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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 60/2015 2015-05-26 Portarias CONCEDE ADICIONAIS AO SERVIDOR COMISSIONADO JOÃO JORGE DE ABREU. 1 extracted
materia 18/2015 2015-05-25 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 43/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A OSVALDO PEREIRA. 1 extracted
materia 44/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GALBA ALBERTO COUTO. 1 extracted
materia 260/2015 2015-05-25 Requerimento SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO JORGE MARQUES - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AGENDAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA A FIM DE DEBATER O USO DE DROGAS EM NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO. 1 unsupported_format
materia 267/2015 2015-05-25 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA DAS VIAS NOS BAIRROS WALTER MARTINS, CAPANEMA E PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 268/2015 2015-05-25 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA DAS VIAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DO BARRO PRETO. 1 extracted
materia 269/2015 2015-05-25 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA NAS MARGENS DAS VIAS DE ACESSO AO DISTRITO DE ASCENSÃO, COMEÇANDO NA MG-431 E TERMINANDO NA PARTE CENTRAL DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 270/2015 2015-05-25 Requerimento SEJA SOLICITADO ÀGUAS DE PARÁ DE MINAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 271/2015 2015-05-25 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DOTAR DE CUIDADOS A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SITUADA NA PRAÇA SANTIAGO, NO BAIRRO BELVEDERE, BEM COMO TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO LOCAL. 1 extracted
materia 395/2015 2015-05-25 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA ENVIAR A ESTE VEREADOR O CONTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE A TOTENS INFORMATIVOS, RELACIONANDO A FORMA DE CONTRATAÇÃO DESSE SERVIÇO, FORMA DE PAGAMENTO E O VALOR CONTRATUAL, DETALHANDO, AINDA, A FINALIDADE E O INTERESSE PÚBLICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 1 extracted
materia 258/2015 2015-05-22 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO ENVIAR A ESTA CASA CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA ELETROCAMP. 1 extracted
norma 5783/2015 2015-05-22 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 5784/2015 2015-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5785/2015 2015-05-22 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 2.877/1992, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 4988/2009 E 5225/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/2015 2015-05-19 Portarias CONCEDE ADICIONAIS À SERVIDORA COMISSIONADA SORAIA ALVES FERREIRA. 1 extracted
materia 17/2015 2015-05-18 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 42/2015 2015-05-18 Projeto de Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 251/2015 2015-05-18 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZAR O TRECHO DA BR 352 ENTRE O TREVO DA RUA PEQUI E A ROTATÓRIA LOCALIZADA PRÓXIMO Á FRANCAP. 1 unsupported_format
materia 256/2015 2015-05-18 Requerimento SEJA SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO FAZER AVALIAÇÃO NA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 39/2015 2015-05-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARÁ DE MINAS/MG, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2015 2015-05-15 Projeto de Lei Ordinária APROVA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2015 2015-05-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MAIO AMARELO – ATENÇÃO PELA VIDA, NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2015 2015-05-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA ALCIDES NILTON CAMPOS DE ALMEIDA A RUA 01, LOCALIZADA ENTRE A ROTATÓRIA S.D.O, RUA DIAMANTINA E QUADRAS 01 E 02, NO BAIRRO DOS IPÊS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 37/2015 2015-05-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA GERALDO TEIXEIRA BATISTA A RUA 02, LOCALIZADA ENTRE A RUA DIAMANTINA E A RUA 03, NO BAIRRO DOS IPÊS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 38/2015 2015-05-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA THEODORO A RUA 03, LOCALIZADA ENTRE A RUA 02, A ROTATÓRIA S.D.O E AS QUADRAS 04 E 05, NO BAIRRO DOS IPÊS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 16/2015 2015-05-11 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 35/2015 2015-05-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE TRANSPORTADORA LARANJEIRAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2015 2015-05-11 Moção SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ELI PEREIRA DE SOUZA PELOS 40 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS A CLIENTES E AMIGOS,SEMPRE COM MUITO CARINHO E DEDICAÇÃO PARA MELHOR ATENDE LOS. 1 extracted
materia 43/2015 2015-05-11 Moção SEJA CONSIGNADA EM ATA EM NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CIRENEU DE SOUZA GARCIA PELOS 28 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO CONFRADE DA CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, VINCULADA A CONFERÊNCIA SÃO DOMINGOS SÁLVIO, LEVANDO A FAMÍLIAS CARENTES CARINHO E PALAVRAS DE SOLIDARIEDADE. 1 extracted
materia 233/2015 2015-05-11 Requerimento QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. RAIMUNDA MARIA DA SILVA PELOS 100 ANO DE VIDA. 1 unsupported_format
materia 238/2015 2015-05-11 Requerimento PROVIDENCIAR LIMPEZA E TAPAR BURACOS NA RUA JOÃO PINHEIRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 243/2015 2015-05-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA EM UM LOTE DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA LOCALIZADO NA AVENIDA PARAGUAI, DE FRENTE PARA O Nº 665, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 unsupported_format
materia 244/2015 2015-05-11 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM VELÓRIO NA MATINHA.A PEDIDO DOS MORADORES, É DE EXTREMA NECESSIDADE QUE NA MATINHA POSSUA UM VELÓRIO. 1 extracted
norma 56/2015 2015-05-11 Portarias CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, PATRIMONIAL E CONTÁBIL. 1 extracted
norma 57/2015 2015-05-11 Portarias DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ELENICE SILVA FERREIRA PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO PATRIMONIAL E CONTÁBIL. 1 extracted
norma 58/2015 2015-05-11 Portarias DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS NO DIA 18 DE MAIO DE 2015. 1 extracted
norma 55/2015 2015-05-08 Portarias CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR COMISSIONADO JOSÉ MARIA ALVES BENTO. 1 extracted
norma 53/2015 2015-05-06 Portarias DESIGNA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 54/2015 2015-05-06 Portarias EXONERA A SERVIDORA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E DESIGNA A SERVIDORA ELENICE SILVA FERREIRA PARA SUBSTITUÍ-LA. 1 extracted
materia 37/2015 2015-05-05 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO. 1 unsupported_format
materia 38/2015 2015-05-05 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESCOLA ESTADUAL FREI CONCÓRDIO. 1 unsupported_format
materia 229/2015 2015-05-05 Requerimento SEJA SOLICITADO AO GESTOR MUNICIPAL QUE COBRE DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO BRASIL/ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS QUE OS TODOS OS VEÍCULOS USADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CIDADE SEJAM EMPLACADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 232/2015 2015-05-05 Requerimento QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES. 1 unsupported_format
materia 15/2015 2015-05-04 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 221/2015 2015-05-04 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DO EXAME CARDIOGRAMA NA REDE PÚBLICA EM PARÁ DE MINAS. 1 unsupported_format
materia 222/2015 2015-05-04 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AS BANDAS MUSICAIS DA TERRA NOS EVENTOS DA CIDADE, DANDO OPORTUNIDADES AOS ARTISTAS E E VALORIZANDO-OS. 1 unsupported_format
materia 223/2015 2015-05-04 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA AVERIGUAÇÃO NA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DA RUA MELO GUIMARÃES, DE FRENTE PARA A LOJA CIDAMAR, E NA OUTRA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO MARTINS, E TRANSFORMÁ-LAS EM FAIXA ELEVADA. 1 unsupported_format
materia 224/2015 2015-05-04 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA NO FINAL DA RUA OSMAR XAVIER MARINHO, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 0 no document
materia 225/2015 2015-05-04 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA NAS VIAS EM TODO O BAIRRO SANTOS DUMONT, PRINCIPALMENTE NAS RUAS: CALVÁRIO, OSMAR XAVIER MARINHO, WALDEMAR DE OLIVEIRA, ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO, PIRAPORA, JANUÁRIA, VEREADOR JOSÉ DE ALMEIDA MENDONÇA. 1 extracted