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2026-06-15 |
Sessão Ordinária |
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2026-06-08 |
Sessão Ordinária |
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2026-06-01 |
Sessão Ordinária |
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3 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG, ESTABELECE PRINCÍPIOS DE SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, DEFINE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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3/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
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2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE RESPLENDOR/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE PIPA DESPORTIVA E CRIAÇÃO DE PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
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6/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O VILA CALIXTO FUTEBOL CLUBE. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE USO ESPECIAL DESTINADO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. |
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2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR (REFIS/2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADOS A GESTANTES, SEUS ACOMPANHANTES E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS DE 0 A 6 MESES, A SEREM MINISTRADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E NOS PROGRAMAS VOLTADOS À GESTAÇÃO VINCULADOS ÀS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL FLAMENGUINHO. |
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2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA A MENSAGEM DE VETO 01/2026, CONCERNENTE A REDAÇÃO FINAL DE PROJETO DE LEI Nº 035, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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3 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR – VIAP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDICADAS AO ORÇAMENTO ANUAL PELO PODER LEGISLATIVO PROVIDENCIAS E DÁ OUTRAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Veto Total |
VETO TOTAL A REDAÇÃO FINAL DE PROJETO DE LEI Nº 035, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, Nº 378, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG, COMO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR. |
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2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, AGENTES POLÍTICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR. |
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2026-01-26 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
2026-01-26 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
3 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
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13 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-12 |
Emendas |
MODIFICA O ANEXO V DO PROJETO DE LEI Nº 039/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE PROGRESSÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, ATUALIZANDO OS SÍMBOLOS E RESPECTIVOS VALORES DE VENCIMENTOS. |
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1/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E V DA LEI Nº 910, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DO CAVALO DE RESPLENDOR/MG. |
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2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-01 |
Emendas |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI 034/2025, PARA ESTABELECER NOVO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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8/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 56 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, Nº 378, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG, COMO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 910/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO. |
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2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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