| norma |
52/2015 |
2015-05-04 |
Portarias |
DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ GERMANO DUARTE PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5779/2015 |
2015-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5780/2015 |
2015-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 4691/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5781/2015 |
2015-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 4.º DA LEI MUNICIPAL 5020/2009 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5782/2015 |
2015-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL 4.691/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2015 |
2015-04-30 |
Portarias |
NOMEIA JOSÉ GERMANO DUARTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
44/2015 |
2015-04-30 |
Portarias |
EXONERA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA INTERNA.
|
1 |
extracted
|
| norma |
45/2015 |
2015-04-30 |
Portarias |
EXONERA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2015 |
2015-04-30 |
Portarias |
EXONERA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PESSOAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2015 |
2015-04-30 |
Portarias |
RECONHECE O DIREITO DA SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA DOS SANTOS MOREIRA A CONTINUAR A PERCEBER A VANTAGEM OU A REMUNERAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2015 |
2015-04-30 |
Portarias |
NOMEIA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA INTERNA. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2015 |
2015-04-30 |
Portarias |
NOMEIA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA INTERNA. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2015 |
2015-04-30 |
Portarias |
NOMEIA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2015 |
2015-04-30 |
Portarias |
DESIGNA A SERVIDORA CÍNTIA LIMA MELO PARA PROCEDER À LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ MOREIRA.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
218/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CONCEIÇÃO BARBOSA DE SOUZA.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2015 |
2015-04-27 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBICOS NO BAIRRO PARAISO, EM PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO, SENHORA SILVÂNIA DE FÁTIMA GONZAGA BELMONTE GALVÃO, A GENTILEZA DE AVALIAR COM CARINHO A POSSIBILIDADE DE RETORNAR, EM 2016, COM O
ENSINO FUNDAMENTAL NO TURNO VESPERTINO E COM O ENSINO MÉDIO NO TURNO NOTURNO NA ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
42/2015 |
2015-04-24 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA COMISSIONADA ELIZABETE RAIMUNDA DIAS LIMA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
205/2015 |
2015-04-23 |
Requerimento |
A POSSIBILIDADE DE TAPAR OS BURACOS DAS RUAS GERALDO ALVES DA SILVA,GERALDO ANTONIO DOS SANTOS,JACKSON CAMPOS ALMEIDA,NO BAIRRO DOM BOSCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2015 |
2015-04-22 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2015 |
2015-04-22 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PARABENIZANDO-A PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COMO ZELADORA DA CAPELA,LEVANDO A EUCARISTIA AOS DOENTES SEMPRE COM MUITO AMOR E DEDICAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA,M COM URGÊNCIA, PROJETO DE LEI CRIANDO A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
196/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE E DIVULGUE AMPLAMENTE E COM ANTECEDÊNCIA ATÉ QUE DIA E MÊS A POPULAÇÃO DEVERÁ PAGAR SUAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO À COPASA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
198/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA RUA ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO, E DE TODA A ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO Nº 207 ATÉ O FINAL DA VIA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
199/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO APARECIMENTO DE GRANDE QUANTIDADE DE RATOS NA RUA IVAN VIEIRA LEITÃO, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
200/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA AVERIGUAÇÃO, JUNTAMENTE COM O PROPRIETÁRIO DO BAIRRO CORES DE MINAS, NA LAGOA EXISTENTE NA RUA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA, ESTUDANDO A POSSIBILIDADE DE REATIVÁ-LA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
201/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACA DE DENOMINAÇÃO NA PRAÇA EXISTENTE NA RUA MARIA DO CARMO SAMPAIO, EM FRENTE AO Nº 48, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
202/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A PARTE EM QUE FALTA CALÇAMENTO NA RUA ORENOCO (EM FRENTE AO Nº 101 ATÉ O FINAL DA VIA). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
204/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA NA RUA PADRE ZANOR (ATÉ O PATRONATO). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
206/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA NO VELÓRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA O LEGISLATIVO NO PRAZO DE 10(10) DIAS, O INVENTARIO DE TODOS BENS, AFETOS E VINCULADOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO, SANEAMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE DEVERÃO SER ENTREGUES À EMPRESA ÁGUAS DE PARA DE MINAS, QUE PERTENCE AO GRUPO ÁGUAS DO BRASIL, VENCEDOR DA LICITAÇÃO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 2.877/1992, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 4988/2009 E 5225/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2015 |
2015-04-15 |
Portarias |
EXONERA O SERVIDOR JOSÉ GERMANO DUARTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
31/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL 4.691/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
COLOCAR GALERIAS PARA ABSORVER AS ÁGUAS DA CHUVA E DESTINÁ-LAS AO CÓRREGO, NA AV.
PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO PA. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2015 |
2015-04-13 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDOR COMISSIONADO OSVALDO DA FONSECA FILHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5777/2015 |
2015-04-09 |
Lei Ordinária |
CRIA O MUSEU HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5778/2015 |
2015-04-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I – APÊNDICE II DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL 5743/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2015 |
2015-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 4.º DA LEI MUNICIPAL 5020/2009 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2015 |
2015-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 4691/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2015 |
2015-04-08 |
Portarias |
ALTERA A PORTARIA Nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2015, QUE NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PARA O ANO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2015 |
2015-04-08 |
Portarias |
DESIGNA A SERVIDORA ELENICE SILVA FERREIRA, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MICHELE APARECIDA VILLAÇA FREIRE PELO PERÍODO DE 20 ( VINTE DIAS).
|
1 |
extracted
|
| norma |
39/2015 |
2015-04-08 |
Portarias |
NOMEIA ELIZABETE RAIMUNDA DIAS LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA “ALFERES REO” O MUSEU HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5772/2015 |
2015-04-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO V DA CLÁUSULA SÉTIMA DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA
REGIÃO AMPLIADA OESTE – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5775/2015 |
2015-04-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ROTATÓRIA (ÁREA 1) LOCALIZADA NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II E POSTERIOR CESSÃO DE DIREITO DE USO À SOCIEDADE EMPRESÁRIA ROGESESI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CERÂMICAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5776/2015 |
2015-04-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PERMUTAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2015 |
2015-04-06 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|