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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 334/2015 2015-06-22 Requerimento QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. EULER FARIA PELO RECEBIMENTO DO TROFÉU GARRA PROFISSIONAL NA ÁREA DE PROMOÇÕES E EVENTOS , CONCEDIDO PELO JORNAL GAZETA PARÁ-MINENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTA ÁREA. 1 unsupported_format
norma 5791/2015 2015-06-22 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 58/2015 2015-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (PROMPD). 1 extracted
materia 59/2015 2015-06-19 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A TEREZINHA AUXILIADORA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 61/2015 2015-06-19 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOSÉ RAIMUNDO DE ALMEIDA, PARABENIZANDO-O PELOS DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM GRANDE ÊXITO: FUNDADOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GORDURAS, MEMBRO DA FECOL, MINISTRO DA SAGRADA EUCARISTIA POR MAIS DE VINTE ANOS, VICE-PRESIDENTE DA UNASCO, MEMBRO DO CONSELHO DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO, MINISTRO DA PALAVRA E DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA EM COMUNIDADES RURAIS, PRESIDENTE DO COMID: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. 1 extracted
materia 62/2015 2015-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 63/2015 2015-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DA QUADRA D DO BAIRRO JARDINS, EM PARÁ DE MINAS-MG, AO COLÉGIO CIDADE DE PARÁ DE MINAS LTDA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2015 2015-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE IDEAL QUÍMICA INDÚSTRIA DE DETERGENTES LTDA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2015 2015-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE COOPERTÊXTIL COOPERATIVA DE PRODUÇÃO TÊXTIL DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2015 2015-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE MARCELINA GERALDA DE PAULO GARCIA ME. 1 extracted
materia 67/2015 2015-06-19 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JAYSON PEIXOTO MACHADO. 1 extracted
materia 68/2015 2015-06-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA JOÃO BATISTA DE SOUZA O CREAS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSTRUÍDO NA RUA TAMÓIOS N.º 190, BAIRRO PROVIDÊNCIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2015 2015-06-19 Projeto de Lei Ordinária PROMOVE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DO INCISO II DO § 2.º DO ARTIGO 133 DA LEI COMPLEMENTAR 5012/2009. 1 extracted
norma 62/2015 2015-06-19 Portarias DESIGNA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ATUAR EM AÇÕES URGENTES PARA RECUPERAÇÃO DO LAGO AZUL, NO DISTRITO DE CARIOCA. 1 extracted
materia 56/2015 2015-06-18 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LÚCIA APARECIDA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 57/2015 2015-06-18 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A WÂNER NOGUEIRA SILVA. 1 extracted
materia 54/2015 2015-06-16 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ARY COUTINHO DA FONSECA JÚNIOR. 1 extracted
materia 55/2015 2015-06-16 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A WIDSON GOMES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 59/2015 2015-06-16 Moção SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO, POR MEIO DO VIGÁRIO PADRE YDECY FERREIRA DOS SANTOS, PARABENIZANDO PELA BELÍSSIMA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, QUE REUNIU UMA MULTIDÃO DE FIÉIS, NUMA BONITA PROCISSÃO PELA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, CUIDADOSAMENTE ENFEITADA, ATÉ A MATRIZ DE SÃO FRANCISCO, ONDE FOI REALIZADA A SANTA MISSA. 1 extracted
materia 21/2015 2015-06-15 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 51/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA GIOVANE PALHARES VIEIRA DINIZ A ACADEMIA DE SAÚDE SITUADA NA RUA SDO COM A RUA 26, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 52/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CID CAPOBIANGO SOARES DE MOURA. 1 extracted
materia 53/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DO PESO MÁXIMO TOLERÁVEL PARA MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2015 2015-06-15 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA APARECIDO DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL GRATUITO ESCOLAR, POR MEIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS. 1 extracted
materia 311/2015 2015-06-12 Requerimento SEJA SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO COLOCAR FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, DE FRENTE PARA O Nº1.231. 1 unsupported_format
materia 305/2015 2015-06-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA EM FRENTE À IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 unsupported_format
norma 61/2015 2015-06-11 Portarias DESIGNA A SERVIDORA CÍNTIA LIMA MELO PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 5789/2015 2015-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE TRANSPORTADORA LARANJEIRAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5786/2015 2015-06-09 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MAIO AMARELO – ATENÇÃO PELA VIDA, NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5787/2015 2015-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARÁ DE MINAS/MG, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5788/2015 2015-06-09 Lei Ordinária APROVA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2015 2015-06-08 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 47/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA A SER FIRMADO COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG. 1 extracted
materia 48/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ZAÍRA PINHEIRO PALACIO. 1 extracted
materia 49/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MÁRIO FERREIRA MENDONÇA FILHO. 1 extracted
materia 50/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A YDECY FERREIRA SANTOS 1 extracted
materia 291/2015 2015-06-08 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PROVEDOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NEUROLOGISTAS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E REGIÃO. 1 unsupported_format
materia 292/2015 2015-06-08 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O RETORNO DO MÉDICO QUE ATENDIA NO POSTO DE SAÚDE DE CAETANO PRETO. 1 unsupported_format
materia 293/2015 2015-06-08 Requerimento SEJAM SOLICITADAS AO PROVEDOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SENHOR NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NA UTI NEONATAL E DOS LEITOS DE UTI. 1 unsupported_format
materia 294/2015 2015-06-08 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PROVEDOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SENHOR NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CREDENCIAR O HOSPITAL PARA SER REFERÊNCIA EM ORTOPEDIA, PARA ATENDER A CRESCENTE DEMAMNDA DO MUNICÍPIO E REGIÃO. 1 unsupported_format
materia 295/2015 2015-06-08 Requerimento QUE SEJA SOLICITADA A INTERVENÇÃO DO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA PERANTE A SECRETARIA DE ENSINO PARA QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, REFORMA NO TELHADO DA ÁREA EXTERNA (PRÓXIMO À COZINHA) DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PEREIRA DA COSTA. 1 unsupported_format
materia 297/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOTAR DE REDE PLUVIAL A RUA DO OURO E A RUA JOSÉ SIMÕES, NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 unsupported_format
materia 24/2015 2015-06-06 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 46/2015 2015-06-02 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ROQUE CORDEIRO DA SILVA. 1 extracted
materia 287/2015 2015-06-02 Requerimento PROVIDENCIAR LIMPEZA DE BUEIROS E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DA ELIZEU GOMES MOREIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA VIA. 1 extracted
materia 283/2015 2015-06-01 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A EMPRESA ÀGUAS DE PARÁ DE MINAS, CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA QUE SEJA FEITO O MONITORAMENTO, DURANTE 24 HORAS POR DIA, DAS REPRESAS LOCALIZADAS NO RIBEIRÃO PACIÊNCIA E NO RIBEIRÃO DOS PAIVAS. 1 extracted
materia 284/2015 2015-06-01 Requerimento SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA ROTATÓRIA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL E A REPARAÇÃO ASFALTICA EM FRENTE À PRAÇA DE ESPORTES, CONFORME SE ENCONTRAVA ANTERIORMENTE. 1 extracted
materia 285/2015 2015-06-01 Requerimento ESTUDO PARA TORNAR MÃO ÚNICA NA RUA GODOFREDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RAQUEL, SENTIDO AVENIDA PRESIDENTE VARGAS À RUA ITAÚNA. 1 extracted
materia 45/2015 2015-05-29 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LÓREN GRAZIELE CARNEIRO LIMA. 1 extracted
materia 51/2015 2015-05-27 Moção SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RAIONE DE OLIVEIRA MACHADO FARIA, PARABENIZANDO-O PELA CONDUÇÃO DO JORNAL"EU CURTO PARÁ DE MINAS", QUE EM 10/03/2015 COMPLETOU DOIS ANOS DE FUNDAÇÃO. PARABÉNS POR LEVAR Á POPULAÇÃO NOTÍCIAS IMPORTANTES DE NOSSA CIDADE, CONTRIBUINDO PARA FORTALECER OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE PARÁ DE MINAS. 1 unsupported_format