| materia |
25/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indicaça Implementação de Câmeras de Segurança em pontos estratégicos e agendar reunião para discussão sobre Patrulha Rural. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo instalação de iluminação pública na estrada de acesso ao Bairro Areião. |
1 |
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| norma |
1573/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para o pagamento dos restos a pagar, destinados aos credores discriminados, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1574/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 2ª Reunião Ordinária. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica a manutenção de estrada no Bairro da Barra. |
1 |
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| norma |
3051/2025 |
2025-02-18 |
Decreto Municipal |
"Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências." |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Reinaldo Pereira da Silva. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Maria José Ferreira da Costa. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Alteração do Art. 2º e a Revogação de seu paragrafo único da Lei Ordinária nº 806, de 05 de Fevereiro de 2002, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo a possibilidade de Construir um monumento em homenagem à Bíblica Sagrada na Praça Erasmo Cabral. |
1 |
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| norma |
1572/2025 |
2025-02-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo sobre a ampliação de Logradouro e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para o pagamento dos restos a pagar, destinados aos credores discriminados, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Denominação de Via Pública Urbana Localizada." |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a Doar Área Desafetada e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-13 |
Ata Reunião Extraordinária |
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista-MG. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica a Construção de bueiro para escoamento de água pluvial na Rua Antônio Hermenegildo. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento Recebido Executivo |
Requer apreciação em regime de "Urgência Especial" para o Projeto de Lei nº 10 de 11 de fevereiro de 2025. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo sobre a ampliação de Logradouro e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Hebert Casalechi Vilela. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a construção de um poço artesiano no Bairro Santanal. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a construção de um poço artesiano no Bairro Aliança. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicita informações a respeito da entrega de lotes do Loteamento " Terras de Santa Maria." |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica a instalação de câmeras de segurança nas escolas e creches municipais. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento Recebido |
Solicita 01 Impressora Multifuncional, 01 Teclado, 01 Mouse e 01 Monitor para uso do seu gabinete. |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 1ª Reunião Ordinária 2025. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal repintura das faixas de pedestres e demais sinalizações viárias no Município. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a Criação de vagas para Menores Apendizes no âmbito do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a Criação de um Centro de Cuidados ao Idoso no Município de São Sebastião da Bela Vista. |
1 |
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| norma |
3049/2025 |
2025-02-04 |
Decreto Municipal |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências." |
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| sessao |
1 |
2025-02-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de um Ponto de Ônibus no Bairro Vitoca I. |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Nomeia Bruno Henrique Moreira Marques para o cargo de Assessor Jurídico Adjunto da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista MG. |
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| norma |
11/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Nomeia Julio César Lacerda de Souza para o cargo de Chefe de Gabinete. |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Nomeia Liliane Nadalini Monteiro para o cargo de Diretora do CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão. |
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| norma |
99/2025 |
2025-02-03 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EXECUTIVOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRA-TIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
100/2025 |
2025-02-03 |
Lei Complementar |
"Extingue os cargos de Oficial Legislativo e Auxiliar de Secretaria previstos na Lei Municipal nº 982/2007 da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista - (MG) e dá outras providências." |
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| norma |
101/2025 |
2025-02-03 |
Lei Complementar |
"Cria cargo de Diretor do CAC (Centro Atendimento ao Cidadão) e altera nível de vencimentos do Cargo Chefe de Gabinete na Lei Municipal 982/2007 da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista - (MG) e dá outras providências. |
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| norma |
1569/2025 |
2025-02-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (E.L.O.)." |
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| norma |
1570/2025 |
2025-02-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento 'Bela Vista Business Park' e dá outras providências." |
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| norma |
1571/2025 |
2025-02-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de São Sebastião da Bela Vista/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências." |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Ata Reunião Extraordinária |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária de 2025. |
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| sessao |
2 |
2025-01-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Rita Augusta Ribeiro. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de São Sebastião da Bela Vista/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências." |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize um estudo sobre a viabilidade da instalação de uma torre de telefonia móvel no Bairro Santanal. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento Recebido Executivo |
Requer apreciação em segunda votação dos PLO nº 01/2025 e PLC nº 01/2025, do Executivo, em regime de "Urgência Especial" ainda no mês corrente de Janeiro de 2025. |
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