| materia |
1/2025 |
2025-04-14 |
Prestação de Contas do Executivo Municipal |
Parecer Prévio do TCEMG sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2023. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
"Dispõe sobre a redução da Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no âmbito do Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita providências quanto ao cumprimento do Art. 83 § 3º, Capítulo II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitação de estudo de impacto orçamentário sobre a redução da taxa de Iluminação Publica. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para o pagamento dos restos a pagar, destinados aos credores discriminados, e dá outras providências." |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita estudo para alteração no horário de entrada das crianças no período da manhã no CEMEI e no Centro Educacional Pinguinho de Gente." |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita estudo para inclusão de transporte escolar para alunos dos bairros Goiabal e Sabará que estudam na Escola Municipal. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Escola Estadual Coronel Gabriel Capistrano e dá outras providências." |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de sinalização de trânsito na Rua José Palma de Magalhães, estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua António Caetano e realização de podas de árvores que comprometem a mobilidade urbana e a segurança viária no Município. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de reparos na cobertura da Creche Municipal, incluindo substituição de telhas danificadas, conserto de goteiras e instalação de cobertura na entrada principal para proteção das crianças em dias chuvosos. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção na mina d'água localizada no Bairro Sabará , com melhorias estruturais, ampliação de pontos de coleta, nova pintura e instalação de lixeira. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer que seja providenciado o aluguel de um telão para apresentação da resposta conforme Requerimento nº06/2025. |
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| norma |
1591/2025 |
2025-04-03 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO ECONÔMICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.320/64, EM FAVOR DA EMPRESA GASSEN JEAN BOU KARIM, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DE ALUGUEL, EM CONFORMIDADE COM O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIR-MADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1592/2025 |
2025-04-03 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA EMATER, REFERENTE AOS DÉBITOS DOS ANOS DE 2023 E 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-01 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 5ª Reunião Ordinária. |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-01 |
Emenda Impositiva |
"O vereador infra-assinado, no uso das atribuições legais e regimentais e atentos principalmente ao fato de fazer constar do orçamento as verbas inerentes ao Orçamento Impositivo." |
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| sessao |
5 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Projeto de Emenda Impositiva nº 02/2025 - Autor Vereador Guilherme Lúcio de Paiva. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requer informações ao Executivo Municipal a respeito do Concurso Público nº 01/2023/Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a manutenção do ponto de ônibus na praça para melhoria da proteção contra chuvas. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal identificação e nomeação das ruas do bairro Paraíso dos Pescadores. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal instalação de placa de Proibido Estacionar na Rua Maria Aparecida Mendes de Oliveira. |
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| norma |
1581/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º E A REVOGAÇÃO DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 806, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1582/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
“CRIA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
1583/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA
DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, REFERENTE AO ANO DE 2023 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
1584/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
“CRIA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
1585/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “CARTÃO - CRIANÇA FELIZ” DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1586/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “CARTÃO – FAMÍLIA FELIZ” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
1587/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG”. |
0 |
no document
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| norma |
1588/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL AO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DA MANTIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1589/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2025." |
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| norma |
1590/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de prêmiação em dinheiro aos vencedores do Show de Talentos, e dá outras providências." |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Projeto de Emenda Impositiva nº 01/2025 - "os vereadores infra-assinados, no uso das suas atribuições legais e regimentais e atentos principalmente ao fato de fazer constar do orçamento as verbas inerentes ao Orçamento Impositivo." |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-25 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 4ª Reunião Ordinária. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento Recebido Executivo |
Encaminha o Projeto de Lei nº 32/2025 e solicita apreciação em Regime de "Urgência Especial". |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores do Show de Talentos, e dá outras providências." |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica que seja reforçada a demarcação da sinalização de estacionamento de ónibus escolares em frente à Escola Estadual Coronel Gabriel Capistrano. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao setor responsável pelas ambulâncias de plantão/socorristas que sejam tomadas providências para a realização de conferências periódicas nos equipamentos de atendimento prestados pelo setor. |
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| sessao |
4 |
2025-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento Recebido Executivo |
Encaminha projeto de Lei nº 29, 30 e nº 31/2025 e solicita apreciação dos mesmos em regime de "Urgência Especial". |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-24 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhora Almerinda. |
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no document
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| materia |
7/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer informações à Emater. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer informações à Secretaria Assistência Social. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer informações à Prefeitura. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização a isenção de Tributo Municipal à Empresa Empresarial Bela Vista Empreendimento Imobiliário SPE LTDA a ser instalada no município São Sebastião Bela Vista (MG) e dá outras providências." |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Cartão - Criança Feliz" de São Sebastião da Bela Vista (MG),e dá outras providências." |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Cartão - Família Feliz" no município de São Sebastião da Bela Vista (MG),e dá outras providências." |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGRICULTURA,
DENOMINADO “JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA - "QUIM-TOCA" - BELA VISTA RAÍZES FORTES” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de São Sebastião da Bela Vista/MG." |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o repasse de contribuição anual ao circuito turístico caminhos da Mantiqueira e dá outras providências." |
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