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334/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. EULER FARIA PELO RECEBIMENTO DO TROFÉU GARRA PROFISSIONAL NA ÁREA DE PROMOÇÕES E EVENTOS , CONCEDIDO PELO JORNAL GAZETA PARÁ-MINENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTA ÁREA. |
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5791/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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58/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (PROMPD). |
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59/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A TEREZINHA AUXILIADORA DOS SANTOS. |
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61/2015 |
2015-06-19 |
Moção |
SEJA
CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOSÉ RAIMUNDO DE
ALMEIDA, PARABENIZANDO-O PELOS DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM GRANDE ÊXITO:
FUNDADOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GORDURAS, MEMBRO DA FECOL, MINISTRO DA
SAGRADA EUCARISTIA POR MAIS DE VINTE ANOS, VICE-PRESIDENTE DA UNASCO, MEMBRO DO
CONSELHO DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO, MINISTRO DA PALAVRA E DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA
SANTA EM COMUNIDADES RURAIS, PRESIDENTE DO COMID: CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DO IDOSO. |
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62/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS. |
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63/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DA QUADRA D DO BAIRRO JARDINS, EM PARÁ DE MINAS-MG, AO COLÉGIO CIDADE DE PARÁ DE MINAS LTDA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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64/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE IDEAL QUÍMICA INDÚSTRIA DE DETERGENTES LTDA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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65/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE COOPERTÊXTIL COOPERATIVA DE PRODUÇÃO TÊXTIL DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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66/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE MARCELINA GERALDA DE PAULO GARCIA ME. |
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67/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JAYSON PEIXOTO MACHADO. |
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68/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOÃO BATISTA DE SOUZA O CREAS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSTRUÍDO NA RUA TAMÓIOS N.º 190, BAIRRO PROVIDÊNCIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DO INCISO II DO § 2.º DO ARTIGO 133 DA LEI COMPLEMENTAR 5012/2009. |
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62/2015 |
2015-06-19 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ATUAR EM AÇÕES URGENTES PARA RECUPERAÇÃO DO LAGO AZUL, NO DISTRITO DE CARIOCA. |
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56/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LÚCIA APARECIDA DE OLIVEIRA. |
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57/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A WÂNER NOGUEIRA SILVA. |
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54/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ARY COUTINHO DA FONSECA JÚNIOR. |
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55/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A WIDSON GOMES DOS SANTOS. |
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59/2015 |
2015-06-16 |
Moção |
SEJA
CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PARÓQUIA SÃO
FRANCISCO, POR MEIO DO VIGÁRIO PADRE YDECY FERREIRA DOS SANTOS, PARABENIZANDO PELA
BELÍSSIMA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, QUE REUNIU UMA MULTIDÃO DE FIÉIS, NUMA BONITA
PROCISSÃO PELA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, CUIDADOSAMENTE ENFEITADA, ATÉ A MATRIZ DE
SÃO FRANCISCO, ONDE FOI REALIZADA A SANTA MISSA. |
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21/2015 |
2015-06-15 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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51/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA GIOVANE PALHARES VIEIRA DINIZ A ACADEMIA DE SAÚDE SITUADA NA RUA SDO COM A RUA 26, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, NESTA CIDADE. |
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52/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CID CAPOBIANGO SOARES DE MOURA. |
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53/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DO PESO MÁXIMO TOLERÁVEL PARA MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2015 |
2015-06-15 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA APARECIDO DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL GRATUITO ESCOLAR, POR MEIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS. |
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311/2015 |
2015-06-12 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO COLOCAR FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, DE FRENTE PARA O Nº1.231. |
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305/2015 |
2015-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA EM FRENTE À IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| norma |
61/2015 |
2015-06-11 |
Portarias |
DESIGNA A SERVIDORA CÍNTIA LIMA MELO PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
5789/2015 |
2015-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE TRANSPORTADORA LARANJEIRAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5786/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MAIO AMARELO – ATENÇÃO PELA VIDA, NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5787/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARÁ DE MINAS/MG, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5788/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
APROVA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2015 |
2015-06-08 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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47/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA A SER FIRMADO COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG. |
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48/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ZAÍRA PINHEIRO PALACIO.
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49/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MÁRIO FERREIRA MENDONÇA FILHO. |
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| materia |
50/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
HONORÁRIA A YDECY FERREIRA SANTOS |
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291/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PROVEDOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NEUROLOGISTAS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E REGIÃO. |
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292/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O RETORNO DO MÉDICO QUE ATENDIA NO POSTO DE SAÚDE DE CAETANO PRETO. |
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293/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
SEJAM SOLICITADAS AO PROVEDOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SENHOR NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NA UTI NEONATAL E DOS LEITOS DE UTI. |
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294/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PROVEDOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SENHOR NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CREDENCIAR O HOSPITAL PARA SER REFERÊNCIA EM ORTOPEDIA, PARA ATENDER A CRESCENTE DEMAMNDA DO MUNICÍPIO E REGIÃO. |
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295/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADA A INTERVENÇÃO DO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA PERANTE A SECRETARIA DE ENSINO PARA QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, REFORMA NO TELHADO DA ÁREA EXTERNA (PRÓXIMO À COZINHA) DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PEREIRA DA COSTA.
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297/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOTAR DE REDE PLUVIAL A RUA DO OURO E A RUA JOSÉ SIMÕES, NO BAIRRO DOM BOSCO. |
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24/2015 |
2015-06-06 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ
DE MINAS. |
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46/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ROQUE CORDEIRO DA SILVA.
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287/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
PROVIDENCIAR LIMPEZA DE BUEIROS E
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DA ELIZEU GOMES MOREIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ,
BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA VIA. |
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283/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A
EMPRESA ÀGUAS DE PARÁ DE MINAS, CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO, PARA QUE SEJA FEITO O MONITORAMENTO, DURANTE 24 HORAS POR
DIA, DAS REPRESAS LOCALIZADAS NO RIBEIRÃO PACIÊNCIA E NO RIBEIRÃO DOS PAIVAS. |
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284/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA ROTATÓRIA
NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL E A REPARAÇÃO
ASFALTICA EM FRENTE À PRAÇA DE ESPORTES, CONFORME SE ENCONTRAVA
ANTERIORMENTE. |
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285/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
ESTUDO PARA TORNAR MÃO
ÚNICA NA RUA GODOFREDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RAQUEL, SENTIDO AVENIDA
PRESIDENTE VARGAS À RUA ITAÚNA. |
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45/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LÓREN GRAZIELE CARNEIRO LIMA. |
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| materia |
51/2015 |
2015-05-27 |
Moção |
SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RAIONE DE OLIVEIRA MACHADO FARIA, PARABENIZANDO-O PELA CONDUÇÃO DO JORNAL"EU CURTO PARÁ DE MINAS", QUE EM 10/03/2015 COMPLETOU DOIS ANOS DE FUNDAÇÃO. PARABÉNS POR LEVAR Á POPULAÇÃO NOTÍCIAS IMPORTANTES DE NOSSA CIDADE, CONTRIBUINDO PARA FORTALECER OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE PARÁ DE MINAS. |
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