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464/2015 |
2015-08-15 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHO, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE IRIA MARQUES DA SILVA (FILHA DA DONA RAIMUNDA).
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127/2015 |
2015-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA, ESTRUTURA E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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128/2015 |
2015-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 5649/2014 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS.
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129/2015 |
2015-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPLORAR DIRETAMENTE OU CONCEDER, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRÓPRIO, NOS TERMOS DA LEI, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS TIPO PARQUE E MISTO (PARQUE VERTICAL) NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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360/2015 |
2015-08-13 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO MOTO ROCK EM NOSSA CIDADE ENTRE OS DIAS 6 E 9/08/2015. |
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361/2015 |
2015-08-13 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AMPLIAR O ATENDIMENTO PARA AS ESPECIALIDADES JÁ CONTRATADAS DE PNEUMOLOGIA E PROCTOLOGIA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
362/2015 |
2015-08-13 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO CONTEMPLAR COM UMA ROTATÓRIA DAS AVENIDAS OVÍDIO DE ABREU E PROFESSOR MELO CANÇADO. |
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359/2015 |
2015-08-11 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO À ASCAMP- ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVÉIS DE PARÁ DE MINAS QUE PASSE A FAZER O RECOLHIMENTO DE MATERIAIS RECICLAVÉIS NA RUA ALICE TEIXEIRA, NO BAIRRO WALTER MARTINS, ATENDENDO A UM PEDIDO DE MORADORES.
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| materia |
50/2015 |
2015-08-06 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RONALDO JOSE DE ARAUJO PELOS 28 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A PAROQUIA N S AUXILIADORA,ONDE JÁ ATUOU COMO MINISTRO DA SACRISTIA E CASAMENTO E ATUA COMO MUSICO. |
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| materia |
126/2015 |
2015-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOSÉ FORTUNATO DE ALMEIDA FILHO A RUA 8, COM INÍCIO NA RUA TARCÍZIO OTÁVIO ALMEIDA E TÉRMINO NA RUA JOSÉ NILTON HONORATO DA SILVA, NO BAIRRO JARDINS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
354/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO CARLOS E OUTRO NA AVENIDA SANTOS DUMONT EM FRENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
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| materia |
356/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SINALIZAÇÃO (PLACAS) OU UMA FAIXA AMARELA INDICANDO O TRÁFEGO DE CARROS NAS ESQUINAS DAS RUAS SÃO FRANCISCO DE ASSIS E SANTA LUIZA DE MARILAC, NO BAIRRO ESPLANADA. |
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| materia |
357/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO FAZER UM ESTUDO NA RUA LONDRES, NO BAIRRO SERRA DOURADA, A FIM DE MUDAR A CLASSIFICAÇÃO DESSA VIA PARA A DE ZONA COMERCIAL MISTA. |
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| materia |
353/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA URANDIR. |
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| norma |
68/2015 |
2015-08-03 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA SHEILA BASTOS GOMES. |
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| norma |
69/2015 |
2015-08-03 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA.
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| norma |
67/2015 |
2015-07-29 |
Portarias |
CONCEDE À SERVIDORA CARMÉLIA CÂNDIDA DA SILVA DELFINO A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO. |
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| materia |
124/2015 |
2015-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE ATÉ 6 (SEIS) SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BELA VISTA RECANTO DA LAGOA E BAIRRO SANTA EDWIRGES, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2015 |
2015-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE ATÉ 6 (SEIS) SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO JUDAS TADEU - AJUTA, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| materia |
82/2015 |
2015-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA GERALDA RODRIGUES DE MENEZES. |
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| materia |
84/2015 |
2015-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A FÁBIO LUIZ DOS SANTOS. |
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| norma |
65/2015 |
2015-07-10 |
Portarias |
REAJUSTA VALORES DE DIÁRIAS ESTIPULADOS NA PORTARIA Nª 47, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
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| materia |
123/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA PRAÇA N.º 04 DO RESIDENCIAL CAPANEMA E POSTERIOR DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
64/2015 |
2015-07-09 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS, EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 330, DE 22 DE JUNHO DE 2015. |
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| norma |
5797/2015 |
2015-07-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DA QUADRA D DO BAIRRO JARDINS, EM PARÁ DE MINAS-MG, AO COLÉGIO CIDADE DE PARÁ DE MINAS LTDA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5798/2015 |
2015-07-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ALCIDES NILTON CAMPOS DE ALMEIDA A RUA 01, LOCALIZADA ENTRE A ROTATÓRIA S.D.O, RUA DIAMANTINA E QUADRAS 01 E 02, NO BAIRRO DOS IPÊS, NESTA CIDADE. |
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| norma |
5799/2015 |
2015-07-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO GRUPO DE ESCOTEIRO “JOSÉ ILDEU GRAMISCELLI”. |
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| norma |
5800/2015 |
2015-07-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA THEODORO A RUA 03, LOCALIZADA ENTRE A RUA 02, A ROTATÓRIA S.D.O E AS QUADRAS 04 E 05, NO BAIRRO DOS IPÊS, NESTA CIDADE. |
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| norma |
5801/2015 |
2015-07-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (PROMPD).
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| norma |
5802/2015 |
2015-07-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS. |
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| norma |
5803/2015 |
2015-07-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA GERALDO TEIXEIRA BATISTA A RUA 02, LOCALIZADA ENTRE A RUA DIAMANTINA E A RUA 03, NO BAIRRO DOS IPÊS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
122/2015 |
2015-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR E DE OUTRAS FONTES EMISSORAS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
63/2015 |
2015-07-07 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
528/2015 |
2015-07-07 |
Resoluções |
APROVA CONTAS PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011.
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| materia |
120/2015 |
2015-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE (DOIS) SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, AO IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2015 |
2015-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE (UM) SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, AO IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5796/2015 |
2015-07-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA “ALFERES REO” O MUSEU HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
66/2015 |
2015-07-04 |
Portarias |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE PROJETOS QUE CONCEDEM TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. |
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| materia |
68/2015 |
2015-07-03 |
Moção |
SEJA
CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O REC – GRUPO DE
ADOLESCENTES RENASCENDO EM CRISTO, DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO, CUMPRIMENTANDO O GRUPO
PELO 15º ANIVERSÁRIO E PARABENIZANDO SEUS INTEGRANTES PELAS DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS,
COMO FESTAS E CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS QUE TÊM POR FIM A DOAÇÃO A INSTITUIÇÕES
DE CARIDADE. PARABÉNS! |
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| materia |
5/2015 |
2015-07-01 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
23/2015 |
2015-06-29 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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80/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A GERALDO MARTINS LISBOA. |
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| materia |
81/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA LÚCIA OLIVEIRA. |
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| materia |
83/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JAYME FERREIRA LOPES. |
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| materia |
85/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CLARICE TEIXEIRA MIRANDA. |
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| materia |
86/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A EDNA MORAIS MELGAÇO. |
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| materia |
87/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ERNANY MENDES CAMPOS. |
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| materia |
88/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CLÁUDIO MARINHO BECHTLUFFT. |
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| materia |
89/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EDMARA MARTINS MATOSO FERREIRA. |
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| materia |
91/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SÉRGIO RAIMUNDO MARINHO. |
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