corrupt
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| norma |
2262/1999 |
1999-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
1 |
extracted
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| norma |
2260/1999 |
1999-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/1999 |
1999-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| materia |
57/1999 |
1999-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
58/1999 |
1999-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
62/1999 |
1999-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
430/1999 |
1999-09-13 |
Portaria Legislativa |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE VEREADOR PARA O FIM QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| materia |
56/1999 |
1999-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
431/1999 |
1999-09-10 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| norma |
429/1999 |
1999-09-09 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ AFONSO FONSECA. |
1 |
extracted
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| materia |
15/1999 |
1999-09-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VITOR HUGO SOUZA BELO. |
0 |
no document
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| materia |
16/1999 |
1999-09-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HUMBERTO LEPESQUER TORRES. |
0 |
no document
|
| materia |
59/1999 |
1999-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
61/1999 |
1999-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
63/1999 |
1999-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
67/1999 |
1999-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR NA ESCOLA PÚBLICA, ESTABELECE GESTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
54/1999 |
1999-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2000. |
0 |
no document
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| norma |
428/1999 |
1999-09-02 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| norma |
2249/1999 |
1999-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2250/1999 |
1999-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2251/1999 |
1999-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2252/1999 |
1999-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2253/1999 |
1999-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2254/1999 |
1999-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2255/1999 |
1999-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2256/1999 |
1999-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2257/1999 |
1999-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2258/1999 |
1999-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2259/1999 |
1999-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS DOADOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.220, DE 18 DE AGOSTO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
50/1999 |
1999-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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