| materia |
21/2015 |
2015-04-06 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PARAMINENSE MATEUS OLIVEIRA SILVA. |
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| materia |
170/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA ESQUINA DA R JOÃO PRIMO COM RUA IGARATINGA,NO BAIRRO DOM BOSCO. |
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| norma |
35/2015 |
2015-04-04 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À
SERVIDORA CARMÉLIA CÂNDIDA DA SILVA DELFINO. |
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| norma |
34/2015 |
2015-04-01 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR EULER APARECIDO DE SOUZA GARCIA.
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| norma |
36/2015 |
2015-04-01 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA ELENICE SILVA FERREIRA.
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| norma |
33/2015 |
2015-03-31 |
Portarias |
DECLARA PONTO FACULTATIVO. |
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10/2015 |
2015-03-30 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
159/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
158/2015 |
2015-03-26 |
Requerimento |
SELA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN, PARA ATUAR COM O MUNICÍPIO NA REDUÇÃO DO ÍNDICE ELEVADO DE FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE EM PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
32/2015 |
2015-03-26 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA COMISSIONADA LUCIANA MARIA DUARTE FRANCO. |
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| norma |
5770/2015 |
2015-03-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ORIDES GONÇALVES DE OLIVEIRA A QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA RUA ALTINO CORREIA VIANA, S/Nº, NO BAIRRO DOM BOSCO, NESTA CIDADE.
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| norma |
5771/2015 |
2015-03-26 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
PARÁ DE MINAS-MG EM CONSÓRCIO PÚBLICO,
DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5773/2015 |
2015-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR
IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA
FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-23 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
14/2015 |
2015-03-23 |
Moção |
SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMISSORA TVI - TV INTEGRAÇÃO DE PARÁ DE MINAS, PARABENIZANDO-A PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMPLETADOS EM 23 DE MARÇO DE 2015, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DA EMISSORA PARA O FORTALECIMENTO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-23 |
Moção |
SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GERALDO MOISÉS MOREIRA - LADINHO, PARABENIZANDO-O PELO PROJETO DE APRENDIZAGEM DE PERCUSSÃO COM MENINOS E MENINAS DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, BUSCANDO INTEGRIDADE, VALORIZAÇÃO E NOVOS TALENTOS. |
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| materia |
26/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
SOLICITAR A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO SRA. JOANA D'ARC LINO DE ARROS CAMPOS, QUE AVALIE DE IMEDIATO A POSSIBILIDADE DE RETORNO DAS TURMAS DO 6º AO 9º ANO NO TURNO VESPERTINO E DAS TURMAS DE ENSINO MÉDIO, NO TURNO NOTURNO PARA O ANO DE 2016. |
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| materia |
157/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, QUE ESTÃO MUITO SUJAS E NECESSITAM URGENTEMENTE DE LIMPEZA. |
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| materia |
150/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
SEJA PARALIZADO O PROJETO DE LEI Nº149/2014, NÃO SENDO LEVADO `PA SEGUNDA VOTAÇÃO, E QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O DESTINO DO TERRENO QUE SERIA DESTINADO À INSTALAÇAO DO CLUBE DO PORTO. |
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| materia |
146/2015 |
2015-03-19 |
Requerimento |
A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS EM 20% DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARÁ DE MINAS, ANO DE 2015, COM GANHO REAL EM RELAÇÃO A CORREAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DE 8,84% E AS PERDAS VENCIMENTAIS RELATIVAS AOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS OBRIGATÓRIOS DOS ÚLTIMOS ANOS, CONFORME O SISTRASERP. |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-16 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
129/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
CRIAR UMA PÁGINA NA INTERNET PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS RECOLHIDOS NAS RUAS E À
DISPOSIÇÃO NO CENTRO ZOONOSES. |
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| materia |
130/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
PROVIDENCIAR LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS PARA A RUA MARIA MACIEL
RAMOS, NO BAIRRO SÃO PAULO, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
131/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
PODAR OU CORTAR A ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA OURO PRETO, EM
FRENTE AO NÚMERO 137, BAIRRO N.S.ª DE FÁTIMA, EM FACE DE RISCO A TRANSEUNTES. |
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| materia |
133/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
PROMOVER REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ITINGA, DE FRENTE PARA O NÚMERO
810 (BAIRRO VILA FERREIRA), UMA VEZ QUE HOUVE AFUNDAMENTO DO CALÇAMENTO NO
LOCAL. |
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| materia |
134/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SEJAM CONVIDADOS A COMPARECER NESTA CASA REPRESENTANTES DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO - TURI E DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA, DURANTE NOSSA REUNIÃO ORDINÁRIA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS/EXPLICAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
139/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
ENTRAR
EM ENTENDIMENTO COM A EMPRESA STILO FRETAMENTOS PARA QUE A EMPRESA VOLTE
COM O HORÁRIO ANTIGO DA LINHA PARÁ DE MINAS/CÓRREGO DO BARRO, POIS, SEGUNDO
OS USUÁRIOS E A PRÓPRIA EMPRESA, O ÔNIBUS FAZ O TRAJETO DE IDA PELA MANHÃ E
NÃO RETORNA MAIS À TARDE. |
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| materia |
15/2015 |
2015-03-12 |
Moção |
SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A COGRAN- COOPERATIVA DOS GRANJEIROS DO OESTE DE MINAS LTDA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMPLETADOS EM MARÇO DE 2015, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA EMPRESA, QUE CONTRIBUIU SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA. |
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| materia |
145/2015 |
2015-03-12 |
Requerimento |
NOS TERMOS DOS ARTS. 113 E 114 DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, O USO DA PALAVRA DURANTE A
REUNIÃO ORDINÁRIA PARA FALAR SOBRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E
LIMPEZA URBANA. |
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| norma |
5768/2015 |
2015-03-11 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADO FERNANDO MELO FRANCO (FERNANDO BOIADEIRO) O CENTRO DE EQUOTERAPIA A SER IMPLANTANDO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
5769/2015 |
2015-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE IMPRECOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CIMENTO LTDA.
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| materia |
7/2015 |
2015-03-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
111/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAMPAR OS BURACOS DA RUA DO OURO. |
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| materia |
112/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À DE SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE TAPAR OS BURACOS E FAZER A LIMPEZA DA RUA ITATIAIA. |
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no document
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| materia |
113/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR OS BURACOS NA RUA PADRE ZANOR,EM TODA SUA EXTENÇAO. |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Resolução |
REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA A COBRIR DESPESA INERENTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR. |
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| materia |
25/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I – APÊNDICE II DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL 5743/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2015 |
2015-03-05 |
Portarias |
CONCEDE AO SERVIDOR ANDERSON DOS SANTOS RESENDE A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO. |
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| norma |
5766/2015 |
2015-03-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE PJS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5767/2015 |
2015-03-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOTE DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO JOÃO BATISTA-AJOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2015 |
2015-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA DENOMINADO FERNANDO MELO FRANCO (FERNANDO BOIADEIRO) O CENTRO DE EQUOTERAPIA A SER IMPLANTANDO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
24/2015 |
2015-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PERMUTAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE. |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-02 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
88/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, JUNTAMENTE COM NOSSA REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS-EXERCÍCIO 2014 DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
98/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FAZER UMA VISTORIA NA COBERTURA DO PONTO DE TAXI DA PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA. |
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| norma |
28/2015 |
2015-03-02 |
Portarias |
NOMEIA REINALDO DE MENESES VIEGAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
29/2015 |
2015-03-02 |
Portarias |
NOMEIA ANTÔNIO GERALDO GOTTSCHALG DUARTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
30/2015 |
2015-03-02 |
Portarias |
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE TODO O PROCESSO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO EM 2015. |
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