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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 147/2014 2014-10-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2014 2014-10-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 5354/2012 E 5609/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 149/2014 2014-10-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 460/2014 2014-10-28 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,ENCAMINHAR CÓPIAS A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS LAUDOS DE ANÁLISE DA QUALIDADE DE ÁGUA FORNECIDA PELOS POÇOS ARTESIANOS PÚBLICOS E TAMBÉM DAQUELES QUE ESTÃO LIGADOS DIRETAMENTE Á REDE DE FORNECIMENTO DA COPASA, COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS. 1 unsupported_format
materia 461/2014 2014-10-28 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CEMIG PARA INSTALAÇÃO DE 4(QUATRO) PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTEAÇÃO EXISTENTE NA ENTRADA DO POVOADO DE LIMAS. 1 unsupported_format
materia 464/2014 2014-10-28 Requerimento SEJA SOLICITADO À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA PRAÇA RIO BRANCO, EM FRENTE PARA O Nº265. 1 extracted
materia 6/2014 2014-10-21 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DO SENHOR MARCOS DE ABREU E SILVA NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS, EXISTENTE NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 146/2014 2014-10-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DR. MOREL MENDONÇA MEIRELES O PRÉDIO A SER CONSTRUÍDO AO LADO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, EM PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 35/2014 2014-10-20 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 447/2014 2014-10-20 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS COM A RUA SANTA LUIZA DE MARILAC, ENTRE OS BAIRROS JK E SÃO VICENTE DE PAULA, E TAMBÉM NA RUA PERDIZES COM SÃO FELICIANO, NO BAIRRO ESPLANADA. 1 unsupported_format
materia 144/2014 2014-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE E EFETIVAR POSTERIOR PERMUTA COM ÁREAS DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. 1 extracted
norma 5734/2014 2014-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ANJOS DO ASFALTO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARÁ DE MINAS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5735/2014 2014-10-16 Lei Ordinária ALTERA O DISPOSTO NO CAPUT DO ARTIGO 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.763/2007, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 5573/2013 E 5593/2013, MODIFICANDO-SE O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – PARAPREV – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5736/2014 2014-10-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO ANJOS DA MISERICÓRDIA, COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5737/2014 2014-10-16 Lei Ordinária ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 156 DA LEI MUNICIPAL 5.012/2009, COM REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.611/2013. 1 extracted
materia 303/2014 2014-10-14 Requerimento SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE TAPAR OS BURACOS DA R FREI LOURENÇO EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 142/2014 2014-10-13 Projeto de Lei Ordinária PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 5012/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), REVOGANDO A TAXA DE EXPEDIENTE DEVIDA PELA EXPEDIÇÃO/REMESSA DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 433/2014 2014-10-13 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA PRAÇA JOAQUIM M. DOS SANTOS, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 unsupported_format
materia 434/2014 2014-10-13 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, POSSIBILIDADE DE RETIRAR RESTO DE ENTULHO QUE FOI DEIXADO EM CIMA DO PASSEIO, NA RUA FRANCISCO RODRIGUES LEMOS, 303, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, AO LADO DA CAIXA D’ÁGUA. 1 extracted
norma 56/2014 2014-10-08 Portarias DESIGNA O SERVIDOR OSVALDO DA FONSECA FILHO PARA ATUAR COMO FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DA OBRA CIVIL VISANDO CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO PARCIAL DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS 1 extracted
norma 55/2014 2014-10-07 Portarias DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA ELENICE SILVA FERREIRA NO EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PESSOAL A PARTIR DO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2014, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS, ENQUANTO A SERVIDORA ELENICE SILVA FERREIRA ESTIVER DE FÉRIAS. 1 extracted
materia 33/2014 2014-10-06 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. AOS SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2014, NO HORÁRIO REGIMENTAL, DEVIDAMENTE CONVOCADOS, COMPARECERAM AO PLENÁRIO 16 VEREADORES, QUE SUBSCREVERAM O LIVRO DE PRESENÇA, SENDO JUSTIFICADA A AUSÊNCIA DO VEREADOR SILVÉRIO SEVERINO FRANCISCO. FEITA A CHAMADA E VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE QUÓRUM, O PRESIDENTE, VEREADOR MARCÍLIO MAGELA DE SOUZA, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. 1 extracted
materia 425/2014 2014-10-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS MARIA MACIEL RAMOS E JOÃO CARLOS, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
norma 54/2014 2014-10-06 Portarias ALTERA A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO LARA AMARAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E AUTORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS PRÊMIO DA SERVIDORA. 1 extracted
norma 46/2014 2014-10-01 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 47/2014 2014-10-01 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA. 1 extracted
norma 48/2014 2014-10-01 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA SHEILA BASTOS GOMES. 1 extracted
norma 49/2014 2014-10-01 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA LUCIANA MARIA SANTOS PEREIRA. 1 extracted
norma 50/2014 2014-10-01 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA. 1 extracted
norma 51/2014 2014-10-01 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA MARIA DO CARMO LARA AMARAL. 1 extracted
norma 52/2014 2014-10-01 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA MICHELE APARECIDA VILLAÇA FREIRE. 1 extracted
norma 53/2014 2014-10-01 Portarias CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR EFETIVO VICENTE DE PAULO PEREIRA. 1 extracted
norma 5732/2014 2014-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASCIPAM – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PARÁ DE MINAS PARA A REALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO/DECORAÇÃO DA CIDADE POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO. 1 extracted
norma 5733/2014 2014-10-01 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASIC - ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA INFANTIL E ASSISTENCIAL AO PACIENTE COM CÂNCER, COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 32/2014 2014-09-29 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 412/2014 2014-09-29 Requerimento SEJA RALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA COM O OBJETIVO DE BUSCAR AÇÕES PARA MELHORIA DA DISCIPLINA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, CONVIDANDO: PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, COLEGIADO DE DIRETORES, COLEGIADO DE PAIS E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 417/2014 2014-09-29 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A ENTRADA ATÉ A SAÍDA DA ESTRADA DE CÓRREGO DA PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 418/2014 2014-09-29 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR UM BURACO NA PRAÇA PEDRO NESTOR, EM FRENTE O Nº 410, NO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 419/2014 2014-09-29 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 420/2014 2014-09-29 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR PARTE DA RUA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO, ATRÁS DO CLUBE ARRPA. 0 no document
norma 5720/2014 2014-09-28 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A GERALDA GREGÓRIA DA CRUZ. 1 extracted
materia 140/2014 2014-09-26 Projeto de Lei Ordinária ATUALIZA O VALOR DAS SANÇÕES PECUNIÁRIAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 86 A 89 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 141/2014 2014-09-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 5.574/2013 ACRESCENTANDO NOVAS ZONAS FISCAIS À PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2014 2014-09-24 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ILUSTRE SRA. NILMA APARECIDA DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DO BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM SUAS INCANSÁVEIS CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE SANGUE, MANTENDO O ESTOQUE DE SANGUE SEMPRE SOB CONSTANTE VIGILÂNCIA, MANTENDO UM BOM ESTOQUE PARA ATENDER OS PACIENTES, E POR SUA PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO DA FRATERNIDADE ESPÍRITA ANTÔNIO DE PÁDUA, ONDE DESENVOLVEM TRABALHOS DE EVANGELIZAÇÃO ESPÍRITA INFANTIL E ADULTA, CONTRIBUINDO PARA FORMAÇÃO MORAL E RELIGIOSA DO SER. 1 extracted
materia 55/2014 2014-09-23 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRE SRA. SILVIA LIMA, PELOS 23 ANOS DE TRABALHO VOLUNTÁRIO NA APAE – PARÁ DE MINAS, COM DEDICAÇÃO, CARISMA, AMOR E SOLIDARIEDADE, TRABALHO ESTE TÃO RECONHECIDO QUE NOMEOU-A VICE-PRESIDÊNCIA DA INSTITUIÇÃO ATUALMENTE. 1 extracted
materia 56/2014 2014-09-23 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRE SR. NILTON ARAÚJO PAULINO, POR SEU ENVOLVIMENTO NA CULTURA E ESPORTE DE NOSSO MUNICÍPIO.DESTAQUE NOS ANOS 90 NO SEU ESPAÇO CULTURAL QUE IDEALIZOU O PRIMEIRO EVENTO EM HOMENAGEM AO GRANDE ARTISTA CIRCENSE BENJAMIM DE OLIVEIRA, PRIMEIRO PALHAÇO NEGRO DO MUNDO, NASCIDO EM PARÁ DE MINAS, E NO INÍCIO DO ANO 2000 IDEALIZOU O PROJETO “ BARIRI EM FORMA” LEVANDO A IDÉIA DA IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA À POPULAÇÃO HOJE CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTO DA CIDADE TORNANDO-SE UM DOS MAIS IMPORTANTES ENCONTRO DE PROMOÇÃO À SAÚDE! 1 extracted
materia 136/2014 2014-09-23 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO ANJOS DA MISERICÓRDIA, COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 137/2014 2014-09-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ANJOS DO ASFALTO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARÁ DE MINAS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2014 2014-09-22 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 135/2014 2014-09-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASCIPAM – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PARÁ DE MINAS PARA A REALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO/DECORAÇÃO DA CIDADE POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO. 1 extracted