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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 464/2015 2015-08-15 Requerimento QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHO, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE IRIA MARQUES DA SILVA (FILHA DA DONA RAIMUNDA). 1 unsupported_format
materia 127/2015 2015-08-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA, ESTRUTURA E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 128/2015 2015-08-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 5649/2014 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 129/2015 2015-08-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPLORAR DIRETAMENTE OU CONCEDER, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRÓPRIO, NOS TERMOS DA LEI, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS TIPO PARQUE E MISTO (PARQUE VERTICAL) NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 360/2015 2015-08-13 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO MOTO ROCK EM NOSSA CIDADE ENTRE OS DIAS 6 E 9/08/2015. 1 unsupported_format
materia 361/2015 2015-08-13 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AMPLIAR O ATENDIMENTO PARA AS ESPECIALIDADES JÁ CONTRATADAS DE PNEUMOLOGIA E PROCTOLOGIA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 unsupported_format
materia 362/2015 2015-08-13 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO CONTEMPLAR COM UMA ROTATÓRIA DAS AVENIDAS OVÍDIO DE ABREU E PROFESSOR MELO CANÇADO. 1 unsupported_format
materia 359/2015 2015-08-11 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO À ASCAMP- ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVÉIS DE PARÁ DE MINAS QUE PASSE A FAZER O RECOLHIMENTO DE MATERIAIS RECICLAVÉIS NA RUA ALICE TEIXEIRA, NO BAIRRO WALTER MARTINS, ATENDENDO A UM PEDIDO DE MORADORES. 1 unsupported_format
materia 50/2015 2015-08-06 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RONALDO JOSE DE ARAUJO PELOS 28 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A PAROQUIA N S AUXILIADORA,ONDE JÁ ATUOU COMO MINISTRO DA SACRISTIA E CASAMENTO E ATUA COMO MUSICO. 1 extracted
materia 126/2015 2015-08-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA JOSÉ FORTUNATO DE ALMEIDA FILHO A RUA 8, COM INÍCIO NA RUA TARCÍZIO OTÁVIO ALMEIDA E TÉRMINO NA RUA JOSÉ NILTON HONORATO DA SILVA, NO BAIRRO JARDINS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 354/2015 2015-08-04 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO CARLOS E OUTRO NA AVENIDA SANTOS DUMONT EM FRENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 unsupported_format
materia 356/2015 2015-08-04 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SINALIZAÇÃO (PLACAS) OU UMA FAIXA AMARELA INDICANDO O TRÁFEGO DE CARROS NAS ESQUINAS DAS RUAS SÃO FRANCISCO DE ASSIS E SANTA LUIZA DE MARILAC, NO BAIRRO ESPLANADA. 1 unsupported_format
materia 357/2015 2015-08-04 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO FAZER UM ESTUDO NA RUA LONDRES, NO BAIRRO SERRA DOURADA, A FIM DE MUDAR A CLASSIFICAÇÃO DESSA VIA PARA A DE ZONA COMERCIAL MISTA. 1 unsupported_format
materia 353/2015 2015-08-03 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA URANDIR. 1 unsupported_format
norma 68/2015 2015-08-03 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA SHEILA BASTOS GOMES. 1 extracted
norma 69/2015 2015-08-03 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA. 1 extracted
norma 67/2015 2015-07-29 Portarias CONCEDE À SERVIDORA CARMÉLIA CÂNDIDA DA SILVA DELFINO A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO. 1 extracted
materia 124/2015 2015-07-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE ATÉ 6 (SEIS) SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BELA VISTA RECANTO DA LAGOA E BAIRRO SANTA EDWIRGES, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2015 2015-07-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE ATÉ 6 (SEIS) SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO JUDAS TADEU - AJUTA, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 1 extracted
materia 82/2015 2015-07-21 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA GERALDA RODRIGUES DE MENEZES. 1 extracted
materia 84/2015 2015-07-20 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A FÁBIO LUIZ DOS SANTOS. 1 extracted
norma 65/2015 2015-07-10 Portarias REAJUSTA VALORES DE DIÁRIAS ESTIPULADOS NA PORTARIA Nª 47, DE 28 DE JUNHO DE 2012. 1 extracted
materia 123/2015 2015-07-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA PRAÇA N.º 04 DO RESIDENCIAL CAPANEMA E POSTERIOR DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/2015 2015-07-09 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS, EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 330, DE 22 DE JUNHO DE 2015. 1 extracted
norma 5797/2015 2015-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DA QUADRA D DO BAIRRO JARDINS, EM PARÁ DE MINAS-MG, AO COLÉGIO CIDADE DE PARÁ DE MINAS LTDA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5798/2015 2015-07-09 Lei Ordinária DENOMINA ALCIDES NILTON CAMPOS DE ALMEIDA A RUA 01, LOCALIZADA ENTRE A ROTATÓRIA S.D.O, RUA DIAMANTINA E QUADRAS 01 E 02, NO BAIRRO DOS IPÊS, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5799/2015 2015-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO GRUPO DE ESCOTEIRO “JOSÉ ILDEU GRAMISCELLI”. 1 extracted
norma 5800/2015 2015-07-09 Lei Ordinária DENOMINA VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA THEODORO A RUA 03, LOCALIZADA ENTRE A RUA 02, A ROTATÓRIA S.D.O E AS QUADRAS 04 E 05, NO BAIRRO DOS IPÊS, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5801/2015 2015-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (PROMPD). 1 extracted
norma 5802/2015 2015-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 5803/2015 2015-07-09 Lei Ordinária DENOMINA GERALDO TEIXEIRA BATISTA A RUA 02, LOCALIZADA ENTRE A RUA DIAMANTINA E A RUA 03, NO BAIRRO DOS IPÊS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 122/2015 2015-07-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR E DE OUTRAS FONTES EMISSORAS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/2015 2015-07-07 Portarias DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 528/2015 2015-07-07 Resoluções APROVA CONTAS PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
materia 120/2015 2015-07-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE (DOIS) SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, AO IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2015 2015-07-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE (UM) SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, AO IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5796/2015 2015-07-06 Lei Ordinária DENOMINA “ALFERES REO” O MUSEU HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 66/2015 2015-07-04 Portarias NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE PROJETOS QUE CONCEDEM TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
materia 68/2015 2015-07-03 Moção SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O REC – GRUPO DE ADOLESCENTES RENASCENDO EM CRISTO, DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO, CUMPRIMENTANDO O GRUPO PELO 15º ANIVERSÁRIO E PARABENIZANDO SEUS INTEGRANTES PELAS DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, COMO FESTAS E CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS QUE TÊM POR FIM A DOAÇÃO A INSTITUIÇÕES DE CARIDADE. PARABÉNS! 1 extracted
materia 5/2015 2015-07-01 Projeto de Resolução APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
materia 23/2015 2015-06-29 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 80/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A GERALDO MARTINS LISBOA. 1 extracted
materia 81/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA LÚCIA OLIVEIRA. 1 extracted
materia 83/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JAYME FERREIRA LOPES. 1 extracted
materia 85/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CLARICE TEIXEIRA MIRANDA. 1 extracted
materia 86/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A EDNA MORAIS MELGAÇO. 1 extracted
materia 87/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ERNANY MENDES CAMPOS. 1 extracted
materia 88/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CLÁUDIO MARINHO BECHTLUFFT. 1 extracted
materia 89/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EDMARA MARTINS MATOSO FERREIRA. 1 extracted
materia 91/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SÉRGIO RAIMUNDO MARINHO. 1 extracted