| materia |
85/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DA PARAPREV, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATÉ O DIA 25 DE CADA MÊS, O RELATÓRIO SOBRE OS REPASSES. |
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| materia |
87/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
SEJA CONVIDADO O COMITÊ DE GESTÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO A COMPARECER NESTA CASA PARA APRESENTAÇÃO, DURANTE NOSSA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE RELATÓRIO REFERENTE Á ATUAL SITUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO. |
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27/2015 |
2015-02-27 |
Portarias |
EXONERA PEDRO GOTTSCHALG DUARTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
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| norma |
5765/2015 |
2015-02-25 |
Lei Ordinária |
CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NOS TERMOS DA LEI 5.237/2011. |
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| materia |
21/2015 |
2015-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOTE DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO JOÃO BATISTA-AJOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-23 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
20/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NOS TERMOS DA LEI 5.237/2011. |
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| materia |
73/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE A COMPARECER NESTA CASA A FIM DE DAR EXPLICAÇÕES/ESCLARECIMENTOS SOBRE OS TÉRMINOS DOS CONTRATOS DOS MÉDICOS DOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
74/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA COMPARECER A ESTA CASA A FIM DE DAR EXPLICAÇÕES/ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DO "TESTE DA ORELHINHA" NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
76/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
SEJAM SOLICITADOS AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA ABERTURA DO ACESSO DA PONTE DA RUA ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| norma |
5764/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA ANUAL NAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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| materia |
72/2015 |
2015-02-20 |
Requerimento |
CONVOCAR O DIRETOR DA PARAPREV, PARA COMPARECER A PRÓXIMA REUNIÃO DA CAMARA NO DIA 23/02/2015, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE POSSÍVEIS ATRASOS NOS REPASSES DOS RECURSOS POR PARTE DA PREFEITURA. |
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| norma |
25/2015 |
2015-02-20 |
Emendas Lei Orgânica |
REVOGA O ART. 119 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-19 |
Moção |
SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ROTARY CLUB PARÁ DE MINAS BARIRI, PARABENIZANDO A INSTITUIÇÃO PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMPLETADOS EM 26 DE ABRIL DE 2015, E PELA RELEVÂNCIA DO TRABALHO HUMANITÁRIO REALIZADO EM NOSSA CIDADE. PARABÉNS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-19 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ORIDES GONÇALVES DE OLIVEIRA A QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA RUA ALTINO CORREIA VIANA, S/Nº, NO BAIRRO DOM BOSCO, NESTA CIDADE.
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| materia |
16/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE PJS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ROTATÓRIA (ÁREA 1) LOCALIZADA NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II E POSTERIOR CESSÃO DE DIREITO DE USO À SOCIEDADE EMPRESÁRIA ROGESESI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CERÂMICAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
68/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.738. DE 16 JULHO DE 2.008. |
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| materia |
69/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CIDADE OZANAN DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
71/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CORRIMÃO NA ESCADARIA DO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR. |
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| norma |
5760/2015 |
2015-02-13 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.023/2002. |
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| norma |
5762/2015 |
2015-02-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE NAPELLE CONFECÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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| norma |
5763/2015 |
2015-02-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM CORES DE MINAS. |
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| norma |
26/2015 |
2015-02-12 |
Portarias |
DECLARA PONTO FACULTATIVO. |
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| materia |
13/2015 |
2015-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA ANUAL NAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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| norma |
526/2015 |
2015-02-10 |
Resoluções |
ALTERA O §4º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 520/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS VEREADORES DE DESPESAS INERENTES AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E SOBRE O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AOS VEREADORES, NECESSÁRIOS AO EFETIVO CUMPRIMENTO DO MANDATO. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE IMPRECOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CIMENTO LTDA.
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| materia |
62/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CEMIG PARA QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA TOPÁZIO ATÉ O NÚMERO 429, NO BAIRRO DOM BOSCO. |
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no document
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| materia |
65/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA UM REPARO DE EMERGÊNCIA NA ESTRADA QUE LIGA MATINHA A AZURITA. |
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| norma |
5759/2015 |
2015-02-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM CORES DE MINAS, TAMBÉM DENOMINADO POR ESTA LEI. |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOSÉ FERREIRA DA SILVA A QUADRA DE MALHA SITUADA NA RUA ALTINO CORREIA VIANA, S/Nº, NO BAIRRO DOM BOSCO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
58/2015 |
2015-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA AVERIGUAÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA EXPEDICIONÁRIOS, EM FRENTE AO Nº 21, NO CENTRO. |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM CORES DE MINAS. |
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| materia |
48/2015 |
2015-02-04 |
Requerimento |
DISPONIBILIDADE DOS DADOS
REFERENTES À TODAS VOTAÇÕES REALIZADAS NAS REUNIÕES DA CASA NOS ANOS DE 2013 E 2014,
DISCRIMINANDO OS NOMES DOS VEREADORES QUE VOTARAM CONTRA E A FAVOR DAS MATÉRIAS EM
VOTAÇÃO. |
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| norma |
24/2015 |
2015-02-04 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO CORREGEDORA. |
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| norma |
23/2015 |
2015-02-03 |
Portarias |
DESIGNA O SERVIDOR ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA COMO RESPONSÁVEL PELA REMESSA DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E IMAGENS, VIA SISTEMA GEO-OBRAS DO TRIBUNAL DE CONTAS – SGI (SISTEMA DE GESTÃO DE IDENTIDADE), NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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25/2015 |
2015-02-03 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO V DA CLÁUSULA SÉTIMA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA OESTE – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
VERIFICAR A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS, INCLUIR NA
PRÓXIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PROPOSTA ALTERANDO A
CLASSIFICAÇÃO DA RUA SESQUICENTENÁRIO., NO BAIRRO SÃO PEDRO, NA TOTALIDADE DE SUA
EXTENSÃO, PARA RUA COMERCIAL MISTA. |
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21/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
COM FULCRO NO ARTIGO 12,IV E VII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE
MINAS, QUE SEJAM CONVOCADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS E A EMPRESA PLANE CONSULTI, PARA APRESENTAR
OS ESTUDOS E DIAGNÓSTICO SOBRE A SITUAÇÃO DO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, NO DIA 5 DE
FEVEREIRO DE 2015, DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBICA QUE REALIZAR-SE –À NESTA CASA A PARTIR
DAS 19 H. |
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44/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JASMITA GOMES MOREIRA. |
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| materia |
45/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE OSVALDO JOSÉ DE FONSECA. |
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| materia |
46/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE OSVALDO JOSÉ DE FONSECA. |
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| norma |
20/2015 |
2015-02-02 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
21/2015 |
2015-02-02 |
Portarias |
NOMEIA GUILHERME AUGUSTO MARZAGÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES. |
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| norma |
22/2015 |
2015-02-02 |
Portarias |
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA 10ª ETAPA DA OBRA DE EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E RATIFICA DESIGNAÇÃO DE ENGENHEIRO QUE ATUARÁ COMO FISCAL DESSA OBRA. |
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