| norma |
60/2015 |
2015-05-26 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAIS AO SERVIDOR COMISSIONADO JOÃO JORGE DE ABREU. |
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| materia |
18/2015 |
2015-05-25 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
43/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A OSVALDO PEREIRA. |
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| materia |
44/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GALBA ALBERTO COUTO. |
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| materia |
260/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO JORGE MARQUES - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AGENDAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA A FIM DE DEBATER O USO DE DROGAS EM NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO. |
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| materia |
267/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA DAS VIAS NOS
BAIRROS WALTER MARTINS, CAPANEMA E PADRE LIBÉRIO. |
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| materia |
268/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA DAS VIAS QUE DÃO
ACESSO À COMUNIDADE DO BARRO PRETO. |
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| materia |
269/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA NAS MARGENS DAS
VIAS DE ACESSO AO DISTRITO DE ASCENSÃO, COMEÇANDO NA MG-431 E TERMINANDO
NA PARTE CENTRAL DA COMUNIDADE. |
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| materia |
270/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO ÀGUAS DE PARÁ DE MINAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
271/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DOTAR DE
CUIDADOS A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SITUADA NA PRAÇA SANTIAGO, NO
BAIRRO BELVEDERE, BEM COMO TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO
LOCAL. |
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| materia |
395/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA ENVIAR A ESTE VEREADOR
O CONTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE A TOTENS INFORMATIVOS, RELACIONANDO A FORMA
DE CONTRATAÇÃO DESSE SERVIÇO, FORMA DE PAGAMENTO E O VALOR CONTRATUAL,
DETALHANDO, AINDA, A FINALIDADE E O INTERESSE PÚBLICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. |
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| materia |
258/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO ENVIAR A ESTA CASA CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA ELETROCAMP. |
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| norma |
5783/2015 |
2015-05-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO NO MUNICÍPIO DE
PARÁ DE MINAS.
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| norma |
5784/2015 |
2015-05-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5785/2015 |
2015-05-22 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 2.877/1992, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 4988/2009 E 5225/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
59/2015 |
2015-05-19 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAIS À SERVIDORA COMISSIONADA SORAIA ALVES FERREIRA.
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| materia |
17/2015 |
2015-05-18 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
42/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
251/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZAR O TRECHO DA BR 352 ENTRE O TREVO DA RUA PEQUI E A ROTATÓRIA LOCALIZADA PRÓXIMO Á FRANCAP. |
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| materia |
256/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO FAZER AVALIAÇÃO NA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
39/2015 |
2015-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARÁ DE MINAS/MG, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2015 |
2015-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2015 |
2015-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MAIO AMARELO – ATENÇÃO PELA VIDA, NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2015 |
2015-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ALCIDES NILTON CAMPOS DE ALMEIDA A RUA 01, LOCALIZADA ENTRE A ROTATÓRIA S.D.O, RUA DIAMANTINA E QUADRAS 01 E 02, NO BAIRRO DOS IPÊS, NESTA CIDADE.
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| materia |
37/2015 |
2015-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA GERALDO TEIXEIRA BATISTA A RUA 02, LOCALIZADA ENTRE A RUA DIAMANTINA E A RUA 03, NO BAIRRO DOS IPÊS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
38/2015 |
2015-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA THEODORO A RUA 03, LOCALIZADA ENTRE A RUA 02, A ROTATÓRIA S.D.O E AS QUADRAS 04 E 05, NO BAIRRO DOS IPÊS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
16/2015 |
2015-05-11 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
35/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE TRANSPORTADORA LARANJEIRAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2015 |
2015-05-11 |
Moção |
SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ELI PEREIRA DE SOUZA PELOS 40 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS A CLIENTES E AMIGOS,SEMPRE COM MUITO CARINHO E DEDICAÇÃO PARA MELHOR ATENDE LOS. |
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| materia |
43/2015 |
2015-05-11 |
Moção |
SEJA CONSIGNADA EM ATA EM NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CIRENEU DE SOUZA GARCIA PELOS 28 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO CONFRADE DA CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, VINCULADA A CONFERÊNCIA SÃO DOMINGOS SÁLVIO, LEVANDO A FAMÍLIAS CARENTES CARINHO E PALAVRAS DE SOLIDARIEDADE. |
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| materia |
233/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. RAIMUNDA MARIA DA SILVA PELOS 100 ANO DE VIDA. |
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| materia |
238/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
PROVIDENCIAR LIMPEZA E TAPAR
BURACOS NA RUA JOÃO PINHEIRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
243/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA EM UM LOTE DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA LOCALIZADO NA AVENIDA PARAGUAI, DE FRENTE PARA O Nº 665, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
244/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM VELÓRIO NA MATINHA.A PEDIDO DOS MORADORES, É DE EXTREMA NECESSIDADE QUE NA MATINHA POSSUA UM VELÓRIO. |
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| norma |
56/2015 |
2015-05-11 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, PATRIMONIAL E CONTÁBIL.
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| norma |
57/2015 |
2015-05-11 |
Portarias |
DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ELENICE SILVA FERREIRA PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO PATRIMONIAL E CONTÁBIL.
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| norma |
58/2015 |
2015-05-11 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS NO DIA 18 DE MAIO DE 2015. |
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| norma |
55/2015 |
2015-05-08 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR COMISSIONADO JOSÉ MARIA ALVES BENTO. |
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| norma |
53/2015 |
2015-05-06 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
54/2015 |
2015-05-06 |
Portarias |
EXONERA A SERVIDORA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E DESIGNA A SERVIDORA ELENICE SILVA FERREIRA PARA SUBSTITUÍ-LA. |
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| materia |
37/2015 |
2015-05-05 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO. |
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| materia |
38/2015 |
2015-05-05 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESCOLA ESTADUAL FREI CONCÓRDIO. |
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| materia |
229/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO GESTOR MUNICIPAL QUE COBRE DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS
DO BRASIL/ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS QUE OS TODOS OS VEÍCULOS USADOS NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CIDADE SEJAM EMPLACADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
232/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES. |
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| materia |
15/2015 |
2015-05-04 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
221/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DO EXAME CARDIOGRAMA NA REDE PÚBLICA EM PARÁ DE MINAS.
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| materia |
222/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AS BANDAS MUSICAIS DA TERRA NOS EVENTOS DA CIDADE, DANDO OPORTUNIDADES AOS ARTISTAS E E VALORIZANDO-OS. |
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| materia |
223/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA AVERIGUAÇÃO NA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DA RUA MELO GUIMARÃES, DE FRENTE PARA A LOJA CIDAMAR, E NA OUTRA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO MARTINS, E TRANSFORMÁ-LAS EM FAIXA ELEVADA. |
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| materia |
224/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA NO FINAL DA RUA OSMAR XAVIER MARINHO, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
225/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA NAS VIAS EM
TODO O BAIRRO SANTOS DUMONT, PRINCIPALMENTE NAS RUAS: CALVÁRIO, OSMAR XAVIER
MARINHO, WALDEMAR DE OLIVEIRA, ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO, PIRAPORA, JANUÁRIA,
VEREADOR JOSÉ DE ALMEIDA MENDONÇA. |
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