| materia |
147/2014 |
2014-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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148/2014 |
2014-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 5354/2012 E 5609/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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149/2014 |
2014-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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460/2014 |
2014-10-28 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,ENCAMINHAR CÓPIAS A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS LAUDOS DE ANÁLISE DA QUALIDADE DE ÁGUA FORNECIDA PELOS POÇOS ARTESIANOS PÚBLICOS E TAMBÉM DAQUELES QUE ESTÃO LIGADOS DIRETAMENTE Á REDE DE FORNECIMENTO DA COPASA, COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS. |
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461/2014 |
2014-10-28 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CEMIG PARA INSTALAÇÃO DE 4(QUATRO) PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTEAÇÃO EXISTENTE NA ENTRADA DO POVOADO DE LIMAS. |
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| materia |
464/2014 |
2014-10-28 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA PRAÇA RIO BRANCO, EM FRENTE PARA O Nº265. |
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6/2014 |
2014-10-21 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DO SENHOR MARCOS DE ABREU E SILVA NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS, EXISTENTE NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
146/2014 |
2014-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DR. MOREL MENDONÇA MEIRELES O PRÉDIO A SER CONSTRUÍDO AO LADO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, EM PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
35/2014 |
2014-10-20 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
447/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS COM A RUA SANTA LUIZA DE MARILAC, ENTRE OS BAIRROS JK E SÃO VICENTE DE PAULA, E TAMBÉM NA RUA PERDIZES COM SÃO FELICIANO, NO BAIRRO ESPLANADA.
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| materia |
144/2014 |
2014-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE E EFETIVAR POSTERIOR PERMUTA COM ÁREAS DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. |
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| norma |
5734/2014 |
2014-10-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ANJOS DO ASFALTO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARÁ DE MINAS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5735/2014 |
2014-10-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSTO NO CAPUT DO ARTIGO 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.763/2007, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 5573/2013 E 5593/2013, MODIFICANDO-SE O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – PARAPREV – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5736/2014 |
2014-10-16 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO ANJOS DA MISERICÓRDIA, COM SEDE NESTA CIDADE. |
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| norma |
5737/2014 |
2014-10-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 156 DA LEI MUNICIPAL 5.012/2009, COM REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.611/2013. |
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| materia |
303/2014 |
2014-10-14 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE TAPAR OS BURACOS DA R FREI LOURENÇO EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
142/2014 |
2014-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 5012/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), REVOGANDO A TAXA DE EXPEDIENTE DEVIDA PELA EXPEDIÇÃO/REMESSA DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
433/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA PRAÇA JOAQUIM M. DOS SANTOS, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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| materia |
434/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, POSSIBILIDADE DE RETIRAR RESTO DE ENTULHO QUE FOI DEIXADO EM CIMA DO PASSEIO, NA RUA FRANCISCO RODRIGUES LEMOS, 303, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, AO LADO DA CAIXA D’ÁGUA. |
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| norma |
56/2014 |
2014-10-08 |
Portarias |
DESIGNA O SERVIDOR OSVALDO DA FONSECA FILHO PARA ATUAR COMO FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DA OBRA CIVIL VISANDO CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO PARCIAL DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS |
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| norma |
55/2014 |
2014-10-07 |
Portarias |
DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA ELENICE SILVA FERREIRA NO EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PESSOAL A PARTIR DO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2014, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS, ENQUANTO A SERVIDORA ELENICE SILVA FERREIRA ESTIVER DE FÉRIAS. |
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| materia |
33/2014 |
2014-10-06 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. AOS SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2014, NO HORÁRIO REGIMENTAL, DEVIDAMENTE CONVOCADOS, COMPARECERAM AO PLENÁRIO 16 VEREADORES, QUE SUBSCREVERAM O LIVRO DE PRESENÇA, SENDO JUSTIFICADA A AUSÊNCIA DO VEREADOR SILVÉRIO SEVERINO FRANCISCO. FEITA A CHAMADA E VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE QUÓRUM, O PRESIDENTE, VEREADOR MARCÍLIO MAGELA DE SOUZA, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. |
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| materia |
425/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS MARIA MACIEL RAMOS E JOÃO CARLOS, NO BAIRRO SÃO PAULO. |
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| norma |
54/2014 |
2014-10-06 |
Portarias |
ALTERA A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO LARA AMARAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E AUTORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS PRÊMIO DA SERVIDORA. |
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| norma |
46/2014 |
2014-10-01 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA. |
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47/2014 |
2014-10-01 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA. |
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48/2014 |
2014-10-01 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA SHEILA BASTOS GOMES. |
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| norma |
49/2014 |
2014-10-01 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA LUCIANA MARIA SANTOS PEREIRA. |
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| norma |
50/2014 |
2014-10-01 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA. |
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| norma |
51/2014 |
2014-10-01 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA MARIA DO CARMO LARA AMARAL. |
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| norma |
52/2014 |
2014-10-01 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA MICHELE APARECIDA VILLAÇA FREIRE. |
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| norma |
53/2014 |
2014-10-01 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR EFETIVO VICENTE DE PAULO PEREIRA.
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| norma |
5732/2014 |
2014-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASCIPAM – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PARÁ DE MINAS PARA A REALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO/DECORAÇÃO DA CIDADE POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO. |
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| norma |
5733/2014 |
2014-10-01 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASIC - ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA INFANTIL E ASSISTENCIAL AO PACIENTE COM CÂNCER, COM SEDE NESTA CIDADE. |
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| materia |
32/2014 |
2014-09-29 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
412/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
SEJA RALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA COM O OBJETIVO DE BUSCAR AÇÕES PARA MELHORIA DA DISCIPLINA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, CONVIDANDO: PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, COLEGIADO DE DIRETORES, COLEGIADO DE PAIS E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
417/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A ENTRADA ATÉ A SAÍDA DA ESTRADA DE CÓRREGO DA PEDRAS.
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| materia |
418/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR UM BURACO NA PRAÇA PEDRO NESTOR, EM FRENTE O Nº 410, NO CENTRO.
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| materia |
419/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS PEDRAS. |
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| materia |
420/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR PARTE DA RUA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO, ATRÁS DO CLUBE ARRPA. |
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| norma |
5720/2014 |
2014-09-28 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A GERALDA GREGÓRIA DA CRUZ. |
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| materia |
140/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATUALIZA O VALOR DAS SANÇÕES PECUNIÁRIAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 86 A 89 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 5.574/2013 ACRESCENTANDO NOVAS ZONAS FISCAIS À PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2014 |
2014-09-24 |
Moção |
SEJA
CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ILUSTRE SRA. NILMA
APARECIDA DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DO BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM SUAS INCANSÁVEIS CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE SANGUE, MANTENDO O
ESTOQUE DE SANGUE SEMPRE SOB CONSTANTE VIGILÂNCIA, MANTENDO UM BOM ESTOQUE PARA ATENDER
OS PACIENTES, E POR SUA PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO DA FRATERNIDADE ESPÍRITA ANTÔNIO DE PÁDUA,
ONDE DESENVOLVEM TRABALHOS DE EVANGELIZAÇÃO ESPÍRITA INFANTIL E ADULTA, CONTRIBUINDO PARA
FORMAÇÃO MORAL E RELIGIOSA DO SER. |
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| materia |
55/2014 |
2014-09-23 |
Moção |
SEJA
CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRE SRA. SILVIA LIMA,
PELOS 23 ANOS DE TRABALHO VOLUNTÁRIO NA APAE – PARÁ DE MINAS, COM DEDICAÇÃO, CARISMA,
AMOR E SOLIDARIEDADE, TRABALHO ESTE TÃO RECONHECIDO QUE NOMEOU-A VICE-PRESIDÊNCIA DA
INSTITUIÇÃO ATUALMENTE. |
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| materia |
56/2014 |
2014-09-23 |
Moção |
SEJA
CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRE SR. NILTON ARAÚJO
PAULINO, POR SEU ENVOLVIMENTO NA CULTURA E ESPORTE DE NOSSO MUNICÍPIO.DESTAQUE NOS ANOS 90
NO SEU ESPAÇO CULTURAL QUE IDEALIZOU O PRIMEIRO EVENTO EM HOMENAGEM AO GRANDE ARTISTA
CIRCENSE BENJAMIM DE OLIVEIRA, PRIMEIRO PALHAÇO NEGRO DO MUNDO, NASCIDO EM PARÁ DE MINAS,
E NO INÍCIO DO ANO 2000 IDEALIZOU O PROJETO “ BARIRI EM FORMA” LEVANDO A IDÉIA DA
IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA À POPULAÇÃO HOJE CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTO DA CIDADE
TORNANDO-SE UM DOS MAIS IMPORTANTES ENCONTRO DE PROMOÇÃO À SAÚDE! |
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| materia |
136/2014 |
2014-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO ANJOS DA MISERICÓRDIA, COM SEDE NESTA CIDADE. |
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| materia |
137/2014 |
2014-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ANJOS DO ASFALTO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARÁ DE MINAS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2014 |
2014-09-22 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
135/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASCIPAM – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PARÁ DE MINAS PARA A REALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO/DECORAÇÃO DA CIDADE POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO. |
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