| sessao |
9 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no
Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras
providências”. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-26 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos ao ilustre Dr. Bruno Henrique Moreira Marques em virtude de sua nomeação para o cargo de Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pouso Alegre MG. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-05-21 |
Resolução |
"Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2023, Processo nº 1.168.052, conforme parecer do TCE/MG e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
102/2025 |
2025-05-21 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1598/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-20 |
Ata Reunião Extraordinária |
Ata da 5ª Reunião Extraordinária de 2025. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-20 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 8ª Reunião Ordinária de 2025. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-05-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A
EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS POR MEIO DE
CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento Recebido Executivo |
Requer apreciação e votação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 36/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de abrir um Concurso Público para o cargo de Assessor Jurídico na Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer cópia do Ofício-TAQ do MPMG envia à Câmara Municipal em 2022 referente à regularização do cargo comissionado de Assessor Jurídico. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer cópia do Laudo conforme Empenho Liquidação n 71-001, feito pela Empresa de Engenharia contratada pela Câmara Municipal para realização de serviço de reforma. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG A
CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE
GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a substituição de uma lixeira comunitária no Bairro Goiabal, com urgência. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a manutenção no sistema de iluminação da imagem de São Sebastião na entrada da cidade. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza e roçagem no Bairro São Benedito. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de Lixeira na Estrada Rural que liga os Bairros Santanal e Serra Velha. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo a manutenção em pontes nos Bairros Goiabal e Areião. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica a implantação de programa para famílias de baixa renda, destinado à construção gratuita de calçadas. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que avalie alternativas para minimizar os impactos financeiros aos motoristas da Administração que, em viagens a serviço, têm acardo com despesas de pedágio. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica a instalação de placas de identificação das Ruas do Loteamento Ana Paula no Bairro Goiabal. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica a instalação de um poço artesiano para atender os Bairros São Sebastião e Beco do Saci. |
1 |
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| norma |
1597/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica que seja realizado a elaboração de um Projeto em parceria com ONG, Canil ou e Entidade Protetora de Animais para tratar da questão dos cães de rua no Município. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Resolução |
"Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2023, Processo nº 1.168.052, conforme parecer do TCE/MG e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
"Institui o Programa de Incentivo ao Futebol Feminino no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
"Institui a Semana de Conscientização e Prevenção Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e da outras providências." |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-05 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Rosa Maria da Penha Dias. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-05 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 7 ª Reunião Ordinária. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-05 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor João Marcelo de Paiva. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-05 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Manoel Lopes Siqueira. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-05 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Delcídio Gomes. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja feita a Contratação de um plano de telefonia para o uso de serviço telefônico na Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer cópia do Processo de Licitação do Serviço de Engenharia feito pela Casa Legislativa no valor de R$ 11.944,00. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita instalação de ponto de ônibus coberto nas proximidades do antigo Posto Transabril |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica reinstalação de uma lixeira com proteção no Bairro Tanquinho e o retorno da coleta de lixo semanal. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a possibilidade de legislar sobre a concessão de um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos na data de seus respectivos aniversários. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica regulamentação e manutenção da GREP (Gratificação por Estímulo à Produtividade) no cartão alimentação dos servidores públicos durante o período de férias. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a desobstrução das ruas e calçadas nos Bairros José Brandão de Oliveira e São Sebastião. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal realização de campanha de castração gratuita de cães e gatos no municipio. |
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| norma |
1594/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLA ESTADUAL CORONEL GABRIEL CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1595/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR, DESTINADOS AOS CREDORES DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1596/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ISENÇÃO DE TRIBUTO MUNICIPAL A EMPRESA EMPRESARIAL BELA VISTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-15 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 6ª Reunião Ordinária. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
6 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
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