| materia |
527/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
SEJA AGENDADO PARA O DIA 26/02/2015 UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO ACESSO Á SAÚDE - DIREITO DE TODOS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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528/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
SEJA AGENDADA UMA RENIÃO PARA O DIA 11/12/2014, ÁS 17 HORAS, SOLICITANDO A PRESENÇA DE TARLEY SOUZA VASCONCELOS, EX-DIRETOR DA IRMANDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DE EUNICE SILVEIRA, EX-MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DA IRMANDADE, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS/INFORMAÇÕES ACERCA DA RENÚNCIA DE SEUS CARGOS NESSA ENTIDADE. |
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529/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
SOLICITADOS AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, ESCLARECIMENTOS/EXPLICAÇÕES SOBRE O CORTE/SUSPENSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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64/2014 |
2014-12-09 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO NESTE MÊS DE DEZEMBRO A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME CORREÇÃO PELO INPC – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR. |
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65/2014 |
2014-12-09 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS
SERVIDORES ANDERSON DOS SANTOS RESENDE, ELENICE SILVA
FERREIRA, MICHELE APARECIDA VILLAÇA E VICENTE DE PAULO
PEREIRA |
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525/2014 |
2014-12-09 |
Resoluções |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DO SENHOR MARCOS DE ABREU E SILVA NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS, EXISTENTE NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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157/2014 |
2014-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL VINCULADO AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2014 |
2014-12-01 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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52/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
SEJA CONVOCADO OS SECRETÁRIOS DE PLANEAMENTO DE GOVERNO E DE MEIO AMBIENTE PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O LOCAL DE FUTURA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA NOSSO MUNICÍPIO CONTEMPLADO NO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO. |
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| materia |
517/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS COM FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA INOCÊNCIO III, DE FRENTE PARA O NÚMERO 511, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.PARA MELHORAR O TRÁFEGO DOS VEÍCULOS, QUE É MUITO INTENSO, PARA FACILITAR O TRÁFEGO DE PEDESTRES E CRIANÇAS QUE UTILIZAM A VIA PARA IR Á ESCOLINHA DONA BARATINHA, SITUADA NESTE LOCAL. |
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62/2014 |
2014-12-01 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA CARMÉLIA CÂNDIDA DA SILVA DELFINO.
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63/2014 |
2014-12-01 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO À SERVIDORA EFETIVA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA.
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5748/2014 |
2014-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE E EFETIVAR POSTERIOR PERMUTA COM ÁREAS DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. |
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| norma |
5749/2014 |
2014-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI E AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2014 |
2014-11-27 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, COM O TEMA DISCIPLINA ESCOLAR NAS ESCOLAS DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
61/2014 |
2014-11-26 |
Portarias |
AUTORIZA O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE
QUINQUÊNIOS INDENIZADOS À SERVIDORA MARÍLIA
SILVA. |
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| materia |
40/2014 |
2014-11-24 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
5747/2014 |
2014-11-22 |
Lei Ordinária |
REVOGA O § 3º DO ART. 2º DA LEI Nº 5.601, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM LIXEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “MEDALHA MÉRITO DO EDUCADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
39/2014 |
2014-11-17 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
154/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI E AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5744/2014 |
2014-11-17 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA O VALOR DAS SANÇÕES PECUNIÁRIAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 86 A 89 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5745/2014 |
2014-11-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 5.574/2013 ACRESCENTANDO NOVAS ZONAS FISCAIS À PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5746/2014 |
2014-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PERMUTAR LOTE DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE |
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| norma |
59/2014 |
2014-11-13 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA COMISSIONADA MARÍLIA SILVA. |
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| norma |
60/2014 |
2014-11-13 |
Portarias |
DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA ELENICE SILVA FERREIRA NO EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PESSOAL A PARTIR DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2014, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, ENQUANTO A SERVIDORA ELENICE SILVA FERREIRA ESTIVER DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| materia |
98/2014 |
2014-11-12 |
Moção |
SEJA
CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRE SARGENTO PAULO
ROBERTO GIARDULLO PINTO, PELOS 12 ANOS DE TRABALHO VOLUNTÁRIO NA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E
CULTURAL KARROSSEL PARAMINENSE E 8 ANOS NA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL VILA NOVA,
AMBAS CRIADAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER ESPORTE E CULTURA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
JOVENS CARENTES, DOS BAIRROS JK E VILA NOSSA SENHORA APARECIDA/ MORRO SANTA CRUZ. |
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| materia |
152/2014 |
2014-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O § 3º DO ART. 2º DA LEI Nº 5.601, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM LIXEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
153/2014 |
2014-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM CORES DE MINAS, TAMBÉM DENOMINADO POR ESTA LEI. |
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| materia |
38/2014 |
2014-11-10 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
484/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DA VERBA DE SUBVENÇÃO DESTINADA AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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488/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À GERENCIA DE TRANSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM NOVO HORARIO DE ONIBUS PARA AS COMUNIDADES DOS PAIVAS E SOBRADO E QUE ESSE HORARIO POSSA SER ÀS SEGUNDAS-FEIRAS. |
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| materia |
13/2013 |
2014-11-08 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DA SENHORA TÂNIA DE MOURA MORATO NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
95/2014 |
2014-11-07 |
Moção |
SEJA
CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRE ALUNO BERNARDO
SILVEIRA MENDES, PARABENIZANDO-O PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO A FRENTE DA TEDX “A
CONFERÊNCIA MAIS FAMOSA DO MUNDO REALIZADA EM SÃO PAULO, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ABC”, COM O TEMA “INTERDISCIPLINARIDADE: UM CAMINHO PARA A INOVAÇÃO”. |
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150/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ENFERMEIRO JOÃO BOSCO MAGELA MENDONÇA A ACADEMIA DE SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO DOM BOSCO E QUE FORMARÁ UM COMPLEXO JUNTAMENTE COM A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A CRECHE MUNICIPAL, AMBAS JÁ COM DENOMINAÇÕES APROVADAS POR ESTA CASA. |
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151/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOÃO BATISTA DE SOUZA O CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONSTRUÇÃO NA PRAÇA 21 DE ABRIL , BAIRRO VILA FERREIRA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
37/2014 |
2014-11-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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470/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM QUEBRA MOLAS RUA SÃO JOSÉ DA VARGINHA, EM FRENTE O N.º 40, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
471/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DE FAZER UM ESTUDO NO TRÂNSITO DA RUA SÃO JOSÉ DA VARGINHA, BAIRRO SANTOS DUMONT, COM URGÊNCIA. |
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| materia |
475/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
SOLICITA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CEMIG PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA FREI CONCÓRDIO, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO E PRÓXIMO À IGREJA SÃO FRANCISCO.
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| materia |
480/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAMPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA PADRE NEWTON AMBRÓSIO. |
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| norma |
5741/2014 |
2014-11-03 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 5012/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), REVOGANDO A TAXA DE EXPEDIENTE DEVIDA PELA EXPEDIÇÃO/REMESSA DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5742/2014 |
2014-11-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5743/2014 |
2014-11-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 5354/2012 E 5609/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2014 |
2014-10-29 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2014, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, EM ATENDIMENTO A UM REQUERIMENTO FORMULADO PELO VEREADOR FLÁVIO MEDINA NETO. TEMA: INDISCIPLINA ESCOLAR |
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| norma |
57/2014 |
2014-10-29 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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| norma |
5738/2014 |
2014-10-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS NECESSÁRIAS À OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.380/2004 |
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| norma |
5739/2014 |
2014-10-29 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 4763/2007, QUE CONSOLIDA, MODIFICA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5740/2014 |
2014-10-29 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 211 DA LEI MUNICIPAL 5012/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2014 |
2014-10-28 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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