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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/2015 2015-01-30 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO PARCIAL AO TEXTO DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 153/2014, QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM CORES DE MINAS, TAMBÉM DENOMINADO POR ESTA LEI. 1 extracted
norma 17/2015 2015-01-30 Portarias NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PARA O ANO DE 2015. 1 extracted
norma 18/2015 2015-01-30 Portarias NOMEIA VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PERANTE O CODEMA E PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DURANTE O ANO DE 2015. 1 extracted
norma 19/2015 2015-01-30 Portarias EXONERA ISRAEL RÉGIS PONTES FILHO DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES. 1 extracted
norma 15/2015 2015-01-29 Portarias EXONERA KARINE DE CARVALHO MARTINS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 32/2015 2015-01-28 Requerimento QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM EDGAR DO PILAR PEREIRA PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NO MOUTAIN BIKE DE ONÇA DE PITANGUI 1 unsupported_format
materia 34/2015 2015-01-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO O RESSARCIMENTO DE BENS MATERIAIS PERDIDOS POR MORADORES DA RUA ITABIRA, BAIRRO RECANTO DA LAGOA, EM DECORRÊNCIA DA FORTE CHUVA OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 27 DE JANEIRO, UMA VEZ QUE FOI APRESENTADO POR MIM REQUERIMENTO (Nº 92/2014, DE 26/02/2014) SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA DAS MANILHAS E DOS BUEIROS ENTUPIDOS DA VIA E TAMBÉM À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (Nº 30/2014, DE 03/02/2014) SOLICITANDO ASFALTAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA VIA. 1 unsupported_format
norma 14/2015 2015-01-27 Portarias DESIGNA COMISSÃO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-26 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 8/2015 2015-01-26 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 5.460, DE 8 DE JANEIRO DE 2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS PROMOVER A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2015 2015-01-26 Requerimento QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO DE FREITAS MOURÃO. 1 unsupported_format
materia 13/2015 2015-01-26 Requerimento QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PILAR RAIMUNDA DE SOUZA LARA. 1 unsupported_format
materia 14/2015 2015-01-26 Requerimento QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LOURDES ALMEIDA PENNA. 1 unsupported_format
materia 19/2015 2015-01-26 Requerimento EM FACE DO ERRO MATERIAL NA NUMERAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATROMÔNIO PÚBLICO", REQUER A CONCEÇAO DO PRAZO FIXADO NO ART. 80, §1º, DO REGIMENTO INTERNO, A PARTIR DESTA DATA, PARA ANÁLISE DA MATÉRIA. 0 no document
materia 3/2015 2015-01-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOTE DE TERRENO À FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL JOSÉ ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2015 2015-01-23 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.023/2002. 1 extracted
materia 5/2015 2015-01-23 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS-MG EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-01-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE NAPELLE CONFECÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1 extracted
materia 7/2015 2015-01-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA O MUSEU HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2015 2015-01-22 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACOS E FAZER LIMPEZA NAS RUAS JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA E AGENOR VILLAÇA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 unsupported_format
materia 8/2015 2015-01-22 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR A FAIXA DE PEDESTRES QUE ESTÁ IRREGULAR NA PRAÇA JÚLIO LEITÃO, INÍCIO DA RUA LEVI JOSÉ DA SILVA, EM FRENTE A UM DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. 1 unsupported_format
norma 11/2015 2015-01-16 Portarias EXONERA A SERVIDORA MARIA NEUSA MEDINA PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE MATERIAIS E ALMOXARIFADO. 1 extracted
norma 12/2015 2015-01-16 Portarias EXONERA O SERVIDOR ROGÉRIO APARECIDO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO. 1 extracted
norma 13/2015 2015-01-16 Portarias NOMEIA CÍNTIA LIMA MELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE MATERIAIS E ALMOXARIFADO. 1 extracted
norma 10/2015 2015-01-12 Portarias PROMOVE CORREÇÃO ANUAL NO VALOR DA INDENIZAÇÃO AOS VEREADORES POR DESPESAS REALIZADAS EM RAZÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-07 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA, A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM PARÁ DE MINAS. 0 no document
norma 1/2015 2015-01-05 Portarias EXONERA O SERVIDOR EDUARDO MOREIRA PENIDO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 2/2015 2015-01-05 Portarias EXONERA O SERVIDOR ÁLVARO ANTÔNIO SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 3/2015 2015-01-05 Portarias NOMEIA O SERVIDOR EDUARDO MOREIRA PENIDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 4/2015 2015-01-05 Portarias NOMEIA O SERVIDOR ÁLVARO ANTÔNIO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 5/2015 2015-01-05 Portarias EDITA NORMAS COMPLEMENTARES PARA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 495, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010. 1 extracted
norma 6/2015 2015-01-05 Portarias NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 7/2015 2015-01-05 Portarias CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA COMISSIONADA CARLA ANDRÉA DE LIMA. 1 extracted
norma 8/2015 2015-01-05 Portarias CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR COMISSIONADO JOSÉ GERMANO DUARTE. 1 extracted
norma 5758/2014 2014-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E NO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 159/2014 2014-12-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E NO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 67/2014 2014-12-23 Portarias NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 68/2014 2014-12-23 Portarias EXONERA A SERVIDORA MARÍLIA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 69/2014 2014-12-23 Portarias DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 66/2014 2014-12-16 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR VICENTE DE PAULO PEREIRA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO. 0 no document
norma 5750/2014 2014-12-16 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
norma 5751/2014 2014-12-16 Lei Ordinária ALTERA OS VALORES DO DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS E DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 5752/2014 2014-12-16 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA 1 extracted
norma 5753/2014 2014-12-16 Lei Ordinária REFORMULA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 RELATIVAMENTE AO TRIÊNIO 2015/2017 0 no document
norma 5754/2014 2014-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL VINCULADO AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5755/2014 2014-12-16 Lei Ordinária DENOMINA DR. MOREL MENDONÇA MEIRELES O PRÉDIO A SER CONSTRUÍDO AO LADO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, EM PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 5756/2014 2014-12-16 Lei Ordinária DENOMINA ENFERMEIRO JOÃO BOSCO MAGELA MENDONÇA A ACADEMIA DE SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO DOM BOSCO E QUE FORMARÁ UM COMPLEXO JUNTAMENTE COM A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A CRECHE MUNICIPAL, AMBAS JÁ COM DENOMINAÇÕES APROVADAS POR ESTA CASA. 1 extracted
norma 5757/2014 2014-12-16 Lei Ordinária DENOMINA JOÃO BATISTA DE SOUZA O CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONSTRUÇÃO NA PRAÇA 21 DE ABRIL, BAIRRO VILA FERREIRA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 8/2014 2014-12-10 Projeto de Resolução ALTERA O §4º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 520/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS VEREADORES DE DESPESAS INERENTES AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E SOBRE O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AOS VEREADORES, NECESSÁRIOS AO EFETIVO CUMPRIMENTO DO MANDATO. 1 extracted
materia 526/2014 2014-12-09 Requerimento SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA GERÊNCIA DE TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR, NO QUARTEIRÃO DA AVENIDA ARGENTINA PRÓXIMO AO PARQUE DO BARIRI, ESTACIONAMENTO 45° EM SUBSTITUIÇÃO AO ESTACIONAMENTO PROIBIDO. 1 unsupported_format