| materia |
6/2024 |
2024-12-17 |
Requerimento Recebido Executivo |
Requer regime de "Urgência Especial" na apreciação do do Projeto de Lei nº 26/2024. |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2024-12-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o limite de abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Municipal." |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a regularização do Loteamento consolidado 'Nova Bela Vista' no Município de São Sebastião da Bela Vista, em conformidade com o Artigo 40 da Lei 6.766/99 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-12-09 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Benedito Afonso Pinto Junho. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2024 |
2024-12-03 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2024 |
2024-12-03 |
Portaria |
"Institui a concessão Abono Natalino aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal." |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
98/2024 |
2024-11-21 |
Lei Complementar |
“AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2024, RELATIVO AO PISO NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1560/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião da Bela Vista-MG, para o exercício financeiro de 2025." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-11-19 |
Ata Reunião Extraordinária |
Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Requerimento n 11/2024, que solicita infomações sobre Iluminação Pública no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-11-19 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-11-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
"Autoriza o pagamento retroativo dos meses de janeiro a abril de 2024, relativo ao piso nacional ao magistério Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-11-06 |
Decreto Legislativo |
"Regulamenta o disposto no § 2º do Art. 95 da Lei Federal 14.133 de 2021, para estabelecer o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento para suprir as demandas da Administração Municipal e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-11-06 |
Resolução |
"Aprova as contas do Exercício Financeiro de 2022, processo nº 1.148.491, conforme Parecer do TCE-MG e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1558/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
“DEFINE A INCLUSÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-11-05 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da Reunião Ordinária nº 17/2024 de 05/11/2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
16/2024 |
2024-11-04 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Sebastião Rômulo do Prado. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2024 |
2024-11-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações e Contratações derivadas da Lei Federal Nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista - MG." |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-10-15 |
Moção de Pesar |
"Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. José Cassemiro, ocorrido no dia 14/10/2024." |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-10-15 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2024-10-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Regulamenta o disposto no § 2° do art. 95 da Lei Federal 14.133 de 2021, para estabelecer o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento para suprir as demandas da Administração Municipal e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2024 |
2024-10-01 |
Ata de Reunião |
Ata sintética do 15ª Reunião. |
0 |
no document
|
| norma |
15/2024 |
2024-10-01 |
Portaria |
"O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista, Sr. Fernando Válber da Silva, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 37, inciso II e 39, inciso III da Lei Orgânica Municipal, Resolve:
Art. 1º. Nomear Lucas Fernando Lopes da Silva, aprovado e classificado em 3º lugar para o cargo de Agente de divisão ..." |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-10-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
14/2024 |
2024-09-30 |
Portaria |
"Exonera a Servidora Pública Maria Amélia Ferraz Monteiro." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 1.552, de 19 de junho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024) que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025." |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima receita e fixa despesa do Município de São Sebastião da Bela Vista para o exercício de 2025." |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Define a inclusão do Perímetro Urbano no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-09-17 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 14ª Reunião Ordinária |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2024-09-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva n.º 04/2024, autoria vereador Elizeu Borges. |
1 |
extracted
|
| norma |
1557/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SITUADA NO ‘LOTEAMENTO JOAQUIM DE MELO’ NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG)” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-09-03 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da Reunião Ordinária nº 13/2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-09-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 3/2024 - Autores Guilherme Lúcio de Paiva e João Carlos de Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requerimento nº 09/2024, proponente vereador Alex, solicitando ao Executivo balancete de gastos com empresas detentoras das licitações dos Eventos "Rodeio e Festa São Sebastião" período 3 meses antes e depois desde 2013. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a aprovação do "Loteamento Vale das Palmeiras", no Município de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a conciliação e transação nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1556/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A EMPRESA LATICÍNIOS BELA VISTA S.A., INSCRITA NO CNPJ: 02.089.969/0044-46, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requerimento nº 10/2024, proponente vereador Fernando Válber, solicitando ao Executivo informações sobre todos os gastos referentes a utilização dos veículos da prefeitura período 2021/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-08-20 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 12ª Reunião Ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação oficial da Unidade Básica de Saúde (UBS) situada no "Loteamento Joaquim de Melo" no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG)." |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Empresa Laticínios Bela Vista S.A., inscrita no CNPJ: 02.089.969/0044-46, a prestação de serviços de máquinas incentivando o desenvolvimento social por meio de atividades econômicas no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-08-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|